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Diário Oficial da União · 23/05/2023 · pág. 26

DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300026 26 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 432023 . Objeto: Válvula MPROP para motor de embarcação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra emergencial de peça para motor de embarcação que faz o transporte diário de militares e civis desta Ilha. Declaração de Dispensa em 19/05/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 19/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 3.500,00. CNPJ CONTRATADA : 29.934.766/0001-25 ED. SILVA PECAS E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 22/05/2023) 733100-00001-2023NE400090 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 60003/2023 - UASG 720305 Nº Processo: 63223.002033/2022-11. Retifica-se o Extrato de Contrato do Processo NUP 63223.002033/2022-11 publicado no D.O.U. do dia 22/05/2023 seção 3, página 22, onde se lê: Valor Total R$ 1.600,00; leia-se: Valor Total R$ 5.100,00. INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 753000 Nº Processo: 63432000291202371. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Recuperação estrutural e reforma das instalações elétricas do Hotel de Trânsito "À Ressurgência", sob responsabilidade do IEAPM, conforme condições prazos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-2-00001- 2023. Entrega das Propostas: 07/06/2023 às 10h00. Endereço: Rua Kioto, 253, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ. CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/05/2023) 753000-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 752100 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 63094.000474/2020-21. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52100/2020-004/04 por 12 meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 22/05/2023 a 22/05/2024, nos termos do art.57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.106.244,32. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2018 - UASG 752100 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 63094.001031/2018-33. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rj000346/2023.. Vigência: 27/07/2018 a 26/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.189.090,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 762600 Nº Processo: 63191.006334/2022-21. Concorrência Nº 42/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE A L E X A N D R I N O. Contratado: 02.131.430/0001-78 - A3 SOLUCOES INTEGRADAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução dos serviços necessários às obras de reforma de parte do sistema de cobertura do rancho das praças do centro de instrução almirante alexandrino (ciaa), fase 1a, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo i e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 13/11/2023. Valor Total: R$ 1.374.649,15. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). ESCOLA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099.000396/2021-04. Pregão Nº 10/2021. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 33.076.526/0001-04 - VB ESTRUTURAS TEMPORARIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviços de locação de arquibancadas e tendas, visando à realização da cerimônia de entrega dos espadins à turma do 1º ano, que será realizada no dia 3 de junho de 2023. Os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2023 a 13/06/2023. Valor Total: R$ 74.622,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001947202220. Objeto: Aquisição de produtos sobressalentes para manutenção das embarcações do Departamento de Formação Marinheira (ForMar) da Escola Naval. . Total de Itens Licitados: 209. Edital: 23/05/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n, Castelo - Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO FERNANDO BORBA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2023) 762400-00001-2023NE000051 DIRETORIA DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades Diretoria de Saúde da Marinha (DSM) FABIO MASARU SASAKI Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/05/2023) 765000-00001-2023NE000035 CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de Serviço de limpeza interna dos dutos, troca dos dutos flexíveis e análise do ar dos sistemas de ar condicionado da fábrica de medicamentos, da central de pesagem do paiol de insumos industriais, do paiol de produtos acabados, do prédio da qualidade e do paiol de inflamáveis. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLEN ROCHA SILVA Divisão de Obtenção (SIDEC - 22/05/2023) 765741-00001-2023NE800069 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 36/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos (conforme a escolha da proposta mais vantajosa), fracionada ou de um só volume, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro para capitais e municípios fixados. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIDEC - 22/05/2023) 765741-00001-2023NE800069 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 26/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63071003944202239. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de IFAs para produção de medicamentos (2.300 kg de Isoniazida, 500 kg de Ofloxacino, 1.500 kg de Paracetamol e 1.500 kg de Pirazinamida). FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIDEC - 22/05/2023) 765741-00001-2023NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 765703 Nº Processo: 63070001612202220. Objeto: Aquisição de Material Permanente Odontológico . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IRMA CUNHA MATOS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 765703-00001-2023NE000002