DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa) especializados para consultas e exames da clínica de otorrino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na cidade do rio de janeiro e grande rio. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/06/2028. Valor Total: R$ 1.114.586,30. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.000010/2020-42 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-037/03. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 58.763.350/0001-90; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 15/05/2024; Data da Assinatura: 15/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148008521202355. Objeto: Aquisição de material médico- cirúrgico consignado para a Clínica de Cirurgia Cardíaca deste Hospital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/05/2023) 765720-00001-2023NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 771000 Nº Processo: 63079000062202322. Objeto: Serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente para as Organizações Militares da Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 19/05/2023) 771000-00001-2023NE000001 CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 771100 Nº Processo: 63343.003055/2022-24. Pregão Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte de carga geral, carregamento fracionado, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do rio de janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do rio de janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 845.221,23. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 771100 Nº Processo: 63343.000612/2023-36. Pregão Nº 14/2023. Contratante: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: ART 1 - LEI 10.520 . Vigência: 17/05/2023 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 136.189,57. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 771100 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 63343.000716/2022-60. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 45.705.767/0001-54 - ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, visa a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 17/05/2023 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.191.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-04-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 60550.005266/2021-87. Pregão. Nº 90/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo de execução e vigência do Contrato n° 10/2022-HFA, por um período de 90 (noventa) dias. Vigência: 01/06/2023 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.233.852,97. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 38/2023 Processo Administrativo 60550.001024/2023-86, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de reagentes, para realização de teste molecular para detecção da infecção por COVID-19, destinados a atender às necessidades de consumo da Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 04.086.552/0001-15 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, total do fornecedor : R$1.424.600,00, 08.766.992/0001-74 - METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, total do fornecedor R$ 275.000,00, 11.308.834/0001-85 - VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, total fornecedor: R$ 150.000,00 Demais informaçõesno sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de Despesas do HFA (SIDEC - 22/05/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60585001349202108. Objeto: Contratação de serviço de arquiteto urbanista e de engenheiro eletricista com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 110404-00001-2023NE800324 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) Espécie: 4ª Revisão Substantiva ao Instrumento de Cooperação Técnica, constituído pelo Ajuste Complementar ao Acordo Básico sobre Privilégios, Imunidades e Relações Institucionais e o Projeto de Cooperação Técnica, firmado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Objeto: Fortalecer os instrumentos de governança voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável, circunscritas na competência do IICA, conforme se apresenta no Projeto de Cooperação Técnica (PCT BRA/IICA/14/002); c) Processo nº 55000.002789/2013-58; d) Data da assinatura: 12/5/2023; e) Vigência: 15/5/2025. O presente Ajuste Complementar entrará em vigor na data de sua assinatura e terá duração de 24 (vinte e quatro) meses; f) Assinam: pelo Governo da República Federativa do Brasil, Embaixador Ruy Pereira, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE, pelo Organismo de Cooperação Técnica Internacional, Gabriel Delgado, Representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, e pela Instituição Executora Nacional, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar- MDA. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 218/2023 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de São José da Lagoa Tapada/PB, visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com consequente disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), CNPJ nº.08.999.682/0001-08, Processo nº.54000.044650/2023-91, Objeto: é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo INCRA. Fundamento Legal: em observância às disposições das Leis n° 8.666/1993, nº 4.504/1964, nº 5.868/1972, nº 14.133/2021 e suas alterações e regulamentos. Vigência: será de 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinatura: 19 de maio de 2023- Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Cláudio Antônio Marques de Sousa - Prefeito Municipal de São José da Lagoa Tapada/PB.