DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300028 28 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1833/2023 - UASG 373029 Número do Contrato: 428/2022. Nº Processo: 54000.030185/2022-20. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RORAIMA - SR(RR). Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo: prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato, que passará a vigorar a partir 09.05.2023 a 09.05.2024. As demais cláusulas continuam inalterada.. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21226.000097/2023-81. Contrato Administrativo nº 01/2023 (SEI nº 28644730). Objeto: Prestação de serviço de locação e montagem de stand na Feira AgroBrasília 2023. Contratado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL LTDA - COOPA-DF. CNPJ: 00.518.969/0001-59. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Vigência: 18/05/2023 a 1º/06/2023. Data da Assinatura: 18/05/2023. Nota de Empenho: 173/2023. Fundamento Legal: Artigo 421, inciso IV - Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Assinam pela Conab: Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José Guilherme Brenner - Presidente e Leandro Luís Maldaner - Vice-Presidente. Valor Global: R$ 48.000,00. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, através da Superintendência Regional de Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo 21445.005747/2022-19, e por intermédio da Pregoeira, designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG Nº 92, de 07/07/2022, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 02/2023, o qual trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários para o interior e/ou exterior da Unidade Armazenadora de Montes Claros/MG, em favor da RMC SERVIÇOS LTDA., CNPJ 22.111.081/0001-30, no valor de R$ 249.697,29. JAQUELINE DE MORAES GOMES Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135476 Processo: 21221.001993/2022-26 Torna-se público o resultado de julgamento do certame em questão, tendo sido vencedora a empresa TEM DE TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.911.924/0001- 00, ao valor R$ 1.500,00. TIAGO BANHA LOPES FREIRE Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO – – Processo nº 21221.000140/2018-91 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2018. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: ARESPB Segurança Privada Eireli - EPP ; CNPJ nº 21.119.443/0001-76; Objeto: Renovação do Contrato Administrativo Conab nº 17/2018 pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com os ditames da RLC da CONAB, a concessão de repactuação decorrente das Convenções Coletivas de Trabalho - CCTs 2023/2024 e reequilíbrio financeiro decorrente da Medida Provisórias 1.143/2022, passando o valor a ser de R$ 93.704,78 (noventa e três mil setecentos e quatro reais e setenta e oito centavos) a partir da assinatura do aditivo e após repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro; Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Conab nº 17/2018, o art. 57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores; Art. 501 e 511 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da CONAB e Medida Provisória 1.143/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico; PTRES: 169113 - FONTE: 0250022135 - ND: 339037 - PI: Vigilância.- Data de assinatura do Sexto Termo aditivo: 18/05/2023 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assina pela Contratada: Ke l v i n Rodrigo Maracajá Ramos dos Santos, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 94 no dia 18/05/2023, Seção 3, Página 58, referente ao Processo Sei nº 21220.000288/2022-11, Onde se lê: Extrato de Contrato Administrativo Nº03/2023, Leia-se: Extrato de Contrato Administrativo Nº09/2023. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Luminárias em LED, através do Sistema de Registro de Preços - item 3 nº 056/22-2308-2303-18-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 40/2022. Processo CEAGESP nº 056/2022. Compromissária: EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 26.503.796/0001-99. Valor Total: R$ 96.196,00 (noventa e seis mil, cento e noventa e seis reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Luminárias em LED, através do Sistema de Registro de Preços - item 1 e 2 nº 056/22-2309-2303-18-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 40/2022. Processo CEAGESP nº 056/2022. Compromissária: DPO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 44.910.893/0001-88. Valor Total: R$ 110.397,00 (cento e dez mil, trezentos e noventa e sete reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 225001 Nº Processo: 166/2022. Objeto: Aquisição de Materiais - café em pó, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Selic - Seção de Licitações, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. GERSON ULISSES DE MORAES JR Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550005 Número do Contrato: 49/2020. Nº Processo: 71000.014199/2020-53. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 59.057.992/0001-36 - G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência Contrato Administrativo nº 49/2020 por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 17/08/2023, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. O contrato nº 49/2020 poderá ser unilateralmente encerrado por interesse da Contratante, a qualquer tempo, mediante comunicação por escrito à Contratada. Vigência: 20/05/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.837,13. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL AV I S O Decisão da Comissão Permanente de Credenciamento sobre recurso administrativo apresentado pela Central das Associações da Agricultura Familiar - CEAPA, no âmbito de processo de descredenciamento do Programa Cisternas, Processo SEI MDS nº 71000.006884/2023-59. A Comissão Permanente de Credenciamento, com base em sua competência decorrente do § 1º do art. 7º do Decreto nº 9.606/2018 e da Portaria nº 17, de 10 de março de 2023, e considerando o recurso administrativo apresentado pela Central das Associações da Agricultura Familiar - CEAPA, CNPJ 35.745.520/0001-08, após o Aviso de Descredenciamento publicado no DOU de 05/05/2023, Edição 85, Seção 3, página 30, decide pelo conhecimento do recurso; nega a concessão de efeito suspensivo a ele e o INDEFERE, conforme elementos apresentados no Decisão nº 01/2023 (SEI 13949486), remetendo os autos à Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, para a sua apreciação superior, em observância ao disposto no § 2º do art. 10 da Portaria n.º 22, de 2020. COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ: 00.394.478/0001,43, e a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos/CE, CNPJ: 08.675.169/0001-53. Objeto: Encerramento do Convênio nº 879896/2018, em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 52700.108102/2018-16 Data de Assinatura: 22/05/2023. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 183023 Nº Processo: 52600.008498/2021-26. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO G . Contratado: 05.197.932/0001-90 - HIGITECH SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados em regime de mão de obra com dedicação exclusiva para apoio e suporte à operacionalização dos serviços de ouvidoria do Inmetro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 394.368,24. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).