DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300029 29 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 52624000050202358 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços terceirizados de Apoio Administrativo e Apoio Técnico Metrológico, a serem prestados em sua Sede do Inmetro/Superintendência de Goiás, em Goiânia-GO, no Grupo Gestão Anápolis (GEANA), em Anápolis-GO, e no Grupo Gestão Brasília (GEBRA), em Brasília-DF, conforme condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus Anexos. CLAUDIA DOMINGUES CARNEIRO Superintendente, Substituta (SIDEC - 22/05/2023) 183025-18205-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 183039 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 52602.001445/2020-83. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 5/2021, com início na data de 26/05/2023 e término em 26/05/2024, reajustar os valores contratuais, repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho e revisar os valores contratuais, em razão dos ajustes necessários na planilha de custos e formação de preços. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 205.963,85. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 193028 Nº Processo: 52710.002757/2023-20. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, de forma indireta e contínua, incluindo motoristas condutores devidamente habilitados, para o transporte de servidores e colaboradores em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento das necessidades das áreas de abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, coordenações regionais e áreas de livre comércio, localizadas nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 1.321.614,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 193028 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 52710.004778/2019-01. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 10/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2023 a 21/05/2024, na forma do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5°, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, contemplando o reajuste de 21,03%, compostos por 5,61%, 8,53% e 5,59%, em razão dos índices do icti acumulados nos anos de 2020, 2021 e 2022, respectivamente, conforme despacho SECON, sei! 1627260. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.539,90. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 917742/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007. Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA S AU D E MENTAL, CNPJ nº 03657830000184. Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/11/2021 a 21/11/2023. Data de Assinatura: 22/11/2021. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº .589.019-*, Convenente: FLORA LUCIA ARRUDA SOARES, CPF nº .539.081-*. A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU