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Diário Oficial da União · 23/05/2023 · pág. 30

DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300030 30 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 150002 Nº Processo: 23000014348202201. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo substituição de peças, fornecimento de material e mão de obra para o balancim elétrico suspenso, sem dedicação exclusiva de mão de obra, instalado no Edifício Sede do Ministério da Educação, Bloco L, Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio dos sítios wwww.gov.br/compras e www.gov.br/mec. E-mail da Comissão permanente de Licitação: [email protected].. PAULO RONALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2023) 150002-00001-2023NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000264202397. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos com experiência comprovada na organização de Seminários e Congressos nacionais, para a organização dos eventos pedagógicos do Departamento de Ensino Superior (DESU) do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) no ano de 2023, conforme este Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ANDRADE DE MELO Assistente em Administração (SIASGnet - 22/05/2023) 152005-00001-2023NE800004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23063.000992/2021-79. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 40.628.906/0001-70 - CONTROLE GOV SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 22/07/2023 a 22/07/2024. OBS: A DATA INICIAL DA VIGÊNCIA É DE 22/07/2023 e a DATA DA ASSINATURA É DE 16/05/2023, MAS TIVEMOS QUE COLOCAR DATAS DIFERENTES, POIS O SISTEMA NÃO ESTAVA ACEITANDO AS DATAS CORRETAS. Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.600,00. Data de Assinatura: 16/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 343, DE 22 DE MAIO DE 2023 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 27, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO (TAE) - ANO 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos das Leis 12.990/14 e 13.146/15, dos Decretos 8.260/14, 9.508/18 e 9.739/19, da Portaria Normativa MPDG/SGP nº 04/2018 e da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635/2021, bem como o disposto nas Leis 8.112/90 e 11.091/05, resolve: - RETIFICAR, parcialmente, o Anexo III do Edital nº 27/2023, de 01 de fevereiro de 2023 ONDE SE LÊ: ANEXO III CRONOGRAMA PREVISTO . Item Ev e n t o Data Prevista () . 1. Publicação do Edital de Abertura 09/02/2023 . 2. Data-limite para impugnação ao teor do Edital de Abertura 12/02/2023 . 3. Resultado das solicitações de impugnações ao Edital de Abertura 13/02/2023 . 4. Divulgação do conteúdo programático do concurso 16/02/2023 . 5. Início do período de inscrições 20/02/2023 . 6. Abertura do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 20/02/2023 . 7. Abertura do período para solicitação de condições especiais para realização das provas 20/02/2023 . 8. Término do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 03/03/2023 . 9. Resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição 08/03/2023 . 10. Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição 09/03/2023 . 11. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição 10/03/2023 . 12. Término do período para solicitação de condições especiais para realização das provas 12/03/2023 . 13. Término do período de inscrições 20/03/2023 . 14. Data-limite para pagamento da taxa de inscrição 21/03/2023 . 15. Resultado das solicitações de condições especiais para realização das provas 22/03/2023 . 16. Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações de condições especiais para realização das provas 23/03/2023 . 17. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado das solicitações de condições especiais para realização das provas 24/03/2023 . 18. Divulgação das inscrições homologadas 24/03/2023 . 19. Data-limite para recursos contra o resultado da fase de homologação das inscrições 26/03/2023 . 20. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra inscrições não- homologadas 27/03/2023 . 21. Divulgação da lista definitiva de candidatos inscritos 27/03/2023 . 22. Divulgação dos procedimentos de biossegurança e comportamento sanitário a serem seguidos pelos candidatos no dia do exame 27/03/2023 . 23. Liberação do cartão definitivo de inscrição (contendo local e sala de realização do exame pelo candidato) 27/03/2023 . 24. Dia do Exame (Provas objetiva e discursiva) 02/04/2023 . 25. Divulgação do caderno da Prova Objetiva e gabarito preliminar 03/04/2023 . 26. Data-limite para recursos contra questões da Prova Objetiva e gabarito preliminar 04/04/2023 . 27. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra questões da Prova Objetiva 07/04/2023 . 28. Divulgação do gabarito definitivo da Prova Objetiva 10/04/2023 . 29. Convocação para o desempate de notas relativas ao resultado da Prova Objetiva 14/04/2023 . 30. Data-limite para entrega de documentação requerida para o desempate na Prova Objetiva 17/04/2023 . 31. Divulgação das notas apuradas na Prova Objetiva 19/04/2023 . 32. Data-limite para recursos contra a apuração de notas da Prova Objetiva 20/04/2023 . 33. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a apuração de notas da Prova Objetiva 24/04/2023 . 34. Divulgação do resultado definitivo da Prova Objetiva 24/04/2023 . 35. Divulgação do resultado preliminar da Prova Discursiva 08/05/2023 . 36. Data-limite para recursos contra o resultado preliminar da Prova Discursiva 10/05/2023 . 37. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado preliminar da Prova Discursiva 15/05/2023 . 38. Divulgação do resultado definitivo da Prova Discursiva 15/05/2023 . 39. Convocação para o desempate de notas relativas ao Painel de Notas (Prova Objetiva + Prova Discursiva) 15/05/2023 . 40. Data-limite para entrega de documentação requerida para o desempate Painel de Notas (Prova Objetiva + Prova Discursiva) 17/05/2023 . 41. Divulgação do Painel de Notas (Prova Objetiva + Prova Discursiva) 18/05/2023 . 42. Data-limite para recursos contra o Painel de Notas (Prova Objetiva + Prova Discursiva) 21/05/2023 . 43. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o Painel de Notas (Prova Objetiva + Prova Discursiva) 22/05/2023 . 44. Convocação de candidatos para avaliação biopsicossocial (PcD) e heteroidentificação (negros) 22/05/2023 . 45. Data de início do período de avaliações biopsicossociais para candidatos PcD e de heteroidentificações para candidatos negros 24/05/2023 . 46. Data de término do período de avaliações biopsicossociais para candidatos PcD e de heteroidentificações para candidatos negros 25/05/2023 . 47. Divulgação do resultado provisório da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro) 26/05/2023 . 48. Data-limite para recursos contra o resultado provisório da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro) 26/05/2023 . 49. Data da reavaliação presencial (se necessária) de candidato inscrito como PcD ou negro 29/05/2023 . 50. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado provisório da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro) 29/05/2023 . 51. Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro) 30/05/2023 . 52. Divulgação do Resultado Final do concurso 30/05/2023 . 53. Data-limite para recursos contra o Resultado Final do concurso 01/06/2023 . 54. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o Resultado Final do concurso 02/06/2023 . 55. Divulgação do Resultado Final do concurso (após recursos) 02/06/2023 * As datas e períodos estabelecidos neste anexo (CRONOGRAMA) são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do CEFET-MG. Caso haja alteração, ela será previamente comunicada por meio de Edital (ou informativo) na página oficial do concurso na Internet. LEIA-SE: ANEXO III CRONOGRAMA PREVISTO . Item Ev e n t o Data Prevista () . 1. Publicação do Edital de Abertura 09/02/2023 . 2. Data-limite para impugnação ao teor do Edital de Abertura 12/02/2023 . 3. Resultado das solicitações de impugnações ao Edital de Abertura 13/02/2023 . 4. Divulgação do conteúdo programático do concurso 21/03/2023 . 5. Início do período de inscrições 20/02/2023 . 6. Abertura do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 20/02/2023 . 7. Abertura do período para solicitação de condições especiais para realização das provas 20/02/2023 . 8. Término do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 31/03/2023 . 9. Resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição 07/04/2023 . 10. Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição 09/04/2023 . 11. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição 11/04/2023 . 12. Término do período para solicitação de condições especiais para realização das provas 11/04/2023 . 13. Término do período de inscrições 23/04/2023 . 14. Data-limite para pagamento da taxa de inscrição 24/04/2023 . 15. Resultado das solicitações de condições especiais para realização das provas 26/04/2023 . 16. Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações de condições especiais para realização das provas 28/04/2023 . 17. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado das solicitações de condições especiais para realização das provas 02/05/2023 . 18. Divulgação das inscrições homologadas 02/05/2023