DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Divulgação do caderno da Prova Objetiva e gabarito preliminar 19/06/2023 . 26. Data-limite para recursos contra questões da Prova Objetiva e gabarito preliminar 20/06/2023 . 27. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra questões da Prova Objetiva 30/06/2023 . 28. Divulgação do gabarito definitivo da Prova Objetiva 30/06/2023 . 29. Convocação para o desempate de notas relativas ao resultado da Prova Objetiva 10/07/2023 . 30. Data-limite para entrega de documentação requerida para o desempate na Prova Objetiva 12/07/2023 . 31. Divulgação das notas apuradas na Prova Objetiva 17/07/2023 . 32. Data-limite para recursos contra a apuração de notas da Prova Objetiva 18/07/2023 . 33. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a apuração de notas da Prova Objetiva 21/07/2023 . 34. Divulgação do resultado definitivo da Prova Objetiva 21/07/2023 . 35. Divulgação do resultado preliminar da Prova Discursiva 26/07/2023 . 36. Data-limite para recursos contra o resultado preliminar da Prova Discursiva 28/07/2023 . 37. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado preliminar da Prova Discursiva 07/08/2023 . 38. Divulgação do resultado definitivo da Prova Discursiva 07/08/2023 . 39. Convocação para o desempate de notas relativas ao Painel de Notas (Prova Objetiva + Prova Discursiva) 07/08/2023 . 40. Data-limite para entrega de documentação requerida para o desempate Painel de Notas (Prova Objetiva + Prova Discursiva) 09/08/2023 . 41. Divulgação do Painel de Notas (Prova Objetiva + Prova Discursiva) 14/08/2023 . 42. Data-limite para recursos contra o Painel de Notas (Prova Objetiva + Prova Discursiva) 16/08/2023 . 43. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o Painel de Notas (Prova Objetiva + Prova Discursiva) 21/08/2023 . 44. Convocação de candidatos para avaliação biopsicossocial (PcD) e heteroidentificação (negros) 21/08/2023 . 45. Data de início do período de avaliações biopsicossociais para candidatos PcD e de heteroidentificações para candidatos negros 28/08/2023 . 46. Data de término do período de avaliações biopsicossociais para candidatos PcD e de heteroidentificações para candidatos negros 01/09/2023 . 47. Divulgação do resultado provisório da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro) 04/09/2023 . 48. Data-limite para recursos contra o resultado provisório da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro) 06/09/2023 . 49. Data da reavaliação presencial (se necessária) de candidato inscrito como PcD ou negro 11/09/2023 . 50. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado provisório da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro) 12/09/2023 . 51. Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro) 12/09/2023 . 52. Divulgação do Resultado Final do concurso 18/09/2023 . 53. Data-limite para recursos contra o Resultado Final do concurso 20/09/2023 . 54. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o Resultado Final do concurso 25/09/2023 . 55. Divulgação do Resultado Final do concurso (após recursos) 25/09/2023 * As datas e períodos estabelecidos neste anexo (CRONOGRAMA) são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do CEFET-MG. Caso haja alteração, ela será previamente comunicada por meio de Edital (ou informativo) na página oficial do concurso na Internet. 1. Convalidar as datas do evento executados pela Comissão de Organização de Concursos. 2. Ficam revogadas as disposições em contrários. As demais disposições do Edital 027/2023 permanecem inalteradas. 3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da Uniãoe na Página Oficial do Concurso. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Diretor-Geral PEDRO HENRIQUE DIAS DE SOUSA Presidente da Comissão de Organização de Concursos COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 153167 Nº Processo: 23779.000175/2023 . Objeto: Contratação de serviço de vigilância/segurança noturna, armada, 12x36 horas, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados - Rio de Janeiro/RJ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço em consequência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 22/05/2023. EDUARDO ANDRE R EG O MOREIRA DA GAMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/05/2023. WASHINGTON LUIZ CAMILLO TELES. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 71.912,28. CNPJ CONTRATADA : 03.372.304/0001-78 ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIALLTDA . (SIDEC - 22/05/2023) 153167-15201-2023NE111111 AVISO DE PENALIDADE A Administração do Colégio Pedro II notifica, neste ato, a empresa MARKA CARIOCA COMERCIAL EIREL, CNPJ 23.093.584/0001-92, para que venha tomar ciência da decisão final proferida nos autos do processo administrativo de apuração de responsabilidade (PAAR) nº 23040.000573/2022-86, por descumprimento do disposto no o item 22.1.6 do Edital 21/2021, qual seja, não manter a proposta. Após apresentação de Recurso, onde foi acolhido pedido da empresa, decidiu-se pela suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Colégio Pedro II, pelo prazo de 2 (dois) meses. Os autos estão tramitando em meio eletrônico e, após solicitação enviada ao e-mail [email protected], o processo poderá enviado. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa. FLÁVIA THEES Chefe da Seção de Contratos CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 155636 Nº Processo: 23781000215202381 . Objeto: Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança do Campus Tijuca II Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação para remanescente de contrato rescindido unilateralmente pela Administração. Declaração de Dispensa em 28/04/2023. RHUAN CARLOS SANTOS DA SILVA. Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisição de Bens e Serviços - Ct2. Ratificação em 18/05/2023. ROBSON COSTA DE CASTRO. Diretor Geral - Ct2. Valor Global: R$ 167.795,32. CNPJ CONTRATADA : 03.372.304/0001-78 ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIALLTDA. (SIDEC - 22/05/2023) 155636-15201-2023NE999999 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 155636 Nº Processo: 23780.000154/2023 . Objeto: Serviço de vigilância patrimonial em posto de vigiLância armada escala 12x36 de segunda a domingo (inclusive feriados) no município do Rio de Janeiro com 2 postos de valor mensal de R$ 23.970,76 que resulta no valor anual de R$ 287.649,12. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Considerando a recisão do contrato 05/2021 foi realizada contratação direta de licitante remanescente. Declaração de Dispensa em 22/05/2023. NATHALIA BITTENCOURT RODRIGUES DOS SANTOS. Chefe do Sepma. Ratificação em 22/05/2023. LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES. Diretora Administrativa. Valor Global: R$ 287.649,12. CNPJ CONTRATADA : 03.372.304/0001-78 ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIALLTDA. (SIDEC - 22/05/2023) 155636-15201-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155636 Contrato n. 7/2022. Nº Processo: 23783.000295/2021-92 Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores constantes na planilha de custos, módulo 2 - encargos e benefícios anuais, mensais e diários em razão dos reajustes do submódulo 2.3 - item "a" transporte, com base no decreto estadual nº 51915 de 02/01/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do Rio de Janeiro. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.628,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 155624 Nº Processo: 23776000158202317 . Objeto: Serviços continuados de vigilância armada noturna, para os espaços vinculados ao Colégio Pedro II - Campus Humaitá II, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação para remanescente de contrato rescindido unilateralmente pela Administração. Declaração de Dispensa em 22/05/2023. RICARDO MIRANDA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 22/05/2023. ROSETE DE ANDRADE. Diretora Administrativa. Valor Global: R$ 71.912,28. CNPJ CONTRATADA : 03.372.304/0001-78 ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPE R AC AO JUDICIALLTDA . (SIDEC - 22/05/2023) 155624-00001-2023NE000001 CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 155629 Nº Processo: 23776.000108/2021-60. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, com efeitos a partir de 01/06/2023, o contrato publicado no diário oficial da união em 30/11/2021, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, noturna e diurna, para os espaços do campus humaitá ii do colégio pedro ii.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155634 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23780.000063/2020-83. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os custos do serviço de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, nos termos da cláusula 19 do termo de referência do pregão SRP n.º 04/2020 (UASG 155633), bem como do estabelecido no art. 40, XI, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/06/2021 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.050,54. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). CAMPUS REALENGO I EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 155626 Nº Processo: 23785.000390/2023 . Objeto: Serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa que foi contratada teve o contrato rescindido por descumprimento contratual Declaração de Dispensa em 22/05/2023. EVELYN LOUISE DO CARMO BARCELLAR. Diretora Administrativa. Ratificação em 22/05/2023. MARCUS VINICIUS PINHEIRO COSTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 16.999,99. CNPJ CONTRATADA : 11.896.697/0001-47 A S NETOENGENHARIA LTDA. (SIDEC - 22/05/2023) 155626-15201-2023NE800001