DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 10/2022 Processo n° 23255.003120/2021-13.Contratante: IFCE-UASG 158133. Contratado: 05.411.789/0001-97 - Showcase Pro Tecnologia LTDA. Objeto: 1. PRORROGAR, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 10/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei n° 8.666/93, com início na data de 02/05/2023 e término em 02/05/2024; 2. REAJUSTAR o valor do contrato, aplicando-se o IPCA, em consonância com os artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajuste e nos termos dos Artigos 53 e 61 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no valor de R$ 1.959,22 (um mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos); e ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do reajuste, atualizando o valor total do contrato para R$ 39.184,40 (trinta e nove mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$39.184,40. Data de Assinatura: 02/05/2023. Reuber Saraiva de Santiago - Pró-Reitor de Administração e Planejamento CAMPUS ARACATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Aracati CONTRATADO: RUAN DOS SANTOS GONDIM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2022, por 1 (um) ano, para o período de 02/06/2023 a 01/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. ASSINAM: DAVIDSON MOURA LOPES SILVA, Diretor-Geral Substituto do IFCE campus Aracati, pela contratante e RUAN DOS SANTOS GONDIM, pelo contratado. Davidson Moura Lopes Silva CAMPUS CANINDÉ EDITAL Nº 13/2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR, de 01/03/2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professores substitutos para o campus Canindé, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 29/05/2023 a 04/06/2023. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitações exigidas e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br. . A R EA S S U BA R EA S V AG A S . CIÊNCIAS DA CO M P U T AÇ ÃO METODOLOGIA E TÉCNICAS DA CO M P U T AÇ ÃO 1 . CIÊNCIAS DA CO M P U T AÇ ÃO SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO 1 . E D U C AÇ ÃO FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, GESTÃO E POLÍTICA EDUCACIONAL 1 . E D U C AÇ ÃO FÍSICA BASES ANÁTOMO-FISIOLÓGICA E BIOMECÂNICA DO MOVIMENTO HUMANO 1 . E D U C AÇ ÃO FÍSICA GINÁSTICA E ATIVIDADES RÍTMICAS- E X P R ES S I V A S 1 KATIANE SAMPAIO DE SOUSA CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 ESPÉCIE: Segundo termo aditivo ao contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADA: SCARLETT O HARA COSTA CARVALHO. OBJETO: Contrato de Professor(a) Substituto(a), Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.692,37, de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/05/2023 a 23/11/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do contratante. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. ASSINAM: JEFFERSON QUEIROZ LIMA , Diretor-Geral do campus Caucaia, pelo contratante, e SCARLETT O HARA COSTA C A R V A L H O, pela contratada. CAMPUS CRATEÚS R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2022 No extrato de termo aditivo do contrato nº 08/2022. CONTRATADO: ANDERSON FREITAS BRANDÃO DA SILVA, publicado no D.O.U de 15/05/2023, seção 3, página 28, onde se lê: Objeto: Alteração do vencimento para 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Leia-se: Objeto: Alteração do vencimento para 3.924,53( três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos). CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158965 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23812.000736/2022-42. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 05.564.043/0001- 13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados de recepcionista nº 06/2022. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.721,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). CAMPUS PECÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158974 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23486.001639/2019-11. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2019 e revisar o valor da tarifa de transporte público;. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.792,32. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23255002350202319 . Objeto: Contratação do serviço de link dedicado de internet, via fibra ótica, para o novo bloco administrativo do Campus Avançado de Jaguaruana Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Busca de preços locais/regionais, Desenvolvimento econômico da região e Celeridade na contratação. Declaração de Dispensa em 28/03/2023. FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS. Diretor Geral/tabuleiro do Norte. Ratificação em 30/03/2023. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor Geral do Campus Polo. Valor Global: R$ 4.200,00. CNPJ CONTRATADA : 13.398.709/0001-39 J S CAMINHA SERVICOS DE INTERNET LTDA. (SIDEC - 22/05/2023) 158953-26405-2023NE999999 CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158956 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23491.001446/2021-13. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de vigilância desarmada diurno e noturno com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Ceará - campus Tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2023 a 21/08/2024, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993 e, Repactuar os valores do contrato 08/2021, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2023, visando o reequilíbrio econômico-financeiro, observadas as disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2023/20223 nº ce000378/2023 (SEI 4813444), em um percentual total de 6,24% (seis vírgula vinte e quatro por cento).. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.828,80. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Contrato de Doação 01/2023 - UASG 158422 Numero do Processo 23159.001998-2021-71 -– – Doadora- INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS NOVA VENECIA - CNPJ––10.838.653-0008-74 - Donataria - CONIF Conselho Nacional das Instituições - CNPJ 07.511.835/0001-55 - Objeto:– – Doação de Bens Inservíveis do Ifes - Campus Nova Venécia - Fundamento Legal: LEI 8.666/93, Decreto 9.373/2018 e suas alterações - Vigência indeterminado - Data de Assinatura 03/04/2023 CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158885 Nº Processo: 23544.001122/2023-76. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SER R A N O. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro veicular para a frota do ifes campus centro-serrano, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 10.520 . Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total: R$ 7.642,35. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 ESPÉCIE: Contrato nº 07/2023 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Fellipe Freire Santos de Farias. PERÍODO: 18/05/2023 a 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. Nídia Heringer pela contratante e Fellipe Freire Santos de Farias pelo(a) contratado(a).