DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área de atuação Nº de vagas Habilitação Mínima Requerida Tempo de Contrato Carga Horária Semanal . Língua Portuguesa e Libras 01 Diplomas de educação superior reconhecidos pelo Ministério da Educação: 1- Licenciatura em Letras Vernáculas + Especialização em Libras; 2- Licenciatura em Letras Português/(Inglês, Francês ou Espanhol) + Especialização em Libras; 3- Licenciatura em Letras Vernáculas + Licenciatura em Letras Libras; 4- Licenciatura em Letras Português/(Inglês, Francês ou Espanhol) + Licenciatura em Letras Libras; 5- Licenciatura em Letras Vernáculas + Bacharelado em Libras; 6- Licenciatura em Letras Português/(Inglês, Francês ou Espanhol) + Bacharelado em Libras; Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período 20 ou 40h . LETRAS: Língua Portuguesa/ Inglês 01 Licenciatura em Letras - Habilitação: Inglês/Português Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período. 20 ou 40h . Informática 01 Graduação (Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo) na Área de Informática: 1.Graduação em Ciência da Computação 2. Graduação em Sistemas de Informação 3. Graduação em Engenharia de Software 4. Graduação em Engenharia da Computação 5. Graduação em Engenharia de Telecomunicações Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período. 20 ou 40h . Filosofia 01 Graduação em Filosofia com especialização em filosofia, educação e áreas afins. Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período. 20 ou 40h O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 25/05/2023 a 03/06/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ . AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 17/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e João Matheus Santos Assis. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 17/05/2023. TÉRMINO: 13/07/2023. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, JOÃO MATHEUS SANTOS ASSIS pela parte Contratada. (Processo 23327.251485.2023-15). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 90/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E FRANCISCO FILIPE GONÇALVES BELEZA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 90/2022, por mais 6 (seis) meses, a contar de 03/05/2023. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, contratante, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e FRANCISCO FILIPE GONÇALV ES BELEZA, contratado. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto por tempo determinado e de natureza civil Nº 48/2022, celebrado em 08 de julho de 2022, a pedido do CONTRATADO, conforme e-mail, anexo ao Processo SUAP nº 23512.000519.2022-37, a contar de 09/05/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: EDUARDO EDILSON GONÇALVES DOS SANTOS. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 22 de maio de 2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: TERMO DE EXTINÇÃO AO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 59/2022- RIFB/IFB, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO G I A DE BRASÍLIA E MAYLA DOS SANTOS SILVA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 59/2022, a contar de 16 de maio de 2023, por iniciativa da contratada, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato, e solicitação anexa ao Processo SUAP nº 23509.000477.2022-93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: MAYLA DOS SANTOS SILVA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 22 de maio de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23821.000650/2022-19. Pregão Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pintura predial para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus são bento do sul.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 64.666,20. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 263/2022. Nº Processo: 23348.005476/2022-25. Dispensa. Nº 262/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Ibirama. Contratado: 18.415.165/0001-90 - JR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA . Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato 019/2023, nos termos do art 57, §1º da lei 8.666/93. Vigência total alterada: 23/01/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.212,50. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 262/2022. Nº Processo: 23348.005454/2022-65. Dispensa. Nº 261/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 18.415.165/0001-90 - JR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato 262/2022, nos termos do art 57, §1º da lei 8.666/93. Vigência total alterada: 23/01/2023 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.018,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23348.005392/2022-91. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Ibirama. Contratado: 18.415.165/0001-90 - JR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato 019/2023, nos termos do art 57, §1º da lei 8.666/93. Vigência total alterada: 23/01/2023 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.570,50. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). AVISO DE PENALIDADE UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus São Bento do Sul, torna público que foi aplicada à empresa FRONT ESTRUTURAS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.219.645/0001-07, as sanções administrativas de Multa Compensatória, no valor de R$ 2.587,50 (dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), equivalente a 10% (dez por cento) proporcional a obrigação inadimplida e de Impedimento de licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 06 (seis) meses, por inexecutar parcialmente o objeto dos empenhos 2020NE800267 e 2020NE800311. Lei nº 10.520/02. Edital 06/2020 - 23821.001834/2020-26. UASG 158125. Processo de penalização: 23821.000530/2023-94. ALESSANDRO IAVORSKI Diretor-Geral Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23352002011202334. Objeto: Aquisição de baterias estacionárias para nobreaks do IFC Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 135, Km 125, Campo Experimental - Videira/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISLAINE JULIANOTI CARLESSO Pregoeira (SIASGnet - 22/05/2023) 158125-26422-2023NE800001 CAMPUS CAMBORIÚ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158460 Nº Processo: 23350.000845/2019-49. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 06/2019, em razão dos reajustes salarial da categoria, devido à alteração na convenção coletiva de trabalho de 2023 - SEAC/SC, nos termos previstos na cláusula décima primeira do contrato firmado entre as partes em 15 de julho de 2019, e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. O valor mensal do contrato passa a R$ 5.093,75. Contrato rescindido em 14/03/2023. Valor da diferença devida a contratada no período de 01/01/2023 a 14/03/2023 é de R$ 657,19 . Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).