DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, conforme previamente especificado no item 1.1, podendo ser exigido o cumprimento de dois turnos, dentre os turnos matutino, vespertino ou noturno, para a carga horária de 40 (quarenta) horas, de acordo com as necessidades institucionais. A remuneração a ser paga ao candidato aprovado que vier a ser contratado será o valor correspondente à Classe D I, Nível 01, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, incluindo o vencimento básico da Classe DI, Nível 1, conforme descrito no item 1.1 deste Edital, na conformidade da formação (exigência técnica), de acordo com as tabelas abaixo: Quadro correspondente a 40 horas semanais: . Fo r m a ç ã o (exigência técnica) Vencimento básico Retribuição por Titulação Total . Mestrado R$3.412,63 R$1.279,74 R$4.692,37 Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios: a) auxílio-alimentação: R$ 658,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) para 40 horas. b) auxílio pré-escolar: R$321,00 (trezentos e vinte e um reais) por dependente, até os 5 (cinco) anos de idade. c) auxílio transporte quando houver transporte coletivo regulamentado no município. Considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28 de outubro de 2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atualmente sucedido pelo Ministério da Economia, não será paga ao professor substituto vencimento ou retribuição por titulação, havendo, superior à exigida no item 1.1, ainda que o candidato aprovado comprove possuir titulação superior. Para este Processo Seletivo será cobrada taxa de inscrição. . Mestrado R$ 60,00 As inscrições serão realizadas no período definido no cronograma, exclusivamente pelo site do IFAM por meio do sistema eletrônico https://sistemascmc.ifam.edu.br/prof-temp-cmc/ CRONOGRAMA . AT I V I DA D ES DAT A S . Publicação de edital no site do IFAM 19/05/2023 . Publicação do extrato do edital no DOU 19/05/2023 . Inscrições (somente via internet) 22/05/2023 a 31/05/2023 . Solicitação de isenção do valor da inscrição (somente via internet) 22/05/2023 a 23/05/2023 . Resultado da isenção 25/05/2023 . Recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição (até às 17h00). 26/05/2023 . Resultado do recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição. (a partir da 18h00) 26/0 5 /2023 . Divulgação da relação de inscrições homologadas (a partir das 16h00) 02/06/2023 . Prazo de recurso contra a relação de inscrições homologadas (até às 17h00) 05/06/2023 . Resultado final da relação de candidatos com inscrição homologada (a partir das 09h00). 06/06/2023 . Sorteio e divulgação do tema para a prova de desempenho didático (09h00). 06/06/2023 . Divulgação do cronograma da prova de desempenho didático (a partir das 16h00). 06/06/2023 . Prova de desempenho didático. (08h00) 07/06/2023 . Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 18h00) 09/06/2023 . Resultado da avaliação curricular (a partir das 18h00). 09/06/2023 . Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até as 17h00). 12/06/2023 . Interposições de recursos da avaliação curricular (até as 17h00). 12/06/2023 . Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das 16h00). 14/06/2023 . Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das 16h00) 14/06/2023 . Resultado final (a partir das 17h30min) 14/06/2023 . Publicação da homologação do resultado final no DOU 16/06/2023 . Convocação dos candidatos aprovados 19/06/2023 EDSON VALENTE CHAVES (*) Republicado por ter saído com erros no original. Publicado em: 19.05.2023. Ed i ç ã o : 95. Seção: 3. Página: 34. CAMPUS PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): ALEX CARNEIRO BRANDÃO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 7 (sete) meses. VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: KLEBER DE BRITTO SOUZA pelo Contratante e ALEX CARNEIRO BRANDÃO pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23278.008691/2022-59. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 19/05/2023 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.114,03. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279.011665/2022-06. Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 23.650.525/0001-78 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA / Campus de Salvador. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 107.432,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tubos e conexões para irrigação, em atendimento às demandas do IF Baiano -Campus Guanambi Total de Itens Licitados: 00119 Novo Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba. Zona Rural - GUANAMBI - BA. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2023) 158442-26404-2023NE000001 CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158277 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 23332.000587/2018-38. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a repactuação, considerando o pedido formulado pela contratada e tendo como base a convenção coletiva de trabalho seac/sindlimp 2023/2023, registrado no mte em 25/01/2023 sob o nº ba000030/2023 para os custos relativos à mão de obra.. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.113,40. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).