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Diário Oficial da União · 23/05/2023 · pág. 33

DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300033 33 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, comunica ao Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, sobre a aprovação com ressalvas dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: . Responsável CNPJ/CPF Entidade/UF Pendência Programa/Ano Unidade . Ao Senhor Pedro Lopes Aragão 074.524.623-00 Ex-Prefeito Municipal de Anajatuba/MA Repasse E JA / 2 0 0 3 COT C E . Ao Senhor José Maurício Viana de Medeiro 127.033.462-04 Ex-Prefeito Municipal de Wanderlândia/TO Repasse P E JA / 2 0 0 6 COT C E . Ao Senhor Manoel Nogueira de Souza 088.006.772-15 Ex-prefeito Municipal de Nova Timboteua/PA Repasse Convênio nº 429/96 COT C E . Ao Senhor Pedro de Lima Paz 436.331.538-53 Ex-Prefeito Municipal de Santa Luiza D'Oeste/RO Repasse Convênio nº 93068/98 COT C E . A Senhora Manoel Diniz 044.909.403-00 Ex-Prefeito Municipal de Belagua/MA Repasse Convênio nº 800111/2005 COT C E . Ao Senhor Bendito Sá de Santana 256.940.303-20 Ex-Prefeito Municipal de Sucupira do Norte/MA Repasse P N AT E / 2 0 0 5 COT C E . Ao Senhor Arnaldo Francisco de Jesus Lobo 115.808.875-20 Ex-Prefeito Municipal de Jaguaripe/BA Repasse Convênio nº 655958/2009 COT C E . Ao Senhor Jurandir Mascarenhas Gomes 021.788.775-91 Ex-prefeito Municipal de Itanagra/BA Repasse PNAE/2007 COT C E . Ao Senhor Gilmar Antunes Olarte 489.872.711-53 Ex-prefeito Municipal de Campo Grande/MS Repasse PDDE/2015 COT C E . Ao Senhor José Ribamar Souza Moraes 270.509.391-53 Ex-Prefeito Municipal de Guarinos/GO Repasse PNAE/2005 COT C E . Ao Senhor Francisco Coquinho Ferreira da Silva 035.236.403-34 Ex-Prefeito Municipal de Lagoa Verde/MA Repasse P N AT E / 2 0 0 5 COT C E . Ao Senhor Jorge Roberto Garziera 171.852.970-87 Ex-Prefeito Municipal de Lagoa Grande/PE Repasse P E JA / 2 0 0 4 COT C E . Ao Senhor Adailton Ramos Magalhães 146.010.875-20 Ex-Prefeito Municipal de Ubatã/BA Repasse P N AT E / 2 0 0 5 COT C E . Ao Senhor Valter Luiz Potratz 394.914.397-15 Ex-Prefeito Municipal de Piúma/ES Repasse P E JA / 2 0 0 5 COT C E . Ao Senhor Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva 174.201.562-04 Ex-Prefeito Municipal de Maues/AM Repasse PDDE/2007 COT C E . Ao Senhor Agustinho Batista Mendes 951.982.024-87 Ex-Prefeito Municipal de Carrapateira/PB. Repasse Convênio nº 8161/97 COT C E . Ao Senhor Sônia de Melo Augusto 584.906.711-68 Ex-prefeita Municipal de Cidade Ocidental/ GO Repasse PNAE/2008 P N AC / 2 0 0 8 COT C E . Ao Senhor Josemar Magagnin 415.165.080-68 Ex-Prefeito Municipal de Barra do Guarita/RS Repasse P N AT E / 2 0 0 8 COT C E . Ao Senhor Temístocles de Almeida Ribeira 059.479.284-34 Ex-prefeito Municipal de Conde/PB Repasse P E JA / 2 0 0 3 COT C E . Ao Senhor Marcos Venícios Gomes 518.102.551-04 Ex-prefeito Municipal de Sapucaia/PA Repasse P E JA / 2 0 0 5 COT C E . Ao Senhor Francisco Cardoso da Silva 068.321.213-34 Ex-Prefeito Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA Repasse P E JA / 2 0 0 7 COT C E . Ao Senhor Francisco Cardoso da Silva 068.321.213-34 Ex-Prefeito Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - MA Repasse P E JA / 2 0 0 6 COT C E . Ao Senhor Raimundo Gabriel de Oliveira 020.278.285-91 Ex-Prefeito Municipal de Maragogipe/BA Repasse PDDE/2004 COT C E . Ao Senhor Manoel Alicio da Silva Sfair 151.373.842-91 Ex-Prefeito Municipal de Oiapoque/AP Repasse Convênio nº 866110/2007 COT C E JULIANA PASSOS SANTOS Coordenadora - Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2022 O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 25/2022, que tinha por objeto contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de movingpara desinstalação, transporte, seguro e reinstalação dos equipamentos presentes no atual datacenter da Reitoria, em parte, para o datacenterda UFAC, devido a um acordo de cooperação, e emparte, para a nova sede da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, conforme Edital e Anexos. Empresa vencedora: J C C ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 03.734.545/0001-10), vencedora do Grupo 1. TOTAL DO FORNECE DOR: R$ 74.600,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 75.000,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br. AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIDEC - 22/05/2023) 158156-26425-2023NE800010 AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 AO EDITAL Nº 3/2023/DIRGE-CTA/I FAC, DE 13 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS TARAUACÁ No Edital de Convocação nº 01/2023, ao Edital nº 03/2023/DIRGE-CTA/IFAC de 13 de março de 2023, publicado em Diário Oficial da União - DOU, nº 93, seção 3, pág. 55, em 17 de maio de 2023: Onde se lê: "...comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul" Leia-se: "...comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Tarauacá" FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Ifal torna público o resultado deste certame em https://www.gov.br/compras/pt-br. ENOCH FREITAS DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 22/05/2023) 158147-26402-2023NE800150 CAMPUS MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158381 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23041.009095/2020-06. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2020/campus maceió e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente, referente ao período de 29/04/2022 a 29/04/2023.. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.384,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158150 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23228.000892/2021-12. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVI CO S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e o prazo de execução do contrato em mais 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência: 20/05/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.782.283,87. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO EDITAL Nº 1 - CMC/IFAM, DE 18 DE MAIO DE 2023 (*) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n° 1.131-GR/IFAM, de 27/05/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 102, de 29/05/2019, Seção 2, pág. 30, republicada no DOU no 116, de18/06/2019, Seção 2, pág. 31, e considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, o Decreto n° 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, para o Campus Manaus Centro, nas áreas/disciplinas especificadas abaixo: DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS E DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS DAS ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO - EXIGÊNCIA TÉCNICA, CARGA HORÁRIA E Nº. DE VAGAS PARA O CAMPUS MANAUS CENTRO/AM CAMPUS MANAUS CENTRO . Áreas/ Disciplinas Fo r m a ç ã o (exigência técnica) Carga horária semanal Nº de vagas . Ampla concorrência Pretos e Pardos . Engenharia Mecânica Graduação em Engenharia Mecânica com Mestrado em Engenharia 40H 2 1 Esse Edital obedece ao disposto no Decreto nº. 3.298/99 no que concerne aos deficientes, bem como à Lei nº. 12.990/14 no que se relaciona a candidatos negros, no que couber, em face da disponibilidade de apenas 01 (uma) vaga para cada área/disciplina fica impossibilitado de estabelecer o percentual expresso de vagas. O Processo Seletivo será realizado de acordo com o CRONOGRAMA apresentado no Anexo I. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS E DO POSTO DE AT E N D I M E N T O O Processo Seletivo será regido por este Edital e executado pela Comissão do Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto do Campus Manaus Centro nomeada através da Portaria nº 231-GAB/DG/CMC/IFAM, de 05 de maio de 2023 com as orientações do Departamento de Gestão de Pessoas - DGP/CMC/IFAM. Posto de Atendimento: O atendimento aos candidatos para esclarecimentos de dúvidas e/ou ajuda técnica referente às inscrições, será efetuado unicamente pelo endereço de e-mail [email protected], nos dias úteis e horário de 08:00h às 12:00h e de 13:00h às 17:00h, durante o período de inscrições.