DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos que o mesmo apresentou o título de Mestrado. Período: 19/05/2023 a 18/05/2024. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Gutemberg Torquato dos Santos, CPF: 018.527.465-05, Contratado. CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 007/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 003/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Caroline Dias Tavares Pinheiro. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 05 de junho de 2023 a 05 de janeiro de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 003/2022, Área Administração, firmado em 12 de abril de 2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº 005.750.999-92, Contratante e Caroline Dias Tavares Pinheiro, CPF nº 086.856.096-07, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23292.007558/2020-56. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 016/2020, referente ao serviço de direção veicular para o câmpus são josé do ifsc.. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.742,52. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23292.018014/2022-08. Pregão. Nº 21118/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 02.946.538/0001-19 - ZORDAN CENTER PECAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 053/2022, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos para o campus são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.276,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23292.002914/2022-17. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 037/2022, referente ao serviço de vigilância para o campus criciúma do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 30/05/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.423,36. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 83/2020. Nº Processo: 23292.015186/2020-31. Pregão. Nº 49/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração contratual para adequações do ct 083/2020, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de equipamentos e materiais para o campus xanxerê do ifsc.. Vigência: 10/04/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.057,08. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 41/2019. Nº Processo: 23292.001948/2019-15. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 041/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e de desinstalação de aparelhos de arcondicionado para o câmpus jaraguá do sul - rau do ifsc.. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.000,36. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23292.004260/2022-50. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 028/2022, referente ao serviço de gerenciamento de coleção completa das normas técnicas abnt (nbr) e mercosul (amn), em formato eletrônico e com acesso multi usuário, incluindo visualização, impressão, suporte técnico, treinamento para todos os campus do ifsc e atualização de todas as normas revisadas e/ou substituídas da coleção.. Vigência: 14/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 23292.057208/2018-52. Pregão. Nº 156/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 018/2019, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais para o câmpus araranguá do ifsc.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.412,60. Data de Assinatura: 08/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 23292.010798/2020-70. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 14.576.552/0001-57 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 033/2020, referente ao serviço de vigilância desarmada para o câmpus lages do ifsc.. Vigência: 20/07/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.541,84. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23292.002181/2020-26. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 20.413.632/0001-94 - RESTAURANTE PANTANAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 021/2020, referente ao serviço de concessão de espaço físico para cantina para o câmpus são josé do ifsc.. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23292.006703/2020-55. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 14.576.552/0001-57 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 026/2020, referente ao serviço de vigilância desarmada para o câmpus itajaí do ifsc.. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.899,08. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23292.042511/2021-35. Pregão. Nº 137/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 02.175.397/0001-88 - S.T GASTRONOMIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 022/2022, referente a concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para instalação de cantina para o campus palhoça do ifsc.. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 23292.019610/2017-09. Pregão. Nº 74/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula quarta do contrato 015/2018, referente ao serviço de vigilância patrimonial através de sistema de monitoramento, atendimento e assistência técnica de alarmes e imagens - circuito fechado de televisão (cftv). Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.934,27. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158516 Número do Contrato: 33/2017. Nº Processo: 23292.002377/2017-17. Pregão. Nº 6/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 10.571.929/0001-24 - ELEVTEC MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 033/2017, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças para o câmpus são carlos do ifsc.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23292.011020/2020-90. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 035/2020, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças para o câmpus itajaí do ifsc.. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.149,08. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 33/2017. Nº Processo: 23292.002377/2017-17. Pregão. Nº 6/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 10.571.929/0001-24 - ELEVTEC MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 033/2017, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças para o câmpus são carlos do ifsc.. Vigência: 02/05/2023 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).