DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURICIO GARIBA JUNIOR EDITAL O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Traducao e Interpretacao de Libras/portugues, ofertado pelo campus Palhoca Bilingue, com ingresso no segundo semestre de 2023. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso 04/DEING/2023/2. Inscricoes de 10 a 31 de maio de 2023. Data do Sorteio: 05 de junho de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 06 de junho de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas Florianopolis, 23 de maio de 2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23292.047231/2022-50. Pregão. Nº 21148/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 05.328.963/0001-32 - DORNELES E CIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a retificação do termo da unidade de fornecimento e o cnpj do campus gaspar do ifsc; bem como, a formalização do anexo vi - instrumento de medição de resultado (imr), do contrato nº 027/2023, conforme segue nos parágrafos seguintes.. Vigência: 26/04/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.720,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21104/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292002560202361. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar-Condicionado com Fornecimento de Peças e Serviços de Instalação e Desinstalação para o Campus Itajaí do IFSC. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição dos Itens conforme Edital no Anexo-> Quadro de Especificações Mínimas.. SCHEILA DELFINO DE SOUZA Assistente em Administração (SIASGnet - 22/05/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo aditivo do contrato nº 140/2021. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Monia Franciele Waslawoski câmpus Araranguá Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Monia Franciele Waslawoski - Professor Substituto. Quarto Termo aditivo do contrato nº 144/2021. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Lígia de Lima Rosa câmpus Itajaí Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lígia de Lima Rosa - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo do contrato nº 43/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Aline Medeiros Morais - câmpus Araranguá- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Aline Medeiros Morais - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo do contrato nº 56/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Paola Egert Ortiz - câmpus Araranguá- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Paola Egert Ortiz - Professor Substituto. Terceiro Termo aditivo do contrato nº 77/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Augusto de Paula Fonseca - câmpus Araranguá- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Augusto de Paula Fonseca - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo do contrato nº 91/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Edson Souza de Deus - câmpus Itajaí- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Edson Souza de Deus - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo do contrato nº 107/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Danielle Amanda Raimundo da Silva - câmpus Araranguá- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Danielle Amanda Raimundo da Silva - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo do contrato nº 131/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Patrícia Leonor Martins - câmpus Itajaí- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Patrícia Leonor Martins - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo do contrato nº 132/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Regiane Santana de Oliveira - câmpus Itajaí- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Regiane Santana de Oliveira - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo do contrato nº 16/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Ana Carolina Boacina de Freitas - câmpus Itajaí- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Carolina Boacina de Freitas - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo do contrato nº 17/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Fernando Niemeyer Fiedler - câmpus Itajaí- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernando Niemeyer Fiedler - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo do contrato nº 18/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Laura Campos de Borba - câmpus Itajaí- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Laura Campos de Borba - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo do contrato nº 68/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Juliana Maria Alves Ferreira Zeilmann - câmpus Araranguá- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliana Maria Alves Ferreira Zeilmann - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo do contrato nº 73/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Luis Roberto Sinnott - câmpus Araranguá- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luis Roberto Sinnott - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo do contrato nº 79/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Luana Lopes - câmpus Araranguá- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luana Lopes- Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Terceiro termo aditivo do contrato nº 80/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Schirlei Russi Von Dentz CPF: 017.136.699-94 Objeto: Prorrogação do contrato para o prazo final de vigência para 07/07/2023 Câmpus Joinville/SC-. Data da assinatura: 18/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Schirlei Russi Von Dentz - Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo aditivo referente ao contrato nº 155/2021. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Lucas Antonio de Araujo - câmpus Xanxerê- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lucas Antonio de Araujo - Professor Substituto. Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 40/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Jeancarlos Araldi - câmpus Xanxerê- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jeancarlos Araldi - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 108/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Elizangela Mendes Pereira - câmpus Xanxerê- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elizangela Mendes Pereira - Professor Substituto.