DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 134/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Clivanei Gonçalves de Mello - câmpus Xanxerê- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Clivanei Gonçalves de Mello - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 65/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Hebert Bridi Magnavita - câmpus Xanxerê- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Hebert Bridi Magnavita - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 78/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Rosicler Felippi Puerari - câmpus Xanxerê- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rosicler Felippi Puerari - Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 61/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Juliana Cristina Schneider Dietrich - câmpus São Miguel do Oeste- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliana Cristina Schneider Dietrich - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 56/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Grazielle Castagna Cezimbra Weis - câmpus São Miguel do Oeste- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Grazielle Castagna Cezimbra Weis - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 310, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos interessados: RETIFICAR o Edital nº 299 de 17/05/2023, extrato publicado no DOU de 22/05/2023, Seção 3, Página 64: No segundo parágrafo: Onde se lê : https://www.ifsp.edu.br/processos-seletivos Leia-se: https://ifsp.edu.br/trabalhe-conosco?layout=edit&id=185 Na Tabela 2 - Formação Exigida: Onde se lê: Área: Biologia - Câmpus: Araraquara. Leia-se: Área: Biologia - Câmpus: Araraquara, Ilha Solteira. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3344/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23312000705202311 . Objeto: Contratação, em caráter emergencial, via dispensa de licitação, pelo período de 1 (um) mês, de empresa especializada para a prestação de serviços de asseio, conservação predial, higienização e limpeza, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de equipamentos, insumos e materiais sob demanda, para o Câmpus Bragança Paulista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da interposição de recurso, o pregão nº 05344/2023 não foi concluído antes do encerramento do atual contrato. Declaração de Dispensa em 19/05/2023. ADILSON DE SOUZA CANDIDO. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 19/05/2023. JADE SCHEVENIN. Diretora Geral em Exercício. Valor Global: R$ 28.753,89. CNPJ CONTRATADA : 39.151.848/0001-57 SOROCABASERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. (SIDEC - 22/05/2023) 158154-26439-2023NE000182 EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23427.000788.2023-43 Interessado: FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, CNPJ nº 19.858.341/0001-20, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, contratada pelo Termo de Contrato nº 64-154/2022 (fls. 45-49) para prestação de serviço comum de construção civil com vistas à execução de serviços ao entorno da quadra poliesportiva do Câmpus Matão, tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do contrato, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 125-126 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação das seguintes penalidades, por inexecução total do contrato: - Multa no valor de R$ 34.500,00 (15% sobre o valor adjudicado), conforme item 18.2 ii (3); - Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento do SICAF pelo prazo de 1 (um) ano, conforme 18.2 iv. Fica também a Empresa FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. São Paulo, 22 de maio de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais CAMPUS CAMPINAS DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Campinas Contratado(a): Argemiro Bevilacqua Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 23/05/2023 a 31/12/2023 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Argemiro Bevilacqua, contratado(a). Data da Assinatura: 18/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Campinas Contratado(a): Cedrick Bamba Nsimba Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 23/05/2023 a 31/12/2023 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Cedrick Bamba Nsimba, contratado(a). Data da Assinatura: 18/05/2023. CAMPUS CARAGUATATUBA COORDENADORIA DE APOIO À DIREÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 291/2013 Edital nº 291/2023 - Chamamento Público para Acordo de Cooperação para realização de atendimento especializado a estudantes do curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Câmpus Caraguatatuba O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Câmpus Caraguatatuba, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização de atendimento especializado a estudantes do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio durante o ano letivo de 2023, com atendimentos a serem executados no Câmpus Caraguatatuba do IFSP, localizado na Avenida Bahia n° 1739, bairro Indaiá, Caraguatatuba/SP. Serão aceitas propostas de 26/06/2023 até 30/06/2023. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus e no sítio www.ifspcaraguatatuba.edu.br. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158393 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23290.001403/2018-91. Pregão. Nº 19/2018. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ARACAJU. Contratado: 18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2019, por 12 (doze) meses; suprimir 50,8749% do valor inicial atualizado do contrato; resultante de supressão contratual amigável entre as partes, em razão de negociação para ajustar os valores contratuais ao praticado no mercado; alterar a cláusula terceira - preço, do instrumento inicial, em função da supressão. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.720,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23832000300202215. Objeto: Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, para a instalação de Cantina Móvel, com objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam nos Campi do IFS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: R. Francisco Portugal, 150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A CONTRATADA, a título de contraprestação pela utilização do espaço físico destinado à alocação e instalação de Cantina Móvel, pagará ao IFS, o valor do aluguel mensal correspondente à área destinada para a instalação da cantina.. MARY LOURDES SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 22/05/2023) 158134-26423-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23290000751202316. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços terceirizados para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de materiais, nas dependências do Instituto Federal de Sergipe - Campus Aracaju.. Total de Itens