DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300075 75 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 16.4. O candidato, ao efetuar sua inscrição neste concurso público, autoriza que a UFMG disponha de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, exclusivamente de forma a possibilitar a efetiva execução do concurso público, em conformidade com a Lei Federal n.º 13.709, de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. 16.5. O Concurso não será interrompido em caso de falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital. 16.6. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e utilização de meios ilícitos durante a realização das provas, observado o devido processo legal. 16.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais. Referência: Processo nº 23072.262840/2022-30 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA ESCOLA DE ENGENHARIA B I B L I OT EC A R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de doação nº 005/2023, publicado no D.O.U. de 05/05/2023, Seção 3, Página 79. Onde se se lê: Objeto: doação de livros. Quantidade: 19 títulos, valor total: R$ 7.068,00. Leia-se: Objeto: doação de livros. Quantidade: 20 títulos, valor total: R$ 7.118,00. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 019/2023. Doador: Juliana Enderle Bonneau. CPF/CNPJ 032.867.286-67. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro ENNING, Cornelia.; JAKOBI, Heinz. O parto na água: um guia para pais e parteiros. São Paulo: Manole, 2000. 138 p. ISBN 8520410790 e um exemplar do livro GRISCOM, Chris; NOLL, Richard.; CALLANAN, Tuss.; GRISCOM, Britt.; OLIVEIRA, Ana Emília de. Nascido do mar: o nascimento como iniciação. São Paulo: Siciliano, 1993. 95 p. ISBN 8526705237. Valor: R$ 22,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23204.001308/2021-14. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Suprimir do valor do contrato o montante de R$ 62.122,63 (sessenta e dois mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual; e Reajustar os valores contratuais com base no Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, no percentual de 7,11%, acumulado no período de janeiro/2022 a janeiro/2023. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.618,63. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Juliana Enderle Bonneau (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2023. EDITAL Nº 18, DE 22 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, seção 2, pág. 1 e consoante às disposições legais e estatutárias vigentes, e na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.585/2011, considerando o Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020/CONSAD/UFOPA, e considerando ainda o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00631/2023/GC-JEF-JC/EIADM- PRF1-PRF6/PGF/AGU torna público o presente edital de retificação nos seguintes termos: 1. Fica anulado o resultado da prova didática e do resultado final unicamente da "Área 18: Direitos Humanos e Direitos Indígenas", objeto do Edital nº 16, de 15 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 92, de 16 de maio de 2023. 2. Convocar o candidato RAIMUNDO ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS, inscrito na "Área 18: Direitos Humanos e Direitos Indígenas", para que compareça nos dias, horários e local abaixo descritos para aplicação da prova didática, com vistas ao cumprimento de decisão judicial liminar: . AT O DAT A HORÁRIO LO C A L . Sorteio do tema da prova didática 30 de maio de 2023 8h30min Sala 242, Sala de Cursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, 2º andar, Bloco Modular Tapajós II, Unidade Tapajós da Ufopa. Rua Vera Paz, s/n, bairro Salé, CEP 68040-255, Santarém-PA . Realização da prova didática 31 de maio de 2023 8h30min 3. O tema sorteado da prova didática será publicado no site do PSS as 12h do dia 30 de maio de 2023, por meio de edital. 4. O resultado das demais áreas do concurso permanece inalterado. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 022471/2017. Partes: Universidade Federal do Pará, através do Hospital Universitário João de Barros Barreto, Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, como Interveniente, e IQVIA RDS Inc., tendo como investigador principal João Soares Felício. Objeto: 1) A partir da data de entrada em vigor do contrato em 20/07/2017, alterar: a) Alteração das seções do Anexo A - Orçamento e Cronograma de Pagamentos - a saber: b) Seção O - Tabela de Orçamento (dólar norte-americano) é, neste ato, suprimida em sua totalidade e substituída pela Tabela presente no item 1; b) alteração da Seção G - Visitas não agendadas; 2) A partir da data de entrada em vigor do contrato em 01/04/2019, alteração das Seções: a) F - Falha de Triagem; b) P - Despesa de Viagem do Paciente; c) Q - Visitas por Telefone; M - Propaganda/Recrutamento de Participantes; 3) Inclusão da seção O - Taxa de Re-Teste, referente ao Projeto "Pemafibrato para Diminuir resultados cardiovasculares por meio da redução de Triglicerídeos em participantes com Diabetes". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 09/12/2021. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp; Joshua Kesler, pela IQVIA RDS Inc. e João Soares Felicio, com Investigador Principal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 243/2021. Nº Processo: 23073.027716/2021-39. Dispensa. Nº 6268/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Estrada de Ferro Belém Bragança, os trilhos da esperança.. Vigência: 01/09/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 155/2021. Nº Processo: 23073.026571/2021-59. Dispensa. Nº 6571/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prororgação do prazo de vigencia do contrato original e inclusão do item coffee break referente ao projeto: capacitação de extensão.. Vigência: 01/07/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 7/2023 - PROGEP-DLCP, DE 19 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº 9.784/99, NOTIFICA o espólio de MARIA DE FÁTIMA ALVES, CPF nº 109.567.784-53, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição do valor de R$ 2.194,44 (Dois mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), referente à reposição ao erário tratada nos autos do Processo Administrativo nº 23074.028624/2022-15, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU. Informamos ainda que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522/02 e do art. 10 da Lei nº. 10.480/02. RITA DE CASSIA DE FARIA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a implantação de Sistema de Registro de Preços para aquisição parcelada, conforme necessidade, de medicamentos veterinários para atender às necessidades do Hospital Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023. Processo: 23075.007470/2023-21. ARP nº 219/2023, CESAR & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 03.541.496/0001-07, para os itens 1, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 28, 39 e 47, no valor total de R$ 16.996,40. Data de assinatura: 22/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.006897/2023-10. Ata de registro de preços que tem por objeto a aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, alimentação, informática, materiais de embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza, elétrico e eletrônico, materiais de proteção e segurança, materiais de áudio e vídeo, hospitalar e de sinalização, para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 022/2023. Ata 205/2023. COMERCIAL MAB ALIMENTOS LTDA, CNPJ 11.412.547/0001-10, para os itens 1, 2, 3, 7 e 10, no valor total de R$39.664,00; Ata 206/2023. GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 40.738.368/0001-76, para o item 9, no valor total de R$30.015,00; Ata 207/2023. VILLAS CESTAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 42.671.235/0001-55, para o item 6, no valor total de R$1.050,00; Ata 209/2023. LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 47.190.313/0001-13, para os itens 12 e 13, no valor total de R$579,00; Data da Assinatura: 22/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 23075.077534/2022-70. Ata de registro de preços que tem por objeto a aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, alimentação, informática, materiais de embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza, elétrico e eletrônico, materiais de proteção e segurança, materiais de áudio e vídeo, hospitalar e de sinalização, para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 005/2023. Ata 194/2023. LIMPFOR - COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA, CNPJ 07.006.193/0001-37, para o item 13, no valor total de R$2.977,00; Ata 196/2022. GRAFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA, CNPJ 12.762.864/0001-20, para os itens 3, 14, 15, 17 e 20, no valor total de R$9.726,00; Ata 197/2023. MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71, para os itens 16 e 24, no valor total de R$613,20; Ata 198/2023. ALDREY PAUCIO DA SILVA, CNPJ 17.213.439/0001-03, para o item 2, no valor total de R$24.050,00; Ata 199/2023. GM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 21.604.118/0001-07, para os itens 7 e 12, no valor total de R$3.152,40; Ata 200/2023. MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA, CNPJ 22.077.561/0001-21, para os itens 8, 9, 10 e 11, no valor total de R$18.798,50; Ata 202/2023. DAVOS CO M E R C I O DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 31.726.339/0001-01, para os itens 21 e 25, no valor total de R$126.000,00; Ata 203/2023. VILLAS CESTAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 42.671.235/0001-55, para o item 6, no valor total de R$1.275,00; Ata 204/2023. METALURGICA COMERCIAL NAVBAN - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ 43.540/241/0001-36, para o item 1 e 18, no valor total de R$15.820,00; Data da Assinatura: 12/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.