DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 07.514.710/0001-89, para os itens 4 e 5, no valor total de R$2.630,00; Data da Assinatura: 22/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 66/2018 Processo: 23075.211613/2017-59 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA - CNH. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original, de 15/06/2023 à 15/06/2028. Data de Assinatura: 22/05/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Renata Marchetti da Silva; Juliano Dantas Butture - CNH. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 91/2021. Nº Processo: 23075.029811/2021-57. Pregão. Nº 109/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 12.598.940/0001-03 - ONECEL SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2023 a 06/12/2024 nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.530.085,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 2307506842202209. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acabamento em materiais gráficos produzidos pela Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5- 00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 22/05/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075000380202317. Objeto: Aquisição de persianas e capachos para diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5- 00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2023) 153079-15232-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 141, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 72/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, Seção 3, páginas 52 a 57, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Clínica Médica Área de Conhecimento: Dermatologia Processo: 23075.002206/2023-09 Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS NEGROS CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 27/03/2023. Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23076.054181/2021-34. Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 13.498.023/0001-10 - CONSTRUTORA FS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 90 (noventa) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 23/05/2023 até 20/08/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 03/12/2023, considerando os 105 (cento e cinco) dias necessários ao recebimento definitivo da obra, de acordo com a referida cláusula segunda; e ii) alterar o contrato, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso i (a) e (b) do art. 65 c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima primeira contratual, para: (a) suprimir quantitativo em subitens constantes da planilha de preços dos serviços e quantitativos, no valor de r$ 94.389,37 (noventa e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos); e (b) acrescentar: (b.1) quantitativo em itens/subitens, previstos originalmente na planilha de preços dos serviços e quantitativos, no valor de r$ 323.576,74 (trezentos e vinte e três mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos); e (b.2) serviços não previstos na planilha de preços dos serviços e quantitativos, no valor de r$ 103.912,55 (cento e três mil novecentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), conforme planilha de serviços suprimidos, planilha de serviços excedentes e planilha de serviços extras (anexos ii, iii e iv, respectivamente). Vigência: 22/05/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.071.079,93. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EDITAL Nº 6, DE 18 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, com fundamentos nas Leis Nº 8.112/1990, 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013, 12.990/2014, 13.872/2019, nos Decretos Nº 9.508/2018, 9.739/2019, na Instrução Normativa Nº 02/2019, do Ministério da Economia, e nas Resoluções Nº 11/2022 e Nº 15/2022 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), torna pública a abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente certame destina-se a selecionar candidatos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas respectivas alterações, para a Universidade Federal de Pernambuco. 1.2. É dever do candidato acompanhar todas as informações e regras referentes a este concurso, incluindo o disposto neste edital, suas retificações, alterações e informações complementares no sistema de gerenciamento do concurso, através do endereço eletrônico https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos), não podendo o candidato alegar o seu desconhecimento. 1.2.1. Os avisos e comunicados gerais de interesse dos candidatos, além das informações complementares ao edital serão publicados através de Notas Informativas, que poderão ser acessadas tanto na área pública do concurso no SIGRH, quanto na Área do Candidato, através da funcionalidade 'Documentos do Concurso'. 1.2.1.1. A área púbica do SIGRH pode ser acessada através do seguinte caminho: acessar o endereço eletrônico https://sigrh.ufpe.br/ ---> Menu Concursos --·Concursos Abertos --Visualizar Concurso (opção ao lado das informações do edital). 1.3. As regras gerais para este concurso, incluindo as descrições das etapas de avaliação, estão previstas na Resolução nº 15/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), publicada no Boletim Oficial da UFPE nº 92, de 25/05/2022, e disponível em https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos). 1.4. O concurso público regido por este edital será promovido pela Universidade Federal de Pernambuco e seus respectivos Centros/Departamentos ou Núcleos - aqui definidos como unidades demandantes - e compreenderá quatro etapas obrigatórias, que deverão ser realizadas na seguinte ordem: I - Prova Escrita; II - Prova Didática; III - Defesa de Memorial; e IV - Prova de Títulos. 1.4.1. A critério da unidade demandante, poderão ser realizadas, adicionalmente, Prova Didático- Prática e/ou Defesa de Plano de Trabalho, o que deverá ser indicado nas Informações Complementares ao Edital. 1.4.2. As etapas do concurso serão realizadas nas cidades de Recife, Vitória do Santo Antão e Caruaru, nos Campi da Universidade Federal de Pernambuco, conforme endereços disponíveis nas Informações Complementares ao Edital. 1.4.3. As Provas Escrita, Didática, Didático-Prática e Defesa de Memorial contarão com caráter eliminatório e a Prova de Títulos e o Plano de Trabalho com caráter meramente classificatório. 1.5. Os candidatos selecionados no limite de vagas nas respectivas áreas/matérias ou disciplinas serão nomeados dentro do prazo de validade do certame. 1.6. Não haverá, sob nenhuma hipótese, a devolução do valor pago da taxa de inscrição, com exceção dos casos de cancelamento do concurso, por conveniência da Administração. 2. DO CARGO, DAS VAGAS E DA LOTAÇÃO 2.1. O cargo de professor do magistério superior foi criado pela Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012 e Lei nº 12.863 de 24 de setembro de 2013. 2.2. O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá na Classe A, nível 1, com as denominações: a) Professor Adjunto A, se portador do título de doutor; b) Professor Assistente A, se portador do título de mestre ou; c) Professor Auxiliar, se graduado ou portador de título de especialista. 2.3. Atribuições do Cargo: atividades pertinentes à docência, presencial e à distância, de nível superior, na área do concurso, e participação nas atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e administração da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 2.4. As vagas ofertadas para as Áreas e Subáreas, Classes e Regime de Trabalho estão listadas no Anexo II - Quadro de Vagas deste Edital. 2.5. As reservas de vagas para candidatos negros e com deficiência obedecerão aos procedimentos definidos no item 6 deste edital e aos quantitativos definidos na Tabela 01, abaixo: . TABELA 01 - QUANTITATIVO DE VAGAS . AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS NEGROS VAGAS PCD TOTAL DE VAGAS . 30 08 02 40 2.6. A lotação dar-se-á nos Centros Acadêmicos, Departamentos e Núcleos, para os quais os candidatos prestarem o concurso, de acordo com o Anexo II deste edital, obedecidos os horários de funcionamento da respectiva Unidade Acadêmica.