DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOANNA ELZBIETA KULESZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 23007.00007026/2023-89 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FABRICIO RIBEIRO GARCIA. CPF: 52XXXXX8215. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 17/05/2023. Processo nº 23007.00004902/2023-13 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JOSÉ EDVALDO DE LIMA JUNIOR. CPF: 97XXXXX7468. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 09/05/2023. Processo nº 23007.00004099/2023-63 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VITOR DOS SANTOS FERREIRA. CPF: 03XXXXX0542. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 15/05/2023. Processo nº 23007.00002307/2023-44 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): HENRIQUE SILVEIRA ALVES MARQUES. CPF: 02XXXXX5502. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 18/05/2023. Processo nº 23007.00002017/2023-17 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): IGOR BRUMANO CO E L H O AMARAL. CPF: 09XXXXX8604. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 17/05/2023. Processo nº 23007.00001597/2023-08 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): PAULO CESAR CERQUEIRA DOS SANTOS JUNIOR. CPF: 06XXXXX4540. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023. Processo nº 23007.00001575/2023-20 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): KAREN PINTO RI B E I R O. CPF: 78XXXXX7015. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 19/05/2023. Processo nº 23007.00021006/2022-59 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): TIAGO ESTRELA DE OLIVEIRA. CPF: 83XXXXX6520. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 17/05/2023. Processo nº 23007.00004893/2022-65 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALEX BORGES ROQUE. CPF: 02XXXXX1551. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 18/05/2023. Processo nº 23007.00002959/2022-97 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JOÃO ALBERTO C A S T E LO BRANCO OLIVEIRA. CPF: 05XXXXX1541. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 17/05/2023. Processo nº 23007.00027156/2021-76 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FREDERICO JUNIOR GOMES DA SILVEIRA. CPF: 00XXXXX3573. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007004045202366. Objeto: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de materiais hidráulicos para realização de manutenções preventivas e corretivas nas dependências da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em todos os seus campi, localizados nas cidades baianas de Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas, Feira de Santana, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus e São Félix, conforme Anexo I deste Edital, Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Tecnico Contabilidade (SIASGnet - 22/05/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.144616/2022-17. Pregão Nº 59/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 13.411.847/0001-00 - JOSE CELIO FERREIRA 13095692404. Objeto: Contratação de empresa especializada para afinação e regulagem de pianos armário e cauda para atender demandas da ufrn.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 79.520,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.154211/2022-97 . Objeto: Edital de chamada de propostas que tem por objetivo selecionar interessados no licenciamento de outorga de direito de uso, gratuito e sem exclusividade, do Sistema de Gestão de Serviços de Saúde (Sigsaúde). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 com regulamentação do Decreto nº 9.283/18. Justificativa: Considerando o rol previsto no art. 24, da Lei nº 8.666/03, XXV, é dispensada a contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica - ICT ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida. Declaração de Dispensa em 10/05/2023. DANIEL DE LIMA PONTES. Diretor da Agência de Inovação (AGIR). Ratificação em 10/05/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 45/2018. Nº Processo: 23077.071196/2017-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOMPE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato de construção do predio de medicina multicampi no ceres em caicó.. Vigência: 18/05/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.699.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foram consideradas vencedoras as empresas: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA- Itens: 29(R$6,08), SUPRIMED COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA-Itens: 13(R$2,13), 20(R$2,35), 22(R$17,00), 26(R$5,14), 30(R$8,39), HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-Itens: 02(R$0,39), 03(R$0,83), 04(R$4,47), 28(R$0,49), 57(R$5,07), W D DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA-Itens: 33(R$1,00), CIRURGICA SERRA MAR LTDA-Itens: 44(R$8,72), MS HOSPITALAR LTDA-Itens: 11(R$9,97), 16(R$5,97), 35(R$2,28), 36(R$1,10), 38(R$1,30), 39(R$6,89), 46(R$2,18), 49(R$7,80), CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-Itens: 01(R$0,06), 17(R$6,87), 25(R$0,40), 31(R$0,51), SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-Itens: 19(R$3,80), 42(R$1,45), 43(R$1,35), 53(R$1,91), 54(R$0,55), 55(R$0,75). DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2023) 153103-15234-2023NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23077.126520/2021-96. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificação de termo aditivo n° 3. Vigência: 17/05/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.189,67. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).