DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300086 86 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 718, DE 22 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de 08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3. CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior -Visitante . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.58823/2023-31 Richardson Leonardi Moura da Câmara DE Estudos Urbanos e Regionais SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002160 CONTRATANTE: Gmax Gaúcha Melhoramento e Avanço em genética Ltda. CONTRATADA : Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Edição Gênica em Soja Visando Resistência a Pragas Doenças". VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 09/05/2024. VALOR: R$ 54.769,42 (cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos). DATA E ASSINATURA: 09/05/2023. Srª. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS, Sr. Luis Roberto da Silva Macedo, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS e Sr. Caicer Schleder Viebrantz, Sócio Majoritário e Administrador da Gmax Gaúcha Melhoramento e Avanço em Genética Ltda. N.º DO PROCESSO: 23078.519040/2023-27. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO IAP: 002067 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Universität Hamburg. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento da cooperação técnica e educacional, promover o avanço no ensino e na pesquisa e melhorar o entendimento educacional e cultural entre as partícipes.. VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 28/02/2028. DATA E ASSINATURA: 28/02/23 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Profª. Eva Arnold, Reitora da Universität Hamburg. N.º DO PROCESSO: 23078.450156/2022-53. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.048862/2012-30. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600412899 - 0050.0082346.13.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 07/09/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R $ 773.630,59, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 21/05/2023 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079248721202212. Objeto: P1 - Serviço de Anatomia Patológica - insumos para realização de estudos imunohistoquímicos.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o Compras Net e o edital prevalecera o ultimo.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2023) 153152-15236-2023NE111111 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23079.212676/2023-31. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA . Objeto: 1.1. O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.212676/2023-31 e tem a finalidade de: 1.1.1 ratificar que as unidades colégio de aplicação, escola de educação física e desportos, instituto de atenção à saúde São Francisco de Assis, escola de enfermagem Anna Nery, instituto de puericultura e pediatria Martagão Gesteira, escola de educação infantil, laboratório de apoio ao desenvolvimento tecnológico, maternidade escola, instituto de neurologia Deolindo couto e subprefeitura da praia vermelha serão atendidas pelo contrato. 1.1.2 acrescer 06 (seis) unidades do item 11 distribuídas do seguinte modo: 1.1.2.1 03 (três) unidades ao item 11 para atender o centro de tecnologia bloco a ao i, centro de tecnologia/ct2 e centro de tecnologia bloco j ao z. 1.1.2.2 01 (uma) unidade ao item 12 para atender o centro de tecnologia/ct2. 1.1.2.3 02 (duas) unidades ao item 15 para atender a escola de educação física e desportos e o instituto de puericultura e pediatria Martagão Gesteira. 1.1.2.4 01 (uma) unidade ao item 22 para atender ao colégio de aplicação. 1.1.3 adequar, para fins do presente aditamento, o valor unitário por pessoa nos itens contratados, de acordo com a nova relação entre o valor dos equipamentos e a quantidade de pessoas acrescidas em cada item, respeitando o cálculo utilizado na licitação, utilizando os novos valores adequados conforme planilhas adequadas constantes nos autos. 1.1.4 estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges. 1.1.5 a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.4, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.060.560,08. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23079.212676/2023-31. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA . Objeto: 1.1. O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.212676/2023-31 e tem a finalidade de: 1.1.1 ratificar que as unidades colégio de aplicação, escola de educação física e desportos, instituto de atenção à saúde São Francisco de Assis, escola de enfermagem Anna Nery, instituto de puericultura e pediatria Martagão Gesteira, escola de educação infantil, laboratório de apoio ao desenvolvimento tecnológico, maternidade escola, instituto de neurologia Deolindo couto e subprefeitura da praia vermelha serão atendidas pelo contrato. 1.1.2 acrescer 06 (seis) unidades do item 11 distribuídas do seguinte modo: 1.1.2.1 03 (três) unidades ao item 11 para atender o centro de tecnologia bloco a ao i, centro de tecnologia/ct2 e centro de tecnologia bloco j ao z. 1.1.2.2 01 (uma) unidade ao item 12 para atender o centro de tecnologia/ct2. 1.1.2.3 02 (duas) unidades ao item 15 para atender a escola de educação física e desportos e o instituto de puericultura e pediatria Martagão Gesteira. 1.1.2.4 01 (uma) unidade ao item 22 para atender ao colégio de aplicação. 1.1.3 adequar, para fins do presente aditamento, o valor unitário por pessoa nos itens contratados, de acordo com a nova relação entre o valor dos equipamentos e a quantidade de pessoas acrescidas em cada item, respeitando o cálculo utilizado na licitação, utilizando os novos valores adequados conforme planilhas adequadas constantes nos autos. 1.1.4 estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges. 1.1.5 a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.4, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.060.560,08. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23079.212676/2023-31. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA . Objeto: 1.1. O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.212676/2023-31 e tem a finalidade de: 1.1.1 ratificar que as unidades colégio de aplicação, escola de educação física e desportos, instituto de atenção à saúde São Francisco de Assis, escola de enfermagem Anna Nery, instituto de puericultura e pediatria Martagão Gesteira, escola de educação infantil, laboratório de apoio ao desenvolvimento tecnológico, maternidade escola, instituto de neurologia Deolindo couto e subprefeitura da praia vermelha serão atendidas pelo contrato. 1.1.2 acrescer 06 (seis) unidades do item 11 distribuídas do seguinte modo: 1.1.2.1 03 (três) unidades ao item 11 para atender o centro de tecnologia bloco a ao i, centro de tecnologia/ct2 e centro de tecnologia bloco j ao z. 1.1.2.2 01 (uma) unidade ao item 12 para atender o centro de tecnologia/ct2. 1.1.2.3 02 (duas) unidades ao item 15 para atender a escola de educação física e desportos e o instituto de puericultura e pediatria Martagão Gesteira. 1.1.2.4 01 (uma) unidade ao item 22 para atender ao colégio de aplicação. 1.1.3 adequar, para fins do presente aditamento, o valor unitário por pessoa nos itens contratados, de acordo com a nova relação entre o valor dos equipamentos e a quantidade de pessoas acrescidas em cada item, respeitando o cálculo utilizado na licitação, utilizando os novos valores adequados conforme planilhas adequadas constantes nos autos.