DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23079.200567/2021-17. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação presentes no módulo 3, alíneas a e d, das planilhas de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017/mpdg; alterar o endereço da sede da contratante em virtude de mudança de localização da reitoria desta ifes, conforme portaria ufrj nº 222, de 29 de junho de 2022, publicada no bufrj nº 27, de 07/07/2022, e atualização promovida no cadastro nacional de pessoas jurídicas da receita federal do brasil. Sendo assim, o endereço desta universidade, antes informado como sendo avenida pedro calmon, 550, prédio da reitoria, cidade universitária, na cidade do rio de janeiro/rj, cep 21941-901, passa a ser rua antônio barros de castro, 119 - parque tecnológico, cidade universitária, na cidade do rio de janeiro/rj, cep 21.941- 853. estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.117,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23079.212676/2023-31. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA . Objeto: 1.1. O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.212676/2023-31 e tem a finalidade de: 1.1.1 ratificar que as unidades colégio de aplicação, escola de educação física e desportos, instituto de atenção à saúde São Francisco de Assis, escola de enfermagem Anna Nery, instituto de puericultura e pediatria Martagão Gesteira, escola de educação infantil, laboratório de apoio ao desenvolvimento tecnológico, maternidade escola, instituto de neurologia Deolindo couto e subprefeitura da praia vermelha serão atendidas pelo contrato. 1.1.2 acrescer 06 (seis) unidades do item 11 distribuídas do seguinte modo: 1.1.2.1 03 (três) unidades ao item 11 para atender o centro de tecnologia bloco a ao i, centro de tecnologia/ct2 e centro de tecnologia bloco j ao z. 1.1.2.2 01 (uma) unidade ao item 12 para atender o centro de tecnologia/ct2. 1.1.2.3 02 (duas) unidades ao item 15 para atender a escola de educação física e desportos e o instituto de puericultura e pediatria Martagão Gesteira. 1.1.2.4 01 (uma) unidade ao item 22 para atender ao colégio de aplicação. 1.1.3 adequar, para fins do presente aditamento, o valor unitário por pessoa nos itens contratados, de acordo com a nova relação entre o valor dos equipamentos e a quantidade de pessoas acrescidas em cada item, respeitando o cálculo utilizado na licitação, utilizando os novos valores adequados conforme planilhas adequadas constantes nos autos. 1.1.4 estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges. 1.1.5 a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.4, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.060.560,08. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23079.212334/2023-11. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº23079.212334/2023-11 e tem a finalidade de : 1.1.1 Ratificar que as unidades da Escola de Música, IFCS e Instituto de História serão atendidas pelo contrato. 1.1.2 incluir as unidades Gráfica, Almoxarifado central , Garagem, Polo Náutico, Pós - Eba/Superast e Incubadora de Empresas. 1.1.3 Acrescer 2(dois) postos diurnos 12x36 e 2(dois) postos noturnos 12x36 aos itens 23 e 24 para atender as unidades da Gráfica, Almoxarifado Central, Garagem , Polo Náutico, Pós- Eba/Superast, Incubadora de Empresas. 1.1.4 Adequar , para fins do presente aditamento, o valor unitário por pessoa nos itens contratados, de acordo com a nova relação entre o valor dos equipamentos e a quantidade de pessoas acrescidas em cada item, respeitando o cálculo utilizado na licitação, utilizando os novos valores adequados conforme planilhas adequadas constantes nos autos. 1.1.5 Estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05(cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal ,de acordo com os parâmetros definidos no Termo de Referência, bem como a Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MDPG/SGES. 1.1.6 A contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.5, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º(primeiro) ao 5º(quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços e, assim, sucessivamente , a cada prazo não cumprido. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.346.423,28. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23079.212676/2023-31. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA . Objeto: 1.1. O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.212676/2023-31 e tem a finalidade de: 1.1.1 ratificar que as unidades colégio de aplicação, escola de educação física e desportos, instituto de atenção à saúde São Francisco de Assis, escola de enfermagem Anna Nery, instituto de puericultura e pediatria Martagão Gesteira, escola de educação infantil, laboratório de apoio ao desenvolvimento tecnológico, maternidade escola, instituto de neurologia Deolindo couto e subprefeitura da praia vermelha serão atendidas pelo contrato. 1.1.2 acrescer 06 (seis) unidades do item 11 distribuídas do seguinte modo: 1.1.2.1 03 (três) unidades ao item 11 para atender o centro de tecnologia bloco a ao i, centro de tecnologia/ct2 e centro de tecnologia bloco j ao z. 1.1.2.2 01 (uma) unidade ao item 12 para atender o centro de tecnologia/ct2. 1.1.2.3 02 (duas) unidades ao item 15 para atender a escola de educação física e desportos e o instituto de puericultura e pediatria Martagão Gesteira. 1.1.2.4 01 (uma) unidade ao item 22 para atender ao colégio de aplicação. 1.1.3 adequar, para fins do presente aditamento, o valor unitário por pessoa nos itens contratados, de acordo com a nova relação entre o valor dos equipamentos e a quantidade de pessoas acrescidas em cada item, respeitando o cálculo utilizado na licitação, utilizando os novos valores adequados conforme planilhas adequadas constantes nos autos. 1.1.4 estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges. 1.1.5 a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.4, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.060.560,08. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 5 de junho de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.100/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.205923/2023-42. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.411.926/0001-11, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 5 de junho de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.130/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.217493/2023-10. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa G.R.A SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI-ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.463.369/0001-80, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 5 de junho de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.83/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.200083/2023-21. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079231056202210. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos, utensílios e mobiliário para equipar o Restaurante Universitário CT 2, a Superintendência Geral de Comunicação e o Escritório Técnico da Universidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante prévio agendamento e apresentação de CDR virgem nas dependências da PR-6, Prédio das Pró-Reitorias, Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21941-850.. ANDRE ESTEVES DA SILVA Pró-reitor de Gestão e Governança (SIASGnet - 22/05/2023) 153115-15236-2023NE999999