DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAILSON JOSE DE ANDRADE. Diretor de Compras e Licitação. Ratificação em 03/05/2023. JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 54.968,56. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA. Valor: R$ 2.200,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AMERICANJOURNAL EXPERTS. Valor: R$ 52.768,56 (SIDEC - 22/05/2023) 156677-26454-2023NE008000 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10928/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084.002598/2023-99. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA . Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação da Concessionária de energia elétrica denominada Equatorial Pará distrib. de energia S.A. Para prestar, de forma contínua, os serviços de fornecimento de energia elétrica para todos os campi da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CC nº 10928; CC nº 5729866; CC nº 97079358; CC nº 102252209; CC nº 104029574; CC nº 3002683422; Unidades Consumidoras do Grupo B (CC nº 7040350; CC nº 108769076; CC nº 6263992; CC nº 6645950; CC nº 6983359). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2073. Valor Total: R$ 6.673.269,95. Fonte: 1000000000 - 2023NE113. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084.004894/2023-24. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: A aquisição de água mineral sem gás, via contratação direta por dispensa eletrônica, para atender aos servidores e colaboradores da Ufra, em regime de comodato, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 17.825,00. Fonte 1000000000 - 2022NE000155.Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 22/2022-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. CONTRATADO (A): LEONARDO BARBOSA TORRES DOS SANTOS. OBJETO: reajuste salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28 de abril de 2023, incidindo sobre o montante, Imposto de Renda e encargos previdenciários. Data e Assinatura: 28/04/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e LEO N A R D O BARBOSA TORRES DOS SANTOS, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.007903/2022-78). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 19/2022-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): JOELMA GOMES DOS SANTOS CHENG DE ANDRADE OBJETO: reajuste salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28 de abril de 2023, incidindo sobre o montante, Imposto de Renda e encargos previdenciários. Data e Assinatura: 28/04/2023. Gabriel Rivas de Melo, pelo Contratante e JOELMA GOMES DOS SANTOS CHENG DE ANDRADE, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.035512/2022-43). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23083.012794/2019-03. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 16/05/2023,encerrando-se em 12/11/2023, e o prazo de vigência do contrato, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/ 07/ 2023, encerrando-se em 06/01/ 2024. Alteração de valor do contrato, com um acréscimo de r$ 130.096,55 (cento e trinta mil, noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), equivalente a, aproximadamente, 4,7745% percentuais do valor inicial atualizado do contrato. Desta forma, o valor global do contrato passa de r$ 2.840.815,50 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos) para r$ 2.970.912,05 (dois milhões, novecentos e setenta mil, novecentos e doze reais e cinco centavos).. Vigência: 10/07/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.970.912,07. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 58/2023 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços: ATA/SRP nº 04/2023. PROCESSO N°: 23083.021367/2018-27. PREGÃO ELETRÔNICO: 58/2023. OBJETO: Aquisição de nobreaks e baterias, visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EMPRESA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30. VALOR TOTAL: R$ 430.610,16 (quatrocentos e trinta mil, seiscentos e dez reais e dezesseis centavos). EMPRESA: VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - CNPJ: 12.215.178/0001-39. VALOR TOTAL: R$ 531.393,00 (quinhentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e três reais). EMPRESA: PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ: 23.929.719/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 241.493,00 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais). EMPRESA: M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 27.414.128/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 11.720,00 (onze mil e setecentos e vinte reais). EMPRESA: POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 27.792.194/0001-61. VALOR TOTAL: R$ 41.856,00 (quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). EMPRESA: MM COMERCIO DE BATERIAS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 30.740.543/0001- 06. VALOR TOTAL: R$ 32.450,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). EMPRESA: ALT TRINDADE LTDA - CNPJ: 30.865.611/0001-63. VALOR TOTAL: R$ 347.550,00 (trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais). EMPRESA: VIZZEN COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 32.986.160/0001-48. VALOR TOTAL: R$ 106.486,00 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais). EMPRESA: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 33.486.276/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 92.880,00 (noventa e dois mil, oitocentos e oitenta reais). EMPRESA: LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 35.459.909/0001-97. VALOR TOTAL: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil, quatrocentos reais). EMPRESA: ARMY BATERIAS LTDA - CNPJ: 37.902.352/0001-42. VALOR TOTAL: R$ 30.750,00 (trinta mil, setecentos e cinquenta reais). VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.959.588,16 (um milhão, novecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, após o devido processo legal (Processo nº 23091.009548/2022-20, transitado em julgado administrativamente), aplicou à MB SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA - ME (CNPJ: 23.328.493/0001-99) a pena de multa, no valor de R$ 49.521,63 (quarenta e nove mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), bem como a penalidade de suspensão/impedimento de licitar/contratar com a Ufersa pelo período de 2 (dois) anos, em razão dos inúmeros descumprimentos contratuais que correspondem à infração de inexecução parcial do Contrato 45/2019. O acesso a mais informações pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Mossoró, 22 de maio de 2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró Reitora de Administração CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154863 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23091.003532/2022-74. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000088/2023, em 07 de março de 2023.. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.173,32. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0046. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Empresa Atlas Power Gerenciadores de Baterias Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Instrumentação e controle de inversor trifásico bidirecional aplicado a uma estação de recarga veicular alimentada por banco estacionário de baterias". Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 22/05/2023. Valor: R$ 999.052,00 (novecentos e noventa e nove mil e cinquenta e dois reais). Processo UFSC: 23080.025761/2023-21. Entidades. Assinam: Gabriel Manoel da Silva e Diogo Duarte Seixas, pela Empresa Atlaspower; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CESSÃO Nº 1/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL(FAURGS), assinado em 18 de maio de 2023. Objeto: TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO de uma sala 327, localizada no 3º andar, da Pró-Reitoria de Planejamento, do Prédio da Reitoria/UFSM, com o fim específico de dar apoio permanente, durante 40 horas semanais, à PROINOVA, PROPLAN, PRA. Processo nº 23081.126634/2022-58 Fundamento Legal 8666/93. O valor de retribuição anual é de R$ 17.112,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 153164 Número do Contrato: 130/2020. Nº Processo: 23081.051107/2020-11. Dispensa. Nº 241/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Por solicitação formal do consumidor, a partir de 01/08/2021, a demanda contratada e/ou modalidade tarifaria, prevista nas condições especificas do cusd passarão a viger, a data de inicio dfas alterações, previstas na cláusula 1º, não interferem na data de inicio do fornecimento, estipulada nas condições especificas do cusd, inclusive para fins de contagem da vigência contratual.. Vigência: 15/04/2021 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.120.274,23. Data de Assinatura: 15/04/2021. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 153164 Número do Contrato: 130/2020. Nº Processo: 23081.051107/2020-11. Dispensa. Nº 241/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Por solicitação formal do consumidor, a partir da data 01/08/2021, a demanda contratada e/ou modalidade tarifária, prevista nas condições especificas do cusd, passarão a viger confoe rme consta no aditivo. Vigência: 01/08/2021 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.120.274,23. Data de Assinatura: 15/04/2021. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2021).