DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081045694202351. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E REAGENTES DESTINADOS AOS CAMPI DA UFSM EM FREDERICO WESTPHALEN E PALMEIRA DAS MISSÕES.. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 18/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 95/2021. Nº Processo: 23089.022287/2021-34. Dispensa. Nº 132/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 09/05/2024. Vigência: 19/05/2023 a 09/05/2024. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 95/2021. Nº Processo: 23089.022287/2021-34. Dispensa. Nº 132/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 09/05/2024. Vigência: 19/05/2023 a 09/05/2024. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). CAMPUS SÃO PAULO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE COMPRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o registro de preços nº 07/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 07/2023. OBJETO: Registro de Preço para eventual Serviços de Impermeabilização. EMPRESA: POLICAN ENGENHARIA E IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA - CNPJ: 04.954.452/0001-63 - VALOR TOTAL R$ 888.742,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da sua publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www. comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/ consultas. ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeira UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.011616/2023-90. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Marabá, CNPJ 31.251.084/0001-04. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Marabá. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Marcos Alberto Pereira Santos, pelo Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Marabá. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.011540/2023-01. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ 31.251.084/0001-04. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Prefeitura Municipal de Redenção. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Marcelo França Borges, pela Prefeitura Municipal de Redenção. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONVÊNIO Nº 19/2022 (024/2022 - FAPESPA) Processo: 23479.007140/2022-10. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, CNPJ: 09.025.418/0001-28. Objetivo: Construção das Contas Econômicas Integradas e consolidação das Tabelas de Recursos e Usos, assim como avançar na criação de estatísticas experimentais macroeconômicas com base nas notas fiscais. Alteração: Alteração do Caput da Cláusula Quinta - Do Valor do Apoio e Condições; Alteração do Item 3. Descrição do Plano de Aplicação do Plano de Trabalho; Alteração do Item 4. Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho; e Indicação da dotação orçamentária para fazer face à atualização monetária dos valores das bolsas de pesquisa. Assinatura: 08/12/2022. Signatários: Marcel do Nascimento Botelho, pela FAPESPA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23085.007483/2018-13. Pregão. Nº 49/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Promover a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº. 14/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Item II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 03/06/2023 e término em 03/06/2024 e promover a repactuação dos preços do contrato, com arrimo na Cláusula Sexta, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2023, com vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2023, registrada no MTE sob o nº MG000781/2023. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 205.397,17. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23086.012057/2020-14. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 00.427.205/0001-58 - NET SERVICE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Suprimir 10,36% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 172.631,80 (cento e setenta e dois mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos), nos moldes do artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 7,82% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 130.272,44 (cento e trinta mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo da vigência por 09 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2023 a 17/03/2024, nos termos do artigo 58, inciso i da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso IV da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 (seis) mês, com início em 18/06/2023, encerrando-se em 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.623.393,24. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Numero do Contrato: 018/2021. Processo 23086.011381/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 79.283.065/0001-41. Objeto: Reconhecer o débito no valor de R$ 209,14 (duzentos e nove reais e quatorze centavos), decorrente do reajuste do valor remanescente do contrato 018/2021 pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, previsto na Cláusula Sexta do citado instrumento e no item 21 do Termo de Referência. Data de Assinatura: 19/05/2023. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO CONCESSÃO DE ESTÁGIO Processo nº: 23282.006912/2023-76. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Concedente: Instituto de Desenvolvimento Familiar - IDF. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 22/05/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pelo IDF: Francisco Dálber da Silva - Diretor Geral. AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria GR nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades em processos atinentes a sanções decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, por meio deste ato vem COMUNICAR à empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.688.634/0001-07, vencedora da Tomada de Preço nº 01/2021, que originou o Contrato nº 25/2021, sobre a emissão e envio de GRU, com vencimento em 02/06/2023, para pagamento do valor de R$133.067,09 (cento e trinta e três mil e sessenta e sete reais e nove centavos), referente ao saldo residual da multa de R$ 209.391,16 (duzentos e nove mil, trezentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), após desconto do valor retido, referente à aplicação de penalidade por descumprir obrigações contratuais e por executar o objeto em desconformidade com o contrato nº 25/2021. Ressaltamos que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.019002/2022-72 encontram-se à disposição para vista do interessado mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - JONH WESLEY LOPES DA SILVA (Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura). JONH WESLEY LOPES DA SILVA Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura