DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23768.018477/2020-27. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL CO M E R C I O E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/05/2023 a 19/05/2024. O reajustamento do valor mediante aplicação do indexador ipca/ibge ao valor global da avença (variação acumulada dos últimos 12 meses - 4,65%), em linha com o que se alberga na cláusula sexta do contrato (13577658), e conforme a solicitação da contratada através do anexo (29490777).. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.306,73. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO HC/UFG Processo nº 23760.008769/2022-93. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ 26.889.274/0001-77 O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 487/2022(Pregão Eletrônico nº 148/2022 - Processo Nº 26.889.274/0001-77), firmada com a empresa S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ 26.889.274/0001-77, com fulcro no artigo 20, inciso I, do Decreto nº 7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.000367/2023-21 em 13/04/2023. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050. Goiânia/GO, 13 de abril de 2023 KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO Chefe da Unidade de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760005394202391. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material laboratorial e de material químico, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROGER MACEDO CORREA Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.010677/2022-17. Pregão Eletrônico nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de porteiro nos postos fixados, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando controle de acesso, operação e fiscalização, para atender às necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG/Ebserh) e anexos. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0, Instrução Normativa SEGES/MP n.º 05, de 26 de maio de 2017, e normativos internos da Ebserh. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 4.062.672,24. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Atas SRP - Pregão Eletrônico N° 30/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Objeto: Aquisição materiais químicos e laboratoriais. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024 Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br Espécie: Ata SRP 268/2023. Pregão Elet. 30/22 E Contratado: GREINER BIO-ONE BRASIL PR. MED. HOSP. LTDA CNPJ: 71.957.310/0001- 47 Valor R$ 105.408,00 Espécie: Ata SRP 269/2023. Pregão Elet. 30/22 E Contratado: DISTRIBUIDORA PARANHOS ART. LAB. LTDA CNPJ: 06.867.357/0001-58 Valor R$ 10.300,00 Espécie: Ata SRP 270/2023. Pregão Elet. 30/22 E Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIR. LTDA CNPJ: 21.551.379/0008-74 Valor R$ 185.600,00 Espécie: Ata SRP 271/2023. Pregão Elet. 30/22 E Contratado: EUROIMMUN BRASIL IMPORT. E DISTR. LTDA CNPJ: 93.741.726/0002-47 Valor R$ 84.282,24 Espécie: Ata SRP 272/2023. Pregão Elet. 30/22 E Contratado: WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA CNPJ: 05.731.550/0001-02 Valor R$ 13.449,08 Espécie: Ata SRP 273/2023. Pregão Elet. 30/22 E Contratado: INGALAB EQUIP P/ LAB. LTDA CNPJ: 13.415.600/0001-62 Valor R$ 86,40 Espécie: Ata SRP 274/2023. Pregão Elet. 30/22 E Contratado: A C L ASSIST. E COM. DE PROD. P/ LAB. LTDA EPP CNPJ: 22.627.453/0001- 85 Valor R$ 330,00 Espécie: Ata SRP 275/2023. Pregão Elet. 30/22 E Contratado: DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ: 12.021.151/0001-05 Valor R$ 7.320,00 Espécie: Ata SRP 276/2023. Pregão Elet. 30/22 E Contratado: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ: 05.905.525/0001-90 Valor R$ 7.104,00 Espécie: Ata SRP 277/2023. Pregão Elet. 30/22 E Contratado: FIRSTLAB IND. IMP.E EXP. PROD. LAB. LTDA CNPJ: 27.089.709/0001-61 Valor R$ 67.364,64 Espécie: Ata SRP 278/2023. Pregão Elet. 30/22 E Contratado: MA SANDOVAL JUNIOR CNPJ: 34.357.265/0001-63 Valor R$ 5.299,20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 354/2018. Nº Processo: 23537.000720/2017-79. Pregão Eletrônico nº 87/2017. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 24/05/2023 e encerramento em 23/11/2023, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a CONTRATANTE deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 24/05/2023 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.443,47. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 215/2020. Nº Processo: 23537.013141/2019-58. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 12.163.266/0001-34 - MEDICAL SAVE LOCACAO DE AMBULANCIAS LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016, Decreto n.º 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1, aprovado por meio da Resolução n.º 92/2019 do Conselho de Administração (RLCE 1.1) . Vigência: 13/04/2020 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830.508,20. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537002967/23-78. Objeto: Aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizados na instituição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).. MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitação (SIASGnet - 22/05/2023) 155021-26446-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 23536.003282/2018-91. Pregão. Nº 32/2019. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 01.459.413/0001-00 - ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) do ibge (instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado em 12 meses - maio de 2022 a abril de 2023 (4,18%), de acordo com parecer - sei 46 e cálculos contábeis.. Vigência: 18/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.746,89. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.949.783/0001- 70 , pelo não cumprimento de entrega de documentação trabalhista, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 21/2020 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.011089/2023-91. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de Produtos para Saúde: Agulhas e Seringas para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e em seus anexos. GILMAR GOMES FARIA Assistente Administrativo (SIDEC - 22/05/2023) 156654-26443-2023NE000002