DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 152270 SEI HCPA 23092.006675/2023-81 - APALUTAMIDA 60 MG Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSP. ONCOL. LTDA CNPJ: 04.307.650/0003-05 R$ 52.675,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506290 15/05/2023 Autorização: 19/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152302 SEI HCPA 23092.006938/2023-51 - ETIQUETA 50MM X 25MM EM PAPEL TERMICO Contratado: TF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 28.753.137/0001-36 05 R$ 5.835,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506342 18/05/2023 Autorização: 18/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152294 - SEI HCPA 23092.006674/2023-36 - RENOVAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL COM CONCULTORIA LEFISC Contratado: LEFISC EDITORA DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS LTDA - CNPJ: 08.297.075/0001-98 - R$ 2.400,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 19/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente Processo nº 152328 - SEI HCPA 23092.004055/2023-15 - CONSERTO MODULO DE CAPINOGRAFIA MICROSTREAM PHILIPS Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.171.488/0001-94 - R$ 1.150,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 19/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152227 - SEI HCPA 23092.006214/2023-16 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EPENDORFF Contratado: EPPENDORF DO BRASIL LTDA - CNPJ: 03.010.937/0001-36 - R$ 7.082,01 Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Inc. I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 3010937000136 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 19/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0977598 AO CONTRATO Nº 0314271 Contratada: MARANGON & OLIVEIRA LTDA - ME CNPJ: 11.524.313/0001-65 Rec. Financ.: Fonte n°: 8250015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n° 12.128.2109.4572.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500310 - 2023NE500311 de 03/01/2023. Data da Assinatura: 19/05/2023. Nº do Processo: 143792 SEI HCPA 23092.204132/2020-84 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0314271, que tem como objeto a prestação de serviços em tecnologia da informação (TI), para hospedagem, instalação, administração, configuração, desenvolvimento de novas funcionalidades, suporte técnico e customização do ambiente virtual de aprendizagem MOODLE (Modular Object-Oriented Dynamic Leraning Environment) HCPA, na última versão homologada, utilizando a tecnologia de informação do tipo Cloud Computing, por mais 12 meses, a partir de 15 de julho de 2023; Definir que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo Roberto Gonçalves Marangon CPF: 801.679.180-87. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0974221 AO CONTRATO Nº 0163285 Contratada: GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 51.710.358/0001-49 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500125 de 03/01/2023 Data da Assinatura: 16/05/2023. Nº do Processo: 139648 SEI HCPA 23092.204028/2018-75 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar o contrato nº 0163285, por mais 06 meses, a partir de 16 de maio de 2023; Reajustar os valores unitários em 4,18%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rafael Martins Marcioto CPF: 403.475.178-97. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0964754 AO CONTRATO Nº 0709915 Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.029.372/0003-02 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Programa de Trabalho n°: 103025018858500439999; Grupo da Despesa n°: 349039; Verba de Gestão: 23. Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Nota de Empenho: 2023NE501710 de 03/01/2023. Data da Assinatura: 22/05/2023. Nº do Processo: 149006 SEI HCPA 23092.013856/2021-00 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0709915, que tem como objeto a Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os Equipamentos de Diagnóstico por Imagem de Fabricação GE Healthcare instalados no HCPA, por mais 12 meses, a partir de 09 de maio de 2023; Reajustar os valores no percentual de 2,3254%, conforme tabela abaixo: Item 01 - Descrição: Equipamento de Angiografia Mod. Innova 3100, número de série XV606948BU8, ID XV606948BU8 - Valor Mensal: R$ 19.645,07 - Valor Mensal Corrigido: R$ 20.101,90; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Reginaldo Pereira dos Santos CPF: 126.620.018-52 e Senhor Rodrigo Gutierres CPF: 014.351.970-03. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0977764 AO CONTRATO Nº 0726673 Contratada: MARCIO SOARES DEWITTE CNPJ: 31.112.872/0001-75 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE501921 de 03/01/2023 Data da Assinatura: 22/05/2023. Nº do Processo: 149091 SEI HCPA 23092.003494/2022-11 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0726673, que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, por mais 06 meses, a partir de 20 de maio de 2023; Reajustar os valores unitários em 4,18%, conforme demonstrado no quadro abaixo: item 01 - Un: GR - Código 305560 - Descrição: BOLO OU MUFFIN OU BROWNIE. SEM GLÚTEN, LACTOSE E AÇÚCAR - Variação %: 4,18% - Valor Unitário R$ 0,0880 - Valor Unitário Corrigido R$ 0,0917; item 02 - Un: GR - Código 300476 - Descrição: PÃO FATIADO SEM GLUTEM, SEM LACTOSE E SEM AÇÚCAR - Variação %: 4,18% - Valor Unitário R$ 0,0269 - Valor Unitário Corrigido R$ 0,0280; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Márcio Soares Dewitte CPF: 429.989.720-04.