DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 31/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre - RS, 23 de maio de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23038.012409/2022-61. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO E PROMOÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - FAPERN. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPERN, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 22/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FAPERN: Presidente GILTON SAMPAIO DE SOUZA. EDITAL ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 44/2022 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE) Processo nº 23038.013644/2022-50 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, torna pública a alteração do Edital n° 44/2022 - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE). O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . ISABELA ALMEIDA PORDEUS XXX.795.876-XX 88881.718009/2022-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 1109/2023 80.000,00 DE: 19/05/2023 A: 01/11/2025 2023NE000470 (C) . LUCAS RIBEIRO MESQUITA XXX.589.056-XX 88881.744297/2022-01 PDPG-ALTERIDADE 1108/2023 50.000,00 DE: 19/05/2023 A: 01/02/2026 2023NE000453 (C) . HUMBERTO ALVES BARBOSA XXX.138.014-XX 88881.705050/2022-01 PEPEEC 1110/2023 32.137,00 DE: 19/05/2023 A: 01/04/2026 2023NE000399 (C) . REINALDO DOS SANTOS XXX.459.568-XX 88881.744312/2022-01 PDPG-ALTERIDADE 1107/2023 50.000,00 DE: 19/05/2023 A: 01/02/2026 2023NE000451 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . MARCELO PEDROSA GOMES XXX.953.506-XX PROEX-180/2022 01/2023 73.530,00 11/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000959(CUSTEIO) . PALLOMA VALLE MENEZES XXX.885.957-XX PROEX-963/2022 01/2023 94.356,00 11/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000960(CUSTEIO) . RODRIGO MANOEL DIAS DA SILVA XXX.651.120-XX PROEX-706/2020 01/2023 147.254,00 11/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000966(CUSTEIO) . ALEXANDRA RODRIGUES FINOTTI XXX.114.321-XX PROEX-723/2022 01/2023 121.906,00 11/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE000977(CUSTEIO) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . BRUNO CARAMELLI XXX.133.268-XX 88881.504848/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 681/2020 DE: 01/08/2020 PARA: 30/09/2023 19/05/2023 . SUSANA FRASES CARVAJAL XXX.901.617-XX 88881.503808/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 666/2020 DE: 01/08/2020 PARA: 30/09/2023 19/05/2023 . LUCIO HOLANDA GONDIM DE FREITAS JUNIOR XXX.879.391-XX 88881.505030/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 674/2020 DE: 01/08/2020 PARA: 30/04/2025 19/05/2023 . MARIA RITA DONALISIO CORDEIRO XXX.066.638-XX 88881.505199/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 670/2020 DE: 01/08/2020 PARA: 30/04/2025 19/05/2023 . MARCO AURELIO ROMANO SILVA XXX.220.606-XX 88881.504749/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 694/2020 DE: 01/08/2020 PARA: 30/04/2025 19/05/2023 . REGINA DE PINHO KELLER XXX.936.207-XX 88881.505374/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 692/2020 DE: 01/08/2020 PARA: 30/04/2025 19/05/2023 . BRUNO CAMPOS JANEGITZ XXX.824.938-XX 88881.504862/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 680/2020 DE: 01/08/2020 PARA: 30/09/2023 19/05/2023 . URSULA RUCHKYS DE AZEVEDO XXX.533.746-XX 88881.504715/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 696/2020 DE: 01/08/2020 PARA: 30/04/2025 19/05/2023 . CARLOS NELSON ELIAS XXX.457.006-XX 88881.505193/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 671/2020 DE: 01/08/2020 PARA: 30/09/2023 19/05/2023 . RODRIGO LAMBERT OREFICE XXX.441.956-XX 88881.504987/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 683/2020 DE: 01/08/2020 PARA: 30/09/2023 19/05/2023 . HELENA MARIA TANNHAUSER BARROS XXX.946.000-XX 88881.506886/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 613/2020 DE: 01/08/2020 PARA: 30/04/2025 19/05/2023 . SIDNEI MOURA E SILVA XXX.383.780-XX 88881.504878/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 679/2020 DE: 01/08/2020 PARA: 30/04/2025 19/05/2023 . DOMINGOS ALVES RADE XXX.888.066-XX 88881.507008/2020-01 CAPES-EPIDEMIAS 601/2020 DE: 01/08/2020 PARA: 30/04/2025 19/05/2023 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . FLAVIA REGINA SOUZA LIMA XXX.237.796-XX 88881.370888/2019-01 COFECUB 341/2020 DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024 22/05/2023 . HUGO ALEJANDRO GALLARDO OLMEDO XXX.221.709-XX 88881.370886/2019-01 COFECUB 6/2020 DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024 22/05/2023 . MICHEL GEORGES ALBERT VINCENTZ XXX.640.258-XX 88881.370933/2019-01 COFECUB 43/2020 DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024 22/05/2023 . JEROME DEPEYROT XXX.772.761-XX 88881.370915/2019-01 COFECUB 875/2020 DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024 22/05/2023 . ALEXANDRE GUIMARAES TADEU DE SOARES XXX.966.168-XX 88881.370818/2019-01 COFECUB 342/2020 DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024 22/05/2023 . PAULO EUGENIO ALVES MACEDO DE OLIVEIRA XXX.876.711-XX 88881.368785/2019-01 COOPBRASS 41/2020 DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024 22/05/2023 . NEFTALI LENIN VILLARREAL CARREÑO XXX.490.649-XX 88881.370923/2019-01 COFECUB 876/2020 DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024 22/05/2023 . ADRIANO DE OLIVEIRA ANDRADE XXX.832.991-XX 88881.370894/2019-01 COFECUB 340/2020 DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024 22/05/2023 . MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA XXX.058.616-XX 88881.370874/2019-01 COFECUB 873/2020 DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024 22/05/2023