DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto do presente Termo a Rescisão Unilateral do Contrato nº 31/2022 - FUA/BUSINESS, dando por encerrada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio técnico (Agente de Portaria Diurno e Noturno, Artífice, Condutor de Veículo Categoria "B", Jardineiro/Paisagista, Copeira, Roçador/Podador e Auxiliar de Almoxarifado), com mão de obra exclusiva, incluindo o fornecimento de materiais necessários à execução dos serviços, para atendimento às demandas do ICSEZ da UFAM, no município de Parintins/AM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 26/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o processo de seleção aos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Agronomia Tropical, para turmas de ingressantes no segundo semestre de 2023. Período de Inscrições: 22/06 a 03/07/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 43/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares. PAULA EUGENIO DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 22/05/2023) 154040-15257-2022NE111111 DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS COORDENADORIA DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 059/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 11/2023. Processo nº 23106.011710/2023-87. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. Contratada: PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. CNPJ: 07.944.100/0001-15. Itens: 04 e 77. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09.05.2023. Valor Global: R$ 12.472,43 (Doze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 060/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 11/2023. Processo nº 23106.011710/2023-87. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAÚDE LTDA. CNPJ: 08.676.370/0001-55. Itens: 48, 55, 69 e 75. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09.05.2023. Valor Global: R$ 28.275,64 (Vinte e oito ml, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 061/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 11/2023. Processo nº 23106.011710/2023-87. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. Contratada: TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 10.493.969/0001-03. Itens: 05, 08, 09, 12 e 15. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09.05.2023. Valor Global: R$ 41.925,80 (Quarenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 062/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 11/2023. Processo nº 23106.011710/2023-87. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. Contratada: CAPROMED FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 13.085.369/0001-96. Itens: 13, 20, 41, 52, 53, 68 e 78. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09.05.2023. Valor Global: R$ 21.313,80 (Vinte e um mil, trezentos e treze reais e oitenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 063/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 11/2023. Processo nº 23106.011710/2023-87. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. Contratada: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAENTOS LTDA. CNPJ: 14.905.502/0001-76. Itens: 03, 16, 25, 29, 30, 32, 38, 58, 60, 63 e 73. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09.05.2023. Valor Global: R$ 16.817,70 (Dezesseis mil, oitocentos e dezessete reais e setenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 064/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 11/2023. Processo nº 23106.011710/2023-87. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. Contratada: REALMED DISTRIUIDORA LTDA. CNPJ: 17.263.792/0001-90. Itens: 07, 35, 40, 43 e 64. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09.05.2023. Valor Global: R$ 25.166,84 (Vinte e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 065/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 11/2023. Processo nº 23106.011710/2023-87. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. Contratada: PSG COMÉRCIO FARMACEUTICO LTDA. CNPJ: 23.416.453/0001-07. Itens: 02, 14, 31, 36, 37, 39, 54 e 59. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09.05.2023. Valor Global: R$ 18.769,79 (Dezoito mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 066/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 11/2023. Processo nº 23106.011710/2023-87. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. Contratada: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 23.864.942/0001-13. Itens: 11 e 27. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09.05.2023. Valor Global: R$ 3.950,00 (Três mil, novecentos e cinquenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 067/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 11/2023. Processo nº 23106.011710/2023-87. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. Contratada: D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. CNPJ: 39.248.098/0001-36. Itens: 19, 23, 24, 33, 42 e 71. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09.05.2023. Valor Global: R$ 36.931,50 (Trinta e seis mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 068/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 11/2023. Processo nº 23106.011710/2023-87. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. Contratada: ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA. CNPJ: 41.227.287/0001-74. Itens: 51 e 70. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09.05.2023. Valor Global: R$ 12.534,80 (Doze mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 069/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 11/2023. Processo nº 23106.011710/2023-87. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. Contratada: IMPÉRIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 43.595.813/0001-84. Itens: 21 e 46. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09.05.2023. Valor Global: R$ 9.975,00 (Nove mil, novecentos e setenta e cinco reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 070/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 11/2023. Processo nº 23106.011710/2023-87. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. Contratada: UP DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 44.152.616/0001-53. Item: 17. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09.05.2023. Valor Global: R$ 1.560,00 (Um mil, quinhentos e sessenta reais). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 225, DE 19 DE MAIO DE 2023 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 137/2023 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 225/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 137, publicado no Diário Oficial da União de 28/03/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem / Área: Enfermagem - Bases e Fundamentos do Cuidar - Área de Bioética / Candidatos Aprovados: 1. ANDREY HUDSON INTERAMINENSE MEN D ES DE ARÁUJO; 2. IANE BRITO LEAL; 3. MARIA APARECIDA MACHADO DOS SANTOS G O N Ç A LV ES . MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 226, DE 19 DE MAIO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 116/2023 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 226/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 116, publicado no Diário Oficial da União de 21/03/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina / Área: Ensino de Ciências / Candidatos Aprovados: 1. THATIANNY ALVES DE LIMA SILVA; 2. HIPACIA MIRIAM FONTES REHEM; 3. MICHELLY MORATO DE SOUSA FAMA. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 227, DE 19 DE MAIO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 157/2023 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 227/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 157, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2023 / Unidade Acadêmica: DEPARTAMENTO DE TEORIA LITERÁRIA E LITERATURA / Área: Letras. Subárea: Literaturas Hispânicas / Candidatos Aprovados: 1. GABRIEL ADAMS CASTELO BRANCO ARAGÃO; 2. GUSTAVO LUIZ NUNES BORGHI; 3. PAULA SARRI DE ARAÚJO FARIAS. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Resultado Final da Seleção Simplificada nº 222/2023, datado de 16 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 94, seção 3, do dia 18 de maio de 2023. Onde se lê: "[...] Candidatos Aprovados: 1. MINÉIA WEBER BLATTES; 2. NATÁLIA LEMOS CHAVES; 3. RAQUEL SILVA DE NEGREIROS.[...]", leia-se: "[...] Candidatos Aprovados: 1. MINÉIA WEBER BLATTES; 2. NATÁLIA LEMOS CHAVES.[...]". Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação nº 20/2023 do Convênio nº 05/2020, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDA P E . DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 05/2020, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE e a FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO, AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE, com início na data de 30/05/2023 e término em 30/11/2024 DA VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência até o dia 30/11/2024. DA AUTORIZAÇÃO. Processo: 23107.010907/2020-46. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO: Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2023, RESOLVE registrar o preço ofertado pela empresa BRANDÃO & SILVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 10.664.637/0001-36 DA VIGÊNCIA: A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.020778/2022-66. Valor Global: R$ 2.739.500,00 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Rio Branco - Acre, 21 de maio de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA; Reitora da UFAC ; CLÁUDIO JÚNIOR FERREIRA BRANDÃO DE ANDRADE; Representante da Empresa