DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071 E-mail: [email protected] São Luís-MA, 19 de maio de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.028124/2023-51. Espécie: Contrato de Comodato nº 028/FUFMT/2023. Partes: Comodatária a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, e Comodante a MP Agro Maquinas Agricolas LTDA. Objeto: O presente Contrato objetiva o empréstimo à comodatária, a título de COMODATO, um Distribuidor de sólidos T AU R U S 12000 comporta simples / arco tubular / kit hexagon, adquiridos e emprestados novos, sem uso, em perfeito estado de conservação, com a finalidade de serem utilizados, somente para pesquisa, ensino e cursos de extensão do setor de mecanização agrícola do Instituto de Ciências Agrícolas e Ambientais da UFMT - Campus - Sinop - MT. Valor do bem R$ 375.692,52 (trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura: 17/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Douglas Moraes Peccin, Presidente da MP Agro. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 65/2020. Nº Processo: 23108.011782/2023-12. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do apostilamento é a repactuação dos valores do Contrato 065/FUFMT/2020 em decorrência das alterações da CCT 2023/2024 - SINDESP/MT. Vigência: 01/01/2023 a 26/12/2023. Valor Total do Apostilamento: R$ 43.662,57. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 1/SGP/UFMT/2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo com o Edital nº 1/SGP/UFMT/2022, publicado no D.O.U. Nº 245, de 29/12/2022, seção 3, pág. 127 a 133, resolve: 1) Retificar o item 18 abaixo relacionado, que passará a vigorar da seguinte maneira: [...] 18.6 O provimento de novas vagas respeitará a vigência do concurso e a ordem de classificação por cargo, e, quando extintos ou inexistentes classificados, a ordem de reclassificação. Em ambas as situações, observando-se a aplicação da alternância e da proporcionalidade entre os tipos de vagas: Ampla Concorrência/AC e Reservadas/PcD e Negros; diante do quantitativo de vagas que surgir. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 93/2021. Nº Processo: 23104.018003/2021-70. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.889.103/0001-57 - WIND COLD PECAS, ACESSORIOS E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 93/2021-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08.06.2023 e término em 08.12.2023. 1.2 - a critério da ufms, de modo consequente a conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência de 08.12.2023, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3 - o presente termo aditivo tem o montante previsto até a data final da sua vigência de r$ 487.947,54 (quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).. Vigência: 08/06/2023 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.947,81. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Acordo de convênio que entre si celebram a Universidade Federal De Ouro Preto e Aperam Inox América do Sul com interveniência da Fundação Gorceix. Processo SEI nº 23109.002678/2021-57. Este acordo tem por objeto o Curso de Especialização em Ciências de Dados com vigência de 25/06/2021 a 25/06/2024. 25 de junho de 2021, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima; Reitora da UFOP; Rodrigo Heronville da Silva; Aperam Inox America do Sul; Cristovam Paes de Oliveira; Fundação Gorceix. 18.6.1 Para vaga reservada/negros, nos termos da Lei n. 12.990/2014, o percentual legal aplicado é de 20% (vinte por cento); respeitando-se o quantitativo de vaga que surgir por área/subárea até extinção de classificados por Campus. 18.6.1.1 A título de exemplo: a cada 05 (cinco) vagas para serem providas por cada área/subárea e campus, 01 (uma) vaga será destinada à convocação de um classificado para a área/subárea e campus. 18.6.2 Para vaga reservada/PcD, a administração adota o percentual legal de 5% (cinco por cento); observando-se o quantitativo que surgir por cargo até a extinção de classificados por campus. 18.6.2.1 A título de exemplo, diante da disponibilidade de quantitativo de novas vagas durante a validade do certame, na aplicação da alternância e da proporcionalidade entre os três tipos de vaga (ac, PcD e negros), os classificados/PcD serão convocados a cada intervalo de 20 (vinte) vagas providas (ac+reservadas) por área/subárea e por campus, até a extinção de seus respectivos classificados. 18.7 No surgimento de novas vagas para os cargos que não tiveram reserva a candidatos negros, aplicando-se o percentual 20% das vagas para candidatos negros, a 3ª vaga de cada área/subárea, por Campus de lotação, por antecipação do direito de reserva, será destinada ao primeiro candidato negro classificado e homologado para a referida vaga, enquanto os demais candidatos negros classificados serão convocados, de acordo com o subitem 18.6.1.1. 18.8 No surgimento de novas vagas para os cargos que não tiveram reserva a candidatos PCD, aplicando-se o percentual 5% das vagas para candidatos PCD, a 5ª vaga de cada área/subárea, por campus de lotação, por antecipação do direito de reserva, será destinada ao primeiro candidato PCD classificado e homologado para a referida vaga, enquanto os demais candidatos PCD classificados serão convocados, de acordo com o subitem subitem 18.6.2.1. 18.9 Não será empossado o candidato habilitado que tenha completado 70 (setenta) anos de idade. Cuiabá, 19 de maio de 2023. ANDRÉ BAPTISTA LEITE Pró-Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 6/UFPI, DE 19 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), de acordo com o que estabelecem a Portaria ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, o Decreto Federal Nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Art. 66 da Lei Nº 9.394/96 (LDBEN), o Decreto Federal Nº 8.259, de 29 de maio de 2014, a Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Lei Nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, o Art. 48 do Estatuto da UFPI, a Resolução Nº 102 CONSUN/UFPI, de 23 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria Interministerial MEC/MPOG Nº 405, de 30 de agosto de 2012, e a Portaria MEC Nº 243, de 22 de março de 2013, torna público que estão abertas inscrições para 21 (vinte e uma) áreas epistemológicas para provimento de 23 (vinte e três) vagas, e formação de cadastro de reserva, referentes à carreira do Magistério Superior, existentes nos Campi Amílcar Ferreira Sobral, na cidade de Floriano, Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina, Professora Cinobelina Elvas, na cidade de Bom Jesus, e Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos, todos no estado do Piauí. 1 REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO 1.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Pública, instituído pela Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 1.2 São oferecidas 23 (vinte e três) vagas para docentes do Magistério Superior, distribuídas em 21 (vinte e uma) áreas epistemológicas conforme Regime de Trabalho, Classe/Nível/Cargo/Perfil, constantes no Quadro 1, de Distribuição de Vagas, a seguir: Quadro 1: Distribuição de vagas para Docentes do Ensino Superior. . CAMPUS/CENTRO Á R EA Nº DE VAGAS* REG. DE TRAB. PERFIL . MAGISTÉRIO SUPERIOR . CLASSE A, NÍVEL 1, ADJUNTO A CLASSE A, NÍVEL 1, ASSISTENTE A CLASSE A, NÍVEL 1, AUXILIAR A . 1. CAFS 1. Enfermagem 01 AC + CR DE Graduado em Enfermagem e, no mínimo, Doutor na área do concurso ou áreas afins. . 2.CMPP/CCE 1.Teorias e Comunicação de Moda 01 AC + CR DE Graduação (Bacharelado ou Tecnólogo) em Moda e Design ou em Estilismo e Moda e Doutorado em Moda, ou Doutorado em Comunicação e ou Doutorado em Design com teses na área de Moda. . 3.CMPP/CCHL 1.Filosofia/ Epistemologia e Filosofia da Ciência 01 PcD + CR DE Graduado em Filosofia e, no mínimo, Doutor em Filosofia. . 2.Filosofia/ Estética e ontologia 01 AC + CR DE Graduado em Filosofia e, no mínimo, Doutor em Filosofia . 3.Fundamentos Sócio Históricos da Realidade Brasileira 01 AC + CR DE Graduado em Serviço Social e, no mínimo, Doutor em Serviço Social ou áreas afins. . 4.CMPP/CCN 1.Ensino de Química 01 PN + CR DE Graduação em Química e portador do título de doutor em: Educação em Ciências, ou em Ensino de Ciências, ou em Educação (com tese sobre Ensino de Ciências ou Ensino de Química). . 2.Física da Matéria Condensada 01 PN + CR DE Graduado em Física ou áreas afins, e, no mínimo, Doutor em Física ou áreas afins, com tese na área de Física da Matéria Condensada.