DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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C M P P / C EA D 1.Engenharia Elétrica 02 AC + CR DE Graduado em Engenharia Elétrica e, no mínimo, Mestre em Engenharia Elétrica com dissertação em Energias Renováveis. . 2.Engenharia Mecânica 01 PN + CR DE Graduado em Engenharia Mecânica e, no mínimo, Mestre em Engenharia Mecânica com dissertação em Energias Renováveis. . 3.Engenharia Química 01 AC + CR DE Graduado em Engenharia Química e, no mínimo, Mestre em Engenharia Química com dissertação em Energias Renováveis. . 7.CMPP/C T 1.Fotogrametria e Sensoriamento Remoto 01 AC + CR DE Graduado em Engenharia Cartográfica e de Agrimensura, ou em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, ou em Engenharia Cartográfica, ou em Engenharia de Agrimensura e, no mínimo, Mestre na área do concurso. . 8.CPCE 1.Filosofia 01 PN + CR DE Graduado em Filosofia e, no mínimo, Doutor em Filosofia, em Educação ou em Educação do Campo. Graduado em Filosofia e, no mínimo, Mestre em Filosofia, em Educação ou em Educação do Campo. . 2.Pedagogia 01 PcD + CR DE Graduação em Pedagogia e, no mínimo, Doutor em Ed u c a ç ã o . . 3.Produção, Reprodução e Nutrição de Equídeos 01 AC + CR DE Graduado em Zootecnia, ou em Medicina Veterinária, ou em Engenharia Agronômica e, no mínimo, Doutor com Tese na área do concurso. . 9.CSHNB 1.Bases da Prática Médica 01 AC + CR TP-20 Graduado em Medicina e, no mínimo, Especialista ou com Residência Médica, em Clínica Cirúrgica, ou em Ortopedia, ou Urologia, ou na área do concurso. . 2.Enfermagem Médico-Cirúrgica 01 AC + CR DE Graduado em Enfermagem e, no mínimo, Doutor em Enfermagem ou em Ciências da Saúde. . 3.Teoria e História Econômica 01 AC + CR DE Graduado em Economia e, no mínimo Mestre, em Economia ou em áreas afins com dissertação/tese na área do concurso. CAFS: Campus Amílcar Ferreira Sobral, Floriano-PI. CMPP: Campus Ministro Petrônio Portella, Teresina-PI. CCE: Centro de Ciências da Educação. CCHL: Centro de Ciências Humanas e Letras. CCN: Centro de Ciências da Natureza. CCS: Centro de Ciências da Saúde. CEAD: Centro de Educação Aberta e a Distância. CT: Centro de Tecnologia. CPCE: Campus Professora Cinobelina Elvas, Bom Jesus-PI. CSHNB: Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, Picos-PI. ** Conforme sorteio público realizado em 17/05/2023 e transmitido e disponível no canal Ufpi TV. CR: Cadastro de Reserva de acordo com o item 3.28 deste edital. AC: Vaga destinada a ampla concorrência. PcD: Vaga destinada a pessoa com deficiência, conforme dispõe o Decreto Federal Nº 9.508, de 24/09/2018. PN: Vaga Destinada a candidatos(as) negros(as), conforme dispõe a Lei nº 12.990, de 09/06/2014. 1.3 Os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) serão nomeados(as) e lotados(as) no Campus para o qual se inscreveu(rem), dentro do prazo de validade do concurso e à medida das necessidades da UFPI, podendo esta oferecer, aos(às) candidatos(as) habilitados(as) e classificados(as), sua nomeação para outros Campi para os quais existam ou venham a existir vagas e não possuam candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) em concursos anteriores para a mesma área e para o mesmo cargo. 1.4 O(A) professor(a) nomeado(a) atuará em disciplinas do curso que tenham interface com sua área de conhecimento, nos estágios supervisionados, assim como desempenhará(ão) as atribuições peculiares ao cargo, descritas no item 5 deste Edital. 1.5 No caso específico das áreas da saúde referentes ao Curso de Medicina, o(a) docente aprovado(a) atuará no módulo de sua área de conhecimento e em estudos tutoriais e em outros módulos do curso com os quais sua área de conhecimento tenha interfaces, nos Estágios Supervisionados, Internatos e Residências Médicas, assim como desempenhará as atribuições peculiares ao cargo, descritas no item 5 deste Edital. 1.6 Os(As) professores(as) serão nomeados(as) para as Classes e Regime de Trabalho, de acordo com a titulação, conforme indicado no Quadro 1, de Distribuição de Vagas. 1.7 A Remuneração, compreendendo Vencimento e Retribuição por Titulação (RT), conforme disposto no Art. 8º da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2012 e alterada pela Medida Provisória Nº 614, de 14 de maio de 2013, encontra-se discriminada no Quadro 2: Quadro 2: Remuneração. . Classe, Nível - Regime de Trabalho Vencimento Básico (R$) Retribuição por Titulação (R$) . Classe A, Nível 1 - DE 4.875,18 Especialização Mestrado Doutorado . 975,04 2.437,59 5.606,46 . Classe A, Nível 1 - TI-40 3.412,63 511,90 1.279,74 2.943,39 . Classe A, Nível 1 - TP-20 2.437,59 243,76 609,40 1.401,62 1.8 Durante o estágio probatório previsto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) empossado(a) não poderá ser removido(a) a pedido. 1.9 A UFPI poderá autorizar o aproveitamento de candidato(a) aprovado(a), mas não nomeado, no número de vagas previsto neste Edital, obedecendo a ordem de classificação, para ser nomeado por outra Instituição Federal de Ensino, obedecendo ao disposto no Acórdão Nº 4623-28, de 18 de agosto de 2015, da Primeira Câmara do TCU. 2 INSCRIÇÕES 2.1 Período: as inscrições ocorrerão de 29/05/2023 às 00h:00min até 07/07/2023 às 23h:59min, conforme Cronograma (Quadro 3) a seguir: Quadro 3: Cronograma. . DAT A EVENTO . 29/05 a 07/07/2023 Período de Inscrições . 29/05 a 07/07/2023 Inscrição para a Classe A, Nível 1, Adjunto A; Classe A, Nível 1, Assistente A, para Docentes do Ensino Superior, conforme item 2.2 do Edital . 29/05 a 12/06/2023 Inscrição para a Classe A, Nível 1, Adjunto A, conforme item 2.3 do Edital . 14/06/2023 Divulgação da abertura ou não de vagas para a Classe A, Nível 1, Assistente A (Título de Mestre), conforme item 2.3 do Edital . 15/06 a 07/07/2023 Inscrições para a Classe A, Nível 1, Assistente A, para portadores do título de Mestre, caso não tenha candidatos(as) inscritos(as) para a Classe A, Nível 1, Adjunto A, conforme item 2.3.1 do Edital . 29/05 a 22/06/2023 Prazo para requerimento de isenção do pagamento de taxa . 28/06/2023 Divulgação do resultado preliminar dos pedidos de isenção do pagamento de taxa . 29/06/2023 Interposição de recursos contrários ao indeferimento de isenção do pagamento de taxa . 30/06/2023 Divulgação do julgamento dos recursos contrários ao indeferimento de isenção do pagamento de taxa e publicação do resultado final dos pedidos de isenção . 14/07/2023 Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas . 17 a 19/07/2023 Interposição de recursos contrários ao deferimento ou indeferimento de inscrições . 27/07/2023 Divulgação do julgamento dos recursos e Homologação das inscrições . 11/08/2023 Divulgação do local de aplicação da Prova Escrita . 20/08/2023 Aplicação da Prova Escrita, no horário e locais divulgados anteriormente . A partir de 21/08/2023 Divulgação, em até 96 horas da realização da Prova Escrita, por área, do resultado da Prova Escrita e dos locais onde serão realizados os sorteios dos temas da Prova Didática . Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Escrita da área Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Escrita . A partir de 22/08/2023 Sorteio do Tema da Prova Didática, por área, e entrega do Curriculum Vitae impresso e com cópias das comprovações, conforme item 3.13 . A partir de 23/08/2023 Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser informado diretamente ao(à) candidato(a), por ocasião do sorteio do tema . A partir de 24/08/2023 Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área, em até 96 horas da realização da Prova Didática . Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Didática Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Didática . A partir de 25/08/2023 Divulgação do resultado da Prova de Títulos, em até 96 horas da realização da Prova Didática . Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova de Títulos Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova de Títulos . A partir da divulgação do resultado da prova de títulos Convocação para os procedimentos de heteroidentificação para aqueles que concorreram à vaga reservada aos(às) candidatos(as) negros(as) . A partir da divulgação do resultado da prova de títulos Convocação para os procedimentos de inspeção médica para os que concorreram às vagas destinadas a candidatos(as) com deficiência . Divulgação posterior Resultado dos procedimentos de heteroidentificação para aqueles que concorreram à vaga reservada aos(às) candidatos(as) negros(as) . Divulgação posterior Resultado dos procedimentos de inspeção médica para os que concorreram às vagas destinadas a candidatos(as) com deficiência . Divulgação posterior Prazo para recursos do resultado do procedimento de heteroidentificação . Divulgação posterior Prazo para recursos do resultado da inspeção médica . Divulgação posterior Resultado dos recursos do resultado do procedimento de heteroidentificação . Divulgação posterior Resultado dos recursos do resultado da inspeção médica . Divulgação posterior Publicação do Resultado Final do Concurso . * O resultado do recurso interposto pelo(a) candidato(a), em qualquer etapa do concurso, será comunicado diretamente ao mesmo como resposta ao e-mail de recurso enviado à Comissão Organizadora de Concursos Docentes (COC/UFPI). 2.2 Para aquelas áreas em que a abertura de inscrições está prevista para uma única Classe (Classe A, Nível 1, Adjunto A, para Docentes do Ensino Superior portadores do título de Doutor, Classe A, Nível 1, Assistente A para Docentes do Ensino Superior portadores do título de Mestre e Classe A, Nível 1 e Auxiliar A para Docentes do Ensino Superior portadores do título de Especialista), as inscrições serão realizadas no período de 29/05 a 07/07/2023, observando-se o perfil descrito no Quadro de Distribuição de Vagas. 2.3 Para a área de FILOSOFIA,