DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais e www.gov.br/compras/pt-br/ Curitiba-PR, 22 de maio de 2023. MARCELO MIRANDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Processo Administrativo: 027/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Softwares de segurança e proteção de endpoints contra vírus de computador, malwares, ataques de ransomwares e outros códigos maliciosos, para suprir as necessidades do CREF13/BA. Contratado: RF 16 SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA (AV A N T SERVICES), CNPJ 29.140.121/0001-10. Valor total: R$ 10.760,75 (dez mil setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). Nota de empenho: 212 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 22 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Modalidade: 1º Termo Aditivo de retificação da Dispensa de licitação com vistas à Contrato de emergencial n.º: 001/2023, Processo Administrativo de nº. 012/2023. Contratada: VICTOR FIUZA BARBOSA SANTANA (VFX ENGENHARIA SOLUÇÕES EM INSTALAÇÃO), CNPJ 26.531.337.0001/19. Objeto: aditivo de retificação para melhor adequação do objeto do contrato para serviços de refrigeração executados serão Laudo de verificação com a identificação dos problemas, ART de execução Laudo, Serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças e mão de obra especializada, Serviço de manutenção preventiva com fornecimento de mão de obra e material necessário, Manutenção corretiva em 4 (quatro) unidades, e, por fim, Manutenção preventiva em 7 (sete) unidades. Não se trata de prestação continuada. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. 22 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: José Dantas Diniz Filho EPP CNPJ: 22.077.847/0001-07. Objeto: Fornecimento de material de copa, higiene e limpeza (item 35). Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Data:19/05/2023. Valor: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 3 (três) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 2012/23. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 23/05/2023, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 06/06/2023, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089. ADRIANA MARTELETTO FULCO Diretora do Departamento Administrativo do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE EDITAL ELEITORAL Nº 2/2023 A Comissão Eleitoral designada pela Portaria Coren-AC nº 037/2023 para executar e fazer cumprir todos os atos destinados à realização das eleições referentes ao triênio 2024 a 2026, neste ato representado por seu presidente, Dr Pablo José Custódio Bezerra da Silva, no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 39, do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022. Após análise dos requerimentos de inscrição de chapas e suas documentações previstas nos Arts. 36 e 37 da referida norma eleitoral, torna pública a seguinte decisão: CHAPAS DO QUADRO I Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa 1, denominada "Unidos pelo reconhecimento e valorização", representado pelo Dr. José Adailton Cruz Pereira Coren- AC 85.030-ENF e pelo substituto o Dr Lourenço de Azevedo Vasconcelos, Coren- AC 402.451-ENF, e composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos: José Adailton Cruz Pereira Coren-AC 85.030-ENF; Lourenço de Azevedo Vasconcelos, Coren-AC 402.451-ENF; Yonara Pereira de Araújo Gaio, Coren-AC 146.840-ENF Candidatos a Conselheiros Suplentes: Alesta Amâncio da Costa Coren-AC 479.212-ENF Maria do Socorro Barbosa Mota, Coren-AC 66.300-ENF Iunaira Cavalcante Pereira, Coren-AC 386.882-ENF CHAPAS DO QUADRO IIIII Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa II/III, denominada "Enfermagem: na linha de frente sempre", representada pela Sra Jocé Eneida de Araújo Vieira C o r e n - AC 324.044-TE e pelo substituto o Sr Francisco Aguinaldo Claudio Martins Coren - AC 365.005-TE, e composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos: Sra Jocé Eneida de Araújo Vieira Coren-AC 324.044-TE; Francisco Aguinaldo Claudio Martins Coren-AC 365.005-TE. Candidatos a Conselheiros Suplentes: Darlene Rodrigues de Lima Amaral COREN-AC 362.477-TE; Maria Alzeni Celestino da Silva, Coren-AC 740.815-TE. Rio Branco - Acre, 18 de maio de 2023. PABLO JOSÉ CUSTÓDIO BEZERRA DA SILVA Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EDITAL ELEITORAL Nº 2, DE 22 DE MAIO DE 2023 A Comissão Eleitoral na pessoa de seu presidente, Dr. Elias de Souza Lima, nomeado pela Portaria COREN/ES nº 080/2023, em consonância com o artigo 39 do Código Eleitoral dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022- Alterado pelas Resoluções Cofenºs 712/2022 e 719/2023, torna público que foram requeridas as inscrições de 02 (duas) chapas para concorrerem ao processo eleitoral que ocorrerá no dia 01 de outubro de 2023. Foram deferidas as inscrições das seguintes chapas: Chapa 01 "CONSOLIDAR PARA A ENFERMAGEM AVANÇAR" do quadro I Candidatos Efetivos: Fernanda Mattos Gandini; Sandra Cavati Ribeiro Santos; Leonardo França Vieira; Wilton José Patrício; Marta Priscila Dantas de Macedo. Candidatos Suplentes: Rubens José Loureiro; Maristela Carneiro Luppi; José Ubaldo dos Santos Júnior; Teresa Cristina Ferreira da Silva; Cristiane Bittencort Felicio. Chapa 01 "CONSOLIDAR PARA A ENFERMAG E M AVANÇAR" do quadro II e III - Candidatos Efetivos: Douglas Lírio Rodrigues; Sabrina de Souza Xibli; Fábio Raider da Silva; Jair da Silva Rozario; Candidatos Suplentes: Thais Pereira; Juliano Celestino de Freitas; Priscila Novaes de Figueredo; Terezinha Vingle. ELIAS DE SOUZA LIMA Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas de Registros de Preços: nº 06/2023, 07/2023 e 08/2023. Respectivamente. Por Pregão eletrônico nº 07/2023- SRP - Processo Administrativo Nº 0679/2022, objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos sob demanda para atender às necessidades do Coren-PE. Empresa CAMACORP VISÃO GRÁFICA, inscrita no CNPJ nº 19.721.291/0001-35. Vigência de 12(doze) meses, com início em 10/05/2023. Grupo 01 do Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.002 - Serviços Gráficos e Editoriais. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Carlos Freitas de Oliveira. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas de Registros de Preços: nº 06/2023, 07/2023 e 08/2023. Respectivamente. Por Pregão eletrônico nº 07/2023- SRP - Processo Administrativo Nº 0679/2022, objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos sob demanda para atender às necessidades do Coren-PE. Empresa RICARDO GOMES DA SILVA ME, inscrita no CNPJ nº 05.080.790/0001-86. Vigência de 12 (doze) meses com início em 10/05/2023. Grupos 03, 05, 06 e 07 do Termo de Referência. Valor Total: R$ 128.111,00 (cento e vinte e oito mil e cento e onze reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.002 - Serviços Gráficos e Editoriais. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Sérgio Ricardo Gomes da Silva. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas de Registros de Preços: nº 06/2023, 07/2023 e 08/2023. Respectivamente. Por Pregão eletrônico nº 07/2023- SRP - Processo Administrativo Nº 0679/2022, objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos sob demanda para atender às necessidades do Coren-PE. TEX-Empresa RMR GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.202.155/0001-01. Vigência de 12 (doze) meses, com início em 12/05/2023. Grupos 02, 04, 08 e 09 do Termo de Referência. Valor Total: R$ 983.069,60 (novecentos e oitenta e três mil e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.002 - Serviços Gráficos e Editoriais. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Maykel Braun de Oliveira. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1670/2022 Contrato: 15/2023 Contratado: Convicta Auditores Independentes S/S ltda. Objeto: Contratação do Serviço de Auditoria Externa Vigência: 15.05.2023 a 15.05.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.033 - Auditoria Externa Nota de Empenho: 1084/2023 Valor Global: R$32.000,00 (trinta e dois mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12.05.2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 442/2022 Contrato: 6° Termo Aditivo ao Contrato Contratado: Aline Pereira Ventura Objeto: Locação de Imóvel em Niterói Vigência: 01.06.2023 a 01.06.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis Nota de Empenho: 882/2023 Valor Global: R$27.944,61 (vinte e sete mil e novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 17.04.2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1030/2023 Contrato: 16/2023 Contratado: Maria Entretenimento e produções ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Produção Executiva de Eventos para a Semana da Enfermagem Vigência: 15.05.2023 a 15.06.2023 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.004 - Semana da Enfermagem Nota de Empenho: 1168/2023 Valor Global: R$ 46.640,00 (Quarenta e seis mil e seiscentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 15.05.2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADA: OLLA COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.973.083.0001-84. Valor do contrato: R$11.298,00 (Onze mil duzentos e noventa e oito reais). Objeto: 1° termo aditivo ao contrato N. 011/2022, com vistas a prestação de serviços de acesso à internet, por meio de link dedicado de acesso á internet para a sede do COREN/RO.– PAD nº 418/2021. Art. 65, Lei 8.666/93. Vigência: 22/05/2023 à 22/05/2024. Data de Assinatura: 16 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 Processo adm. 14/2023. Contratante: CREA/AC. Contratado: COMFORT MÓVEIS - LTDA, CNPJ.º31.974.770/0001-69. Modalidade licitatória: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Objeto: Aquisição de cadeiras ergonômicas para o CREA/AC. Valor total: R$ 115.200,00. Data da Assinatura do Contrato: 18/05/2023. Vigência do contrato: 12 meses da assinatura. Carmem Bastos Nardino - Presidente do CREA-AC