DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: realização de concurso público; Fundamento: Artigo 24, inciso XIII, da Lei n. 8.666/93; Processo: 61794/2023; Modalidade: Dispensa de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Instituto Quadrix; CNPJ nº 08.412.130/0001-43; Objeto: contratação de instituição, entidade ou fundação para prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação, divulgação e realização de concurso público, visando provimento de 16 vagas para o cargo de Assistente Administrativo, 02 vagas para o cargo de Agente de Fiscalização, 01 vaga para o cargo de Motorista, além de 46 vagas para cargos de Analista de Área e Analista de Fiscalização do Crea- GO; Valor do Contrato: R$ 1.843.750,00; Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.011; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Edson Tadeu Ferreira de Andrade - Contratada. Goiânia, 19/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389425 Nº Processo: P2023/020548-2. Objeto: Contratação de Seguro Total, para segurar a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, pelo período de 03 anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 17h58. Endereço: Avenida Rubens de Mendonça, 491 Araés, Araés - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/389425-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação (SIASGnet - 19/05/2023) 389425-09999-2023NE099999 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CESSÃO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 015/2023 PROCESSO: P2023/019243-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. OBJETO: Autorização de uso dos Auditórios Arq. Arnaldino da Silva, Eng. Civil Vera Lúcia Lanteri Pierezan e Eng. Agr. Arnaldo Estevão de Figueiredo, de 9 a 11 de agosto de 2023, sendo no dia 9/5 - das 8h às 12h nos Auditórios Eng. Civil Vera Lúcia Lanteri Pierezan e Eng. Agr. Arnaldo Estevão de Figueiredo e nos dias 10 e 11 de agosto, das 8h às 18h, para a realização do V Simpósio Brasileiro de Orquídea e I Simpósio Internacional Sobre Bromélias. VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 11/08/2023. RECURSOS: Cobrança de taxa administrativa no valor de R$ 900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e José Carlos Sorgato. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 016/2023 PROCESSO: P2023/049579-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Associação Sul-Matogrossense de Engenheiros Agrimensores - ASMEA. OBJETO: Autorização de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, de 30 de maio a 1º de junho de 2023, das 8h às 18h, para a realização do "Curso Presencial Regularização Fundiária Urbana - REURB 2023. VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 1º/06/2023. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rejane Inácio Cameschi. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 017/2023 PROCESSO: P2023/049579-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o Colégio Militar de Campo Grande MS. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 27 de junho de 2023, das 19h às 23h, para a realização da Solenidade Alusiva aos 30 anos do Colégio Militar de Campo Grande-MS. VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 27/06/2023. RECURSOS: Cobrança de taxa administrativa no valor de R$ 300,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Jéssica Marques Sobreira. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 018/2023 PROCESSO: P2023/050303-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Associação Campo-Grandense de Engenheiros Agrônomos - ACEA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo, dias 30 e 31 de maio de 2023, das 8h às 18h, para a realização do Treinamento Conhecimento que Transforma Pessoas. VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 31/05/2023. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Orildes Amaral Martins Júnior. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.00515/2023-25. Objeto: Fornecimento de atualizações de discos para equipamentos da Marca HPE, modelo storage HPE3PAR StoreServ 8200 e HPE Storeonce 3640, e ainda os serviços de instalação, configuração,documentação e treinamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 22/05/2023) 389088-38663-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: GX2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DO NOVO SISTEMA DA ÁREA SEGURA DO PROFISSIONAL - RETROFIT DA ÁREA DO PROFISSIONAL DO CREA-RS HOJE DESENVOLVIDA EM GENEXUS VERSÃO 8. REALIZAR O TRABALHO E DESENVOLVIMENTO DE NOVA SOLUÇÃO NA VERSÃO 17 DO GENEXUS EM SOLUÇÃO SEPARADA (APLICAÇÃO ÚNICA). Modalidade: Pregão Eletrônico - PE16/2023. Contrato: PS024/2023. Processo: 2023.000001613-0. Assinatura: 23/05/2023. Vigência: 6 meses. Valor total: R$530.800,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.05.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Luiz Felipe Possebom Garcia pela GX2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS O CREA-SC, torna público para conhecimento dos interessados que aderiu através do Processo de Adesão nº 5-230049360-8, à ARP nº 019/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2022, da JFRS/TRF4. Empresa detentora da ata de registro de preços: CGK SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 91.421.511/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licenças de software para SOLUÇÃO DE ACESSO E SUPORTE REMOTO: 01 Software Team Viewer Corporate (Licença 36 meses). Valor total: R$ 16.849,00. Processo nº 5-230049360-8. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA/SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO E X T R AT O S Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENGENHEIROS FLORESTAIS - APAEF, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 153/2023- TCV. Processo n.º: 23421/2022 GOVADM. Vigência: 17/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE HORTOLÂNDIA, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 156/2023- TCV. Processo n.º: 23089/2022 GOVADM. Vigência: 18/05/2023 a 30/04/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: nº 001/2023 - GP, firmado entre o CREA-SP e o CIRSOP - CNPJ sob o nº 30.210.197 0001-54 OBJETO: realização de ações conjuntas, compartilhamento de dados e/ou divulgação de informações de interesse comum, visando assegurar o cumprimento da legislação vigente e afeta às atividades do Sistema CONFEA/CREA. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: C-001/2023 DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 4343/2023. Objeto: Realização da matrícula do Advogado Chefe do Crea-TO no 5° Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos. Fundamento: Art. 74, Inc. III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Fornecedor: INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ 23.880.650/0001-74. Valor: R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação n. 002/2023, assinado em 22/05/2023 por Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Objeto: Aquisição de material de informática e periféricos, com vistas a atender ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, conforme especificações e obrigações constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Pregoeiro: André Martins Barbosa Data do Envio das Propostas: A partir do dia 23/05/2023. Recebimentos das Propostas: Até as 08:00h do dia 02/06/2023. Abertura das Propostas: A partir das 08:00h do dia 02/06/2023. Início da Disputa: As 09:00h do dia 02/06/2023. Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812. Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Salvador, 22 de maio de 2023. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente do Conselho