DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 14514.000358/2023-51. Proc. Administrativo nº 6557/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços CREFITO-3 nº 002/2023. Objeto: "adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2022, do Pregão nº 15/2022- Processo nº 49/2022 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, para confecção de cadernetas de anotações profissionais, conforme especificações estabelecidas no edital e anexos". Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: EGF EDITORA GRAFICA CONSTRUCOES E REFORMAS LT DA - CNPJ nº 10.172.304/0001-90. Valor total: R$ 145.625,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 17/05/2023. AVISO DE PENALIDADE (07/2023) O Presidente do CREFITO-3 torna pública a penalidade aplicada pelo E.COFFITO ao (à) profissional representado (a) no Processo Ético Disciplinar nº 10/19 - Dra. Amatiele Luise Fernandes Silva - CREFITO-3/158095-F: Multa no valor de 05 (cinco) anuidades. São Paulo, 14 de maio de 2023. RAPHAEL MARTINS FERRIS AVISO DE PENALIDADE (06/2023) O Presidente do CREFITO-3 torna pública a penalidade aplicada pelo E.COFFITO ao (à) profissional representado (a) no Processo Ético Disciplinar nº 72/18 - Dr. Wildner Borges de Castro - CREFITO-3/94738-F e Dr. Erik Luchetti Murtinho Cavalcante - CREFITO- 3/157449-F: Repreensão e multa no valor de 03 (três) anuidades. São Paulo, 14 de maio de 2023. RAPHAEL MARTINS FERRIS AVISO DE PENALIDADE (12/2023) O Presidente do CREFITO-3 torna pública a penalidade aplicada ao (à) profissional representado (a) no Processo Administrativo Fiscalizatório nº 5593/2019 - Dra. Fabiana Costa Quintanilha - CREFITO-3/87625-F: Penalidade: repreensão e multa de 02 (duas) anuidades São Paulo, 14 de maio de 2023. RAPHAEL MARTINS FERRIS AVISO DE PENALIDADE (10/2023) O Presidente do CREFITO-3 torna pública a penalidade aplicada ao (à) profissional representado (a) no Processo Administrativo Fiscalizatório nº 43/2020 - Dra. Eliana Chaves - CREFITO-3/3909-TO: Penalidade: repreensão e multa no valor de 05 (cinco) anuidades São Paulo, 14 de maio de 2023. RAPHAEL MARTINS FERRIS AVISO DE PENALIDADE (11/2023) O Presidente do CREFITO-3 torna pública a penalidade aplicada ao (à) profissional representado (a) no Processo Administrativo Fiscalizatório nº 718/2020 - Dra. Claudia Stern - CREFITO-3/15590-F: Penalidade: Repreensão cumulada a multa de 1 (uma) anuidade. São Paulo, 14 de maio de 2023. RAPHAEL MARTINS FERRIS AVISO DE PENALIDADE (09/2023) O Presidente do CREFITO-3 torna pública a penalidade aplicada ao (à) profissional representado (a) no Processo Administrativo Fiscalizatório nº 6031/2019 - Dra. MYCHELI SCHUNAK - CREFITO-3/ 6789-TO: Penalidade: advertência e multa no valor de 02 (duas) anuidades e diligência fiscalizatória para verificar se há atuação profissional. São Paulo, 14 de maio de 2023. RAPHAEL MARTINS FERRIS CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 Processo nº 221. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Microbhras Gerenciamento da Informação LTDA., CNPJ 76.183.888/0001-07. Objeto: contratação de empresa especializada em gestão de documentos. Legal: Lei nº 8.666/93. Acréscimo de 25% do valor contratual. Valor: R$ 23.480,79. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 12, de 30 de novembro de 2022, torna pública o seguinte edital: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 01/2023 - Processo nº 23.1.000000532-8. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado modelo Split nos setores situados na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Data da Sessão: 29/05/2023 às 08hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e [email protected]. Data da Assinatura: 22 de maio de 2023. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA ARAUJO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE PENALIDADE APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDIC O, DR. RICARDO HARUO IRIGUTI, CREMEB 33.706 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 13/2020, julgado na Câmara Especial nº 02 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 2°, 18, 19, 24, 56 e 58 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009), que correspondem aos artigos 2°, 18, 19, 24, 56 e 58 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018), ao DR. RICARDO HARUO IRIGUTI, inscrito neste Conselho sob nº 33.706. Salvador-BA, 27 de abril de 2023. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Cons. Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM/ES Nº 16/2023 RETIFICA-SE o Edital do Pregão correspondente, publicado em 10/05/2023, Seção 3, Página 183, no quesito 9.2 do Edital. NOVA DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 13/06/2023 às 10:30h. Vitória/ES, 22 de maio de 2023. PATRICIA VIEIRA PINTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 11/2021-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. CONTRATADA: ELEVADO R ES OTIS LTDA. CNPJ 29.730.737/0008-89. OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de um elevador de passageiros e seus periféricos da Sede, em Curitiba/PR. VALOR: 462,68 (quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos)/mês. PRAZO: de 29/05/2023 a 26/08/2023. Base Legal: Lei 8.666-93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 389176 Processo nº 10/2023. OBJETO: aquisição de 04 (quatro) microondas e 05 (cinco) Cafeteiras, novos e de primeiro uso, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. Valor global da dispensa: R$ 3.120,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.52.006 - Aparelhos e Utensílios de Copa e Cozinha; 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Materiais de Consumo. Contratado: LEONARDO SILVA WOLNEY. Notas de Empenho: 126/2023 e 127/2023. EXTRATO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2023 - UASG 389176 Processo nº 29/2023. OBJETO: contratação de empresa para realizar conserto no Relógio de Ponto, instalado na Delegacia Regional do CREMEPE, em Petrolina/PE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Contratada: JOSE EDUARDO DE J ES U S COELHO, CNPJ 14.787.549/0001-82. VALOR R$ 162,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.36.009 - Manutenção e Conservação de Equipamentos. Nota de Empenho nº 272. MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA PRESIDENTE DO CONSELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2020-SRP. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 61.418.141/0001-13. Contratada: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global Estimado do contrato R$ 156.060,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. Vigência do Contrato: 15/05/2023 até 14/05/2024. Data de assinatura: 08 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2018. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 04.225.216/0001-06. Contratada: DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Objeto: repactuação de preço para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 37/2018, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 37.443,36. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Nota de Empenho nº 30. Vigência do Contrato: 01/09/2022 até 31/08/2023. Data de assinatura: 12 de maio de 2023.