DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 09 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, comunica a retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 016/2023 - Processo licitatório nº 091/2023, cujo objeto é a Gestão de Atendimento via WhatsApp. Nova data da sessão pública: 06/06/2023 as 09h00mim. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 12 de maio de 2023. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interesses que se encontra instaurado o procedimento licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, referente ao Processo Administrativo Licitatório n°.02/2023 do Conselho Regional de Medicina de Rondônia. a) Objeto: Aquisição de 1(um) veículo, tipo: SUV médio/grande, 0 km, motor a diesel no mínimo 2,4 de potência, com capacidade para 7 passageiros incluindo motorista. B) Sessão de abertura do pregão eletrônico: dia 05/06/2023, às 9h00min horas da manhã horário de Brasília. c) Informações complementares: através do Email: [email protected] ou de segunda à sexta, no horário de 08h00min as 12h00min, sito avenida dos imigrantes n°. 3414, bairro Liberdade, no município de Porto Velho - R O. Porto Velho, 19 de maio de 2023. JEFFERSON SOARES PASSOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto 44045/58, consoante o artigo 48 do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina (Resolução CFM n.° 2306/2022), INTIMA o DR. EVANDRO LUIZ GARDIM - CRMPR 13709, para audiência de depoimento pessoal nos autos de Processo Ético-Profissional 157/2019, às 9h do dia 06/06/2023, por videoconferência na plataforma Zoom Meetins, o acesso será possível por meio de link que será enviado para o e-mail ([email protected]) caso seja necessária a alteração ou inclusão de endereço de e-mail para envio de link, solicitamos que seja informado com 72 horas de antecedência do ato no e-mail [email protected]. Advertimos que a ausência na audiência será entendido como desinteresse na produção desta prova, e a instrução do processo seguirá em seus ulteriores termos. Os autos encontram-se à disposição no Departamento de Processos e Sindicâncias, para consulta local ou solicitação de cópias. Florianópolis, 19 de maio de 2023. EDUARDO PORTO RIBEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 0116/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2023 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 06/06/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para aquisição eventual de empresa para confecção e entrega de envelopes padronizados para uso geral do Cremesp, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 22 de maio de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV- BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2023, para a contratação de empresa, que possua alvará de funcionamento junto à vigilância sanitária, para o fornecimento de itens para Coffee Break, mediante registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses. A sessão pública está marcada para o dia 07/06/2023, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade https://crmv- ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=096f6d87-7b8c-4e58- 83a5-60a7fc5205d2 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade. JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS RESULTADO DE ELEIÇÃO - CRMV-GO Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (19/5/2023), na sede do CRMV-GO, à Avenida Universitária, 2196, Qd. 113-A, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, em sessão pública, a Comissão Eleitoral Regional - CER/GO deu por encerrado os trabalhos de apuração dos votos da Eleição para a Diretoria Executiva, Conselheiros Efetivos e Conselheiros Suplentes do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Gestão 2023/2026, nos termos do Edital de Convocação nº 1/2023 publicado no Diário Oficial da União nº 32, Seção 3, Páginas 135/136, em 14/2/2023. Para essa eleição concorreu apenas uma Chapa, cujo deferimento de registro de candidatura foi publicado no Diário Oficial da União nº 56, Seção 3, Página 148 em 22/3/2023. A Eleição foi realizada nos dias 18 e 19/5/2023, em primeiro e único turno, no horário de 9h do dia 18/5/2023 até às 17h do dia 19/5/2023, ininterruptamente, apenas por meio de voto eletrônico (on-line) pela internet, e no dia 19/5/2023, das 9h até às 17h, por meio de voto eletrônico (on-line) pela internet ou na sede do CRMV-GO. O resultado apurado foi o seguinte: Total de eleitores votantes: 3908 (três mil novecentos e oito); Total de votos válidos: 3102 (três mil cento e dois); Total de votos nulos: 551 (quinhentos e cinquenta e um); Total de votos em branco: 255 (duzentos e cinquenta e cinco); Total de votos para a Chapa 1 - UNIÃO E EVOLUÇÃO: 3102 (três mil cento e dois). A Comissão Eleitoral Regional, de posse do Mapa Geral de Apuração e Ata Final de Apuração, de acordo com a Resolução CFMV nº 1298/2019, artigo 49, DECLAROU ELEITA A CHAPA 1 - UNIÃO E EVOLUÇÃO, assim constituída: Diretoria Executiva: Presidente: Méd. Vet. Rafael Costa Vieira - CRMV-GO 5255, Vice-Presidente: Zoot. Antelmo Teixeira Alves - CRMV-GO 0093-Z, Secretária Geral: Méd. Vet. Ingrid Bueno Atayde Machado - CRMV-GO 2738, Tesoureira: Méd. Vet. Suzana Rodrigues Severino - CRMV-GO 4092; CONSELHEIROS EFETIVOS: Méd. Vet. Clarice Gebara Murano Serrate Cordeiro - CRMV-GO 9541, Méd. Vet. Jordanna de Almeida e Silva - CRMV-GO 5194, Méd. Vet. Adriana da Silva Santos - CRMV- GO 3895, Méd. Vet. Danilo Rezende e Silva - CRMV-GO 5517, Zoot. Denise Gonçalves Ferreira - CRMV-GO 0384-Z, Méd. Vet. Paula Marina Brito Jorge - CRMV-GO 3730; CONSELHEIROS SUPLENTES: Méd. Vet. Stiwens Roberto Trevisan Orpinelli - CRMV-GO 4308, Zoot. Vanessa Barbosa - CRMV-GO 0742-Z, Méd. Vet. José Vanderlei Burim Galdeano - CRMV-GO 1846, Méd. Vet. Sandro de Melo Braga - CRMV-GO 4581, Méd. Vet. Paulo Roberto Lucas Viana Filho - CRMV-GO 3409, Méd. Vet. Rafael Antônio Ramos e Silva - CRMV-GO 3358. Os membros ora eleitos cumprirão o mandato da Gestão 2023/2026 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO. Méd. Vet. PAULO CÉSAR ELIAM - CRMV-GO 1121, Presidente da CER/GO, Méd. Vet. SANDRA FERREIRA CAMPOS - CRMV-GO 2622 - Secretária da CER/GO. PAULO CÉSAR ELIAM Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 002647/2023-34 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para cobertura de bens patrimoniais e imóveis do CRMV-PR, englobando todo o acervo de bens, inclusive equipamentos eletrônicos, móveis e utensílios pertencentes ao órgão, em caso de Furto e/ou roubo, incêndio, raios, explosões, implosões, alagamentos, inundações, danos elétricos e responsabilidade civil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. TATIANA STASIEVSKI LIPPMANN LIED Pregoeira (SIDEC - 22/05/2023) 925619-02023-2023NE002023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário na 121ª Sessão Especial de Julgamento, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 0023/2017, vem publicar a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, por 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo 33, alínea "d" da Lei Federal nº 5.517/1968, aplicada à médica veterinária Renata Sousa de Freitas da Costa, inscrita neste Regional sob o nº 22.917-VP, pela violação aos artigos 1º; 2º e 8º, incisos V e XXXII do Código de Ética do Médico Veterinário (Resolução CFMV nº 1.138/2016), cumulada com o pagamento de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais). São Paulo, 22 de maio de 2023. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Viabilização de formação técnico-profissional metódica do(a) APRENDIZ através do programa de aprendizagem. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: FUNDAÇÃO CDL BH(17/2023), CNPJ: 22.441.463/0001-21. Vínculo: dispensa de licitação. Prazo: 01/03/2023 a 29/06/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.014. Valor R$12.319,20 (doze mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos). Fiscal: Vania Alexandre de Assis Godinho. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo do contrato de Inexigibilidade nº 001/2021 Processo Administrativo 030/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria contábil, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia-CROBA. Contratada: MPF Organizações Contábeis Ltda - EPP, CNPJ 02.877.171/0001-29, situada na Av. Tancredo Neves, nª 999, Edif. C. Empresarial Metropolitano Alfa, sala 202, Caminho das Árvores, CEP 41.820-021. O preço reajustado fica no valor mensal de R$6.273,77 (seis mil e duzentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), dando um montante total anual de R$75.285,24 (setenta e cinco mil e duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 06.05.2023 a 06.05.2024. Nota de empenho: 287 - Serviços de Assessoria Contábil. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected].