DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300200 200 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 019/2023 O CRO-ES comunica a Ratificação, por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro nos artigos 13, inciso IV, e 25, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993, em 19 de abril de 2023 pela Presidente LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO. Favorecida: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.880.650/0001-74, referente à Participação de funcionário no 5º CONASJUR - Congresso Nacional sobre a atuação da assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos, visando capacitação e atualização profissional, com o valor total de R$ 3.190,00 (três mil cento e noventa reais). Vitória, 22 de maio de 2023. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EDITAL CRO-GO Nº 12, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - REF. CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019 Cargo: Assistente Administrativo I Candidato: Leticia Franco de Sa Guimaraes, CPF: 601.375.091-20, inscrição nº 464.01702270/9, classificação 33º - AC. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições, considerando o item 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2019, resolve CONVOCAR candidata aprovada no concurso, a Sra. LETICIA FRANCO DE SA GUIMARAES, CPF: 601.375.091-20, inscrição nº 464.01702270/9, para apresentar os documentos solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de Pessoas, das 9h do dia 25 de maio de 2023, até 16h do dia 26 de maio de 2023. O candidato será submetido aos exames de saúde necessários, item 16.3 do Edital nº 001/2019, mediante comparecimento no Setor de Gestão de Pessoas para receber informações sobre a Clínica onde eles serão realizados, e receberá também a lista de documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da nomeação. RENERSON GOMES DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 30/2020. Contratada: EXPECTA ATENDIMENTO E ASSISTENCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ: 14.004.624/0001-91. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Do Preço e Condições de Pagamento) e Sexta (Da Vigência) Vigência: 26/05/2023 a 27/05/2024. Valor Global: R$ 11.930,10. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n.º 24/2020. 1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 30/2022. Contratada: EXPECTA ATENDIMENTO E ASSISTENCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ: 14.004.624/0001-91. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Do Preço e Condições de Pagamento) e Sexta (Da Vigência) Vigência: 14/05/2023 a 14/05/2024. Valor Global: R$ 17.110,28. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n.º 35/2022 4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 11/2019. Contratada: PEREIRA E FAGANELO LTDA ME, CNPJ: 21.899.747/0001-01. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima (Da Vigência do Contrato) e Oitava (Do Preço e das Condições de Pagamento) Vigência: 09/05/2023 a 09/09/2023. Valor Global: R$ 1.593,88. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n.º 11/2019 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N.º 10463/2019 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2019. Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses, conforme art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, dos serviços de fornecimento e manutenção de carimbos. CONTRATADA: CARIMBEX LTDA. - CNPJ: 18.798.140/0001-12. Valor total anual estimado com reajuste: R$ 2.500,00. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 315/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de envio de SMS (short message service) em massa para os profissionais registrados no CROSP e dispondo de Sistema Web para criação de landing pages (somente para o Item 1), gerenciamento e licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura e suporte técnica, com abrangência nacional para todas as operadoras de telefonia móvel, que atuarem no país durante a vigência de contrato. Contratada: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA EPP. Valor Total Anual: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Data da assinatura: 19/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa de intérpretes de Libras para tradução simultânea durante atividades presenciais de interesse do CRP-01/DF. Valor estimado total do contrato: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). Tipo: menor preço. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.054. Edital e informações complementares no site: www.crp-01.org.br na parte de licitações ou pelo e-mail [email protected], processo SEI n. 570100050.000001/2023-99. Sessão pública em 05/06/2023, às 10h15, horário de Brasília, a ser realizada na sede do CRP-01/DF: SRTVN Quadra 701 - Ed i f í c i o Brasília Rádio Center - Ala A, 4º Andar - Sala 4.024 - plenária. ETIENE REGINA MONTEIRO GOMES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 11 DE ABRIL DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de convocar concursada/o para o cargo de PAT/ Psicóloga/o Analista Técnico (Concurso Público 001/2018), resolvem Convocar a seguinte candidata - Concurso Público 001/2018: - Talita Helena Deuber - Classificada em 20º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2018 - Nível Superior. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta LILIAN SUZUKI Conselheira Secretária CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EDITAL DE 22 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO CRESS/SC Nº 1/2018 A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/SC, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital do Concurso Público nº 01/2018, resolve: I - CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 01/2018, para comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do presente Edital, na sede do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/SC, situado na Rua dos Ilhéus, 38 SL 1005 - Centro - Florianópolis/SC, a fim de: a) Apresentar os documentos que comprovem o atendimento as exigências do item 3 do Edital normativo do Concurso Público nº 01/2018 - CRESS/SC; b) Apresentar os documentos exigidos para efetiva admissão e contratação, item 16 do Edital; c) Agendar o Exame Médico Admissional, na forma do item 16.3 do Edital normativo do Concurso Público nº 01/2018 - CRESS/SC. II - O(s) candidato(s) que deixar(em) de comparecer no prazo acima indicado será preterido do direito de posse, implicando na desistência da vaga. CARGO: Assistente de Comunicação e Tecnologia Cota PPP - 1ª colocado: Luiz Cesar de Oliveira Júnior, CPF 106.490.738–51, Inscrição 447.01651215/6 CHEYENNE VIEIRA MARQUES CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 928092 - TJDL Nº 1/2023 Proc. Adm: 089/2022. Edital Chamamento Público nº 002/2023 Objeto: contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, desenvolvimento, divulgação, realização de Concurso Público de provas objetivas e discursiva a ser promovido para seleção de profissionais para o C R T - R J. Contratada: INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CNPJ 40.417.695/0001-26. Fundamentação: art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. Declaração de dispensa: 22/05/2023. Assina: Gilberto Silva Palmares - presidente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO HOMOLOGAÇÃO nº 2/2023 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT- RJ - no torna público que o CHAMAMENTO PÚBLICO para contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, desenvolvimento, divulgação, realização de Concurso Público de provas objetivas e discursiva a ser promovido para seleção de profissionais para o CRT-RJ foi homologado ao INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CNPJ 40.417.695/0001-26 em 19/05/2023. GILBERTO PALMARES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 015/2023 e resumo de contrato Processo administrativo 020/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de material/serviço gráfico para as diversas necessidades deste Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001- 14. Contratado: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA, cujo CNPJ: 07.805.649/0001-29. Valor do contrato: R$ 12.300,00. Vigência: 17/05/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023- UASG 927549 Nº Processo: 4796368/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, Inscrita no CNPJ sob o nº 06.274.757/0001-50. Objeto: contratação de empresa especializada para abastecimento de água e coleta de esgoto. Em total conformidade com a Lei 8.666/93 e as disposições estabelecidas na Lei 13.303/2016 e Regulamento da Caema. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data de Assinatura: 24/02/2023. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2022 Nº Processo: 4990338/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 05.920.248/0001-94. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva armada a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Segunda Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/12/2022 a 31/05/2023. Valor Total de R$ R$ 138.472,50 (Cento e trinta e oito mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 15/05/2023.