DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300201 201 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA REGISTRO DE DIPLOMA - 017/2023.1 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ, e-MEC 755 Associação Jataiense de Educação, CNPJ 00.079.285/0001-06, e-MEC 511 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018. Esta IES informa que foram registrados 03 (três) diplomas no Livro de Registro n. 013, N. Diploma N. do registro Data do registro. 2635 547020 11.04.2023 / 2829 547018 11.04.2023 / 2830 547019 11.04.2023. A relação dos Diplomas Registrados poderá ser consultada no endereço: www.cesut.edu.br Jataí-Goiás, 22 de maio de 2023. MILTON JUSTUS Diretor Geral ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Processo Licitatório nº. 012/2023 A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF- Torna público Pregão eletrônico registro de preços para futura e eventual contratação de serviços comuns de engenharia para reparos, manutenção, recuperação e restauração de infraestrutura viária urbana, incluindo contenções e obras de arte, além de serviços de supervisão e apoio de engenharia para os municípios consorciados, o edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico http://www.licitacoesammesf.com.br/, ttp://ammesf.org.br/ ou pelo e-mail: [email protected],informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (38) 3741 37-34 sessão pública as 09:00 do dia 14 de junho de 2023 Pirapora, 19 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO INDEPENDENTE CULTURA E E D U C AÇ ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Na qualidade de Presidente da Associação APICE - ASSOCIACAO DE PRODUCAO INDEPENDENTE CULTURA E EDUCACAO, eu, Thyago Augusto Mourão Taques, convoco todos os receptivos associados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária versando sobre os Seguintes pontos: Retomada das atividades da associação; Alteração estatutária; Prestação de contas; Realização de nova eleição para cargos de Diretoria e do conselho fiscal; No dia, 30 de maio de 2023 às 15 horas. Contando com a presença e a participação dos Senhores e Senhoras, subscrevo-me. THYAGO AUGUSTO MOURÃO TAQUES Presidente CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 31/05/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de captação de imagens e transmissão on-line, via internet e com tecnologia streaming multiplataformas, com equipe operacional completa, para atender as necessidades da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.bbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447- 1113. Brasília - DF, 19 de maio de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 31/05/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada em produção de camisas personalizados. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.bbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447- 1113. Brasília - DF, 19 de maio de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONIFERA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Comunicamos aos interessados que o pregão eletrônico nº 03/2023 para aquisição de máquinas pesadas (registro de preços), sofreu alterações. Maiores informações pelo fone (51) 3652-9410 ou e-mail: [email protected]. Donwload do edital e retificação: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. São Jerônimo-RS, 22 de maio de 2023. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Presidente do Consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Procedimento Administrativo nº 017/2023 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2023 O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - torna público a Ata de Registro de Preços nº 017/2023, referente ao registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulâncias e veículo de transporte sanitário para atender as demandas/necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: Strada Veículos e Peças Ltda, CNPJ nº 01.654.749/0001-15; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 22/05/2023. Valor: R$ 23.226.000,00. Quaisquer informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected] THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo do CIMAMS AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS Procedimento Administrativo nº 025/2023 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 007/2023 O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - torna público a Ata de Registro de Preços nº 018/2023, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola, grade aradora de arrasto e carreta para trator, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ nº 12.132.146/0001- 70; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 22/05/2023. Valor: R$ 701.000,00. Quaisquer informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected] - Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo do CIMAMS Procedimento Administrativo nº 025/2023 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 007/2023 O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - torna público a Ata de Registro de Preços nº 019/2023, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola, grade aradora de arrasto e carreta para trator, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: Agroveterinária RM Ltda, CNPJ nº 10.453.573/0001-24; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 22/05/2023. Valor: R$ 27.800,00. Quaisquer informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected] - Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo do CIMAMS Procedimento Administrativo nº 025/2023 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 007/2023 O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - torna público a Ata de Registro de Preços nº 020/2023, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola, grade aradora de arrasto e carreta para trator, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: Kohler Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ nº 92.264.472/0001- 70; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 22/05/2023. Valor: R$ 60.000,00. Quaisquer informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected] THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PC 032/23 INEXIG. 004/23 CP 003/23-Cred. Pessoas Físicas e Jurídicas p/ captação de Patrocínios para o 1º Congresso CINTECS CODANORTE. Credenc. 23/05/23 a 28/08/23 de 2023, das 09h às 12h e 14h às 17h00min de 2ª A 6ª feira., www.codanorte.mg.gov.br - [email protected]. EDUARDO RABELO FONSECA Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Intermunicipal do Cariri Ocidental - CISCO, Torna Público, para os fins e efeitos do disposto no § 3º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93, que a empresa CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA - CNPJ: 17.490.708/0001-70, Interpôs recurso administrativo em face a Tomada de Preços n°. 001/2023, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, Apresentar Impugnação ao Recurso Interposto, conforme faculta o § 3º do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados desta publicação, ficando os autos do recurso e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Sumé - PB, 22 de maio de 2023. VIVIANE DA SILVA BRITO Presidente da CPL CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.04.04 Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Equipamentos Clínicos), para atender as necessidades de implantação do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV, programa a ser coordenado pela Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes neste Termo de Referência. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 h do dia 24/05/2023 (horário de Brasília) até as 23:59 h do dia 06/06/2023 (horário de Brasília). Abertura das Propostas de Preços: 08:00h do dia 07/06/2023 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 h do dia 07/06/2023 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 22 de maio de 2023 CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro