DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300202 202 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta; CNPJ 50.934.462/0001-54; Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 diplomas no período de 13 de Abril de 2023 a 10 de Maio de 2023, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 2 - registro nº 124], [Livro 3 - registros nº 130 a 132], [Livro 5 - registro nº 18], [Livro 6 - registros nº 146 a 155], [Livro 7 - registros nº 79 a 81], [Livro 9 - registros nº 70 a 71], [Livro 12 - registros nº 51 a 52], [Livro 13 - registros nº 166 a 168], [Livro 18 - registros nº 14 a 16], [Livro 21 - registros nº 68 a 70], [Livro 22 - registros nº 137 a 141], [Livro 23 - registro nº 94], [Livro 24 - registros nº 112 a 113], [Livro 25 - registro nº 64], [Livro 26 - registros nº 16 a 17], [Livro 33 - registro nº 72], [Livro 34 - registros nº 25 a 26], [Livro 37 - registros nº 36 a 39], [Livro 38 - registro nº 21], [Livro 39 - registros nº 27 a 30], [Livro 40 - registros nº 35 a 44], [Livro 43 - registros nº 75 a 77], [Livro 44 - registros nº 299 a 308], [Livro 52 - registro nº 1], . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br. Jundiaí, 15 de maio de 2023. JOÃO ANTÔNIO VASCONCELLOS Diretor Acadêmico FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL/CNPJ 00.904.138/0001-15 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATEB Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 diplomas no período de 20/04/2023 a 18/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - registros 200, 203, 209, 211, 214, 305 a 359, 362 e 363. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://portal.unifateb.edu.br:8080/gestao/public/consulta-publica/diploma Telêmaco Borba, 18 de maio de 2023. PAULA REGINA PONTARA Reitora FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a SUSPENSÃO devido adequações nas Configurações da Plataforma do Portal de Compras, da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 027/2023/SFIEMT; Tipo: Menor Taxa por Lote; Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de auto-gestão integrada de frota, manutenção preventiva e corretiva e peças integrado ao controle de quilometragem dos veículos e gerenciamento de despesa com o pagamento "sob demanda" por cartão magnético, tags ou sistema informatizado dos abastecimentos, lavagens e manutenções dos veículos, maquinários e equipamentos, com fornecimento de peças e produtos, acessórios, lubrificantes, pneumáticos, componentes e materiais originais recomendados pelo fabricante, de acordo com as características de cada veículo, maquinário e equipamento, bem como da mão-de-obra mecânica especializada, realizado por meio da rede credenciada de postos de combustíveis, lava jato, auto peças, oficinas e centro automotivos de multimarcas, para atender as necessidades da frota das entidades que compõem o sistema FIEMT (FIEMT, SESI-MT, SENAI-MT, IEL-MT), com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme Edital e seus anexos. A CPL - Comissão Permanente de Licitação informará a nova data e horário de abertura, através de nova publicação em jornal e no site: http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Cuiabá, 22 de maio 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023/SESI O Serviço Social da Industria no Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 034/2023/SESI-MT; Tipo: menor preço por Item; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento médico oftalmológico visando atender as necessidades do Projeto Social Multiação, desenvolvido pelo SESI/MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no edital e em seus anexos. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 23/05/2023 até às 08h30 do dia 31/05/2023; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 31/05/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 31/05/2023. Cuiabá, 22 de maio 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: THIAGO REGINATO CNPJ: 30.147.344/0001-99, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para mediação e capacitação dos produtores rurais de Paragominas, além de consultoria individual nas fazendas para realização de manejo para coexistência com onças. No valor total de R$ 6.000,00. Processo web: 6702/2023, para realização do projeto: 4182 HYDRO/UFPA/FADESP. Amparo legal: Inciso III do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: RESTAURAÇÃO DE MAUSOLÉUS E TÚMULOS DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA SOLEDADE. Para realização do projeto 4670- SECUJLT/UFPA/FADESP. Aditivo de Prazo. Prorrogação do prazo do contrato original por mais 120 dias. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Acácio Antônio de Almeida Gonçalves. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 - PONTÃO/RS A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão 14/2023 - Contratação de empresa para prestar o serviço de alimentação para 40 acadêmicos do curso de agronomia do Instituto Educar - Libertare Eventos Ltda., - CNPJ: 21.484.350/0001-97. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna pública aos interessados que às 10h00min do dia 05/06/2023 estará realizando através do site www.licitacoes-e.com.br, o certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tem como objetivo aquisição de bem (mesa de som digital). Data limite para acolhimento das propostas é até o dia 05/06/2023 às 09h00min. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.funape.org.br. CARLA ATAIDE DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: AGTT020/2020. Projeto: "Adsorção de carotenoides a partir do óleo de palma - fase i.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. VALOR: R$ 2.747,86. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: AGTT020/2020. Projeto: "Adsorção de carotenoides a partir do óleo de palma - fase I.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. VALOR: R$ 2.265,04. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023/5020023-01 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará Registro de Preços para contratar Serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA NO CROMATÓGRAFO A GÁS VARIAN CP 3800 DETECTOR PFPD (DETECTOR FOTOMÉTRICO DE CHAMA PULSADA) COM AUTOSAMPLER CP 8400 E INJETOR SPLIT/SPLILESS 1079 (PATRIMÔNIO 143083), PROBLEMAS COM A PLACA DO GC CP3800, RESISTÊNCIA DANIFICADA DO DETECTOR PFPD, SOFTWARE DESCONFIGURADO E SEM COMUNICAÇÃO COM O EQUIPAMENTO, VÁLVULA DO GÁS HIDROGÊNIO COM PROBLEMAS, recebimento dos envelopes até: 06/06/2023 às 09h. Edital no site www.fatecsm.org.br. Em 19 de maio de 2023. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITA JUBÁ AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 23/2023 A Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão de Itajubá - torna público o aviso de seleção pública, conforme Regulamento de Compras da FAPEPE - Nº Processo: 6235/2023 Objeto: a compra de material: conjunto de tubos, flanges, conexões, juntas, fixadores e válvulas conforme especificado nos anexos de I a IV, em atendimento ao Convênio Petrobrás 5900.0116342.20.9 CTPB Equipamentos (23088.029041/2020-12).O instrumento convocatório encontra-se disponível a partir do dia 17/05/2023 para consulta e retirada até 29/05/2023 no endereço: http://fapepe.conveniar.com.br/Fo r n e c e d o r MARCELA DOS SANTOS Membro da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0147/2023 CONTRATADA: R.J.C. DOS REIS FILHO AGROPECUÁRIA ME. OBJETO: Aquisição de raquetes- semente de palma forrageira. VALOR TOTAL: R$ 250.425,00. VIGÊNCIA: 120 dias. ASSINATURAS: 19/05/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA : Raimundo José Couto dos Reis Filho. Convênio: SCV/INSA/PHC. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS T EC N O LÓ G I CO S AVISO DE SELEÇÃO PUBLICA Nº 5/2023 A Fundação COPPETEC torna público que irá realizar a Seleção Pública de Fornecedores tipo menor preço. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para a execução de obra de reforma da Sala do Serviço de Licitações e Contratos (SLC) - 1º pavimento, no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF)". O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou pelo site: http://www.coppetec.coppe.ufrj.br. A data de abertura de propostas, será 14/06/2023 às 10:00 horas. Rio de Janeiro - RJ, 18 de maio de 2023. ANTONIO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO Diretor Superintendente