DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300203 203 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo nº 755/2023. Contratada: AB SCIEX COM. DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Manutenção corretiva em equipamento científico com aquisição de peças. Valor: R$ 87.832,73. Fonte Orçamentária: Convênio FINEP nº 01.22.0618.00. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2023. Paloma Cristine Passos. Setor de Seleções Públicas e Contratos. Ratificação em 08/05/2023. Larissa Miguel da Silveira. Gerente de Suprimentos. FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17878554/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 212 (duzentos e doze) diplomas no período de 25/04/2023 à 18/05/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G-096 - registro nº 38059 ao nº 38272. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://www.unifenas.br/diploma/. Alfenas - MG, 22 maio de 2023. MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VELANO Reitora FUNDAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO LAFAYETTE DE ANDRADA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Medicina de Barbacena mantida pela Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada sob CNPJ 19559012/0001-89, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 65 [sessenta e cinco] diplomas no período de 28/04/2023 a 03/05/2023, LIVRO DIP LO M A DIGITAL PROCESSOS - 16902, 16903, 17006, 17011, 17007, 17008, 16994, 17012, 17013, 17014, 17015, 17020, 17016, 17017, 17018, 16966, 17019, 17022, 17021, 17023, 17024, 17025, 17026, 17027, 17028, 17029, 17030, 17031, 16995, 17032, 17033, 16997, 16998, 17034, 17035, 17036, 16980, 17037, 16996, 17038, 17039, 16967, 16981, 16968, 16969, 16999, 16970, 17000, 16971, 16972, 16973, 16974, 17001, 17002, 17003, 16975, 16976, 16977, 16982, 17004, 16978, 16979, 17010, 17005, 17009. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.funjob.edu.br Barbacena - MG, 18 de Maio de 2023 MARCO AURÉLIO BERNARDES DE CARVALHO Diretor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 142612023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE SENSOR DE TEMPERATURA. Valor: R$ 36.168,05 (trinta e seis mil e cento e sessenta e oito reais e cinco centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade a hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 16 de maio de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição nº 3532023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SOLUTIONS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de peças. Valores: R$ 13.780,00 (Treze mil setecentos e oitenta reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 17 de maio de 2023. FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA/CENTRO EDUCACIONAL DA FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ENGENHEIRO SALVADOR ARENA MANTENEDORA FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA 59.107.300/0003-89 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Engenheiro Salvador Arena - FESA, informa que foram registrados 112 (Cento e doze) diplomas no período de 28/06/2022 a 04/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livros 6 e 7 - registros nº 1798679 a nº 1812028. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.faculdadesalvadorarena.org.br. São Bernardo do Campo - SP, 23 de maio de 2023 VALCIR SHIGUERU OMORI Diretor Geral FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora da Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761- 0001/03. Mantida: Fundação Universidade de Caxias do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de abril até 30 de abril de 2023: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 14 diplomas; b) Livros de registro do período: Livro 205; c) Intervalo dos números de registro: de 77577 até 77708. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas Caxias do Sul RS, 8 de maio de 2023. GELSON LEONARDO RECH Reitor FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 911/2023 Objeto: Fornecimento de Capa de Chuva, para atender a demanda do Projeto nº 4016 - NC- Processo Seletivo UFPR. Acolhimento Propostas: 31/05/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 31/05/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora FUNDAÇÃO ZERBINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº2/2023 A Fundação Zerbini torna público o processo abaixo, para a Unidade do Instituto do Coração - InCor-HCFMUSP, a saber: Processo 1238/2023 - P.P. 002/2023 para Aquisição de Hum (01) Ultrassom com Doppler colorido que será realizado em 31/05/2023, às 09:30 hrs. O edital pode ser obtido na íntegra no site: www.fz.org.br. São Paulo, 22 de maio de 2023. RAFAEL MIRANDA p/ Equipe de Apoio GRUPO DOM BOSCO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS GRUPO DOM BOSCO LTDA Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 / Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 254 (duzentos e cinquenta e quatro) diplomas no período de 21/03/2023 a 28/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 02/2022 - registros 197 a 219]; [livro 02/2022 - registros 221 a 451] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço h t t p : / / p o r t a l . u n d b . e d u . b r : 8 0 8 1 / W e b / A p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / aluno/diploma/ São Luís - MA, 15 de maio de 2023 MARIA CERES RODRIGUES MURAD Reitora INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL DE 22 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 026/2023. No período de 29/05 a 07/06/2023 - inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE - CONVÊNIO nº 882488/2019. Os interessados, poderão acessar a página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Recife - PE, 22 de maio de 2023 MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 NÚMERO IDENTIFICADOR 1002743 Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte por meio de Táxi, para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea. Acolhimento das propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 e disputa: 02/06/2023 às 14h00. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br e www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília DF, 22 de maio de 2023. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro ORDEM DOS ECONOMISTAS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL Pelo presente edital, faço saber que no dia 21 de junho de 2023, no Viaduto Nove de Julho, 26, 4º andar, do edifício sede, Capital-SP, às 10:00 horas, será instalada Assembleia Geral Eleitoral, após a retirada total dos votos do correio, para eleger os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Superior e Conselho Fiscal (bem como os suplentes deste e da Diretoria), nos termos do artigo 43 parágrafos: 1º, 2º e 3º e seus respectivos incisos, e do artigo 44, seu parágrafo único, obedecendo, ainda, ao que dispõem o artigo 18, parágrafo 1º, 2º e incisos, artigo 19 e artigo 20, inciso I, do Estatuto Social da OEB, para o triênio 2023/2026. A partir da data da publicação deste edital estará aberto o prazo para registro de chapas, que se encerrará no dia 1º de junho de 2023. Os registros de chapas obedecerão ao que preceitua o artigo 4º e seus respectivos parágrafos do Regimento Eleitoral da entidade. A Secretaria da entidade funcionará, no período destinado ao registro de chapas, no horário das 10:00 às 15:30 horas de 2ª a 6ª feira, e o recebimento das documentações serão devidamente protocolados na Secretaria da OEB. As eleições objeto do presente edital serão realizadas da seguinte forma: Por correspondência, contendo o alerta aos associados da OEB de que somente serão computados os votos encaminhados nos envelopes "Carta-Resposta", junto à ECT, e recebidos até as 09:00 horas da manhã do dia 21 de junho de 2023. Compõem a Comissão Eleitoral os Economistas inscritos na Ordem dos Economistas do Brasil: Economista Victor David, sob o nº 517 (Membro Nato Efetivo), Economista Sideval Francisco Aroni, sob nº 9347 (Membro Nato Efetivo) e a Economista Maria Aparecida da Silva sob nº 9421 (Membro Suplente). São Paulo, 19 de maio de 2023 MANUEL ENRIQUEZ GARCIA Presidente da Ordem dos Economistas do Brasil