DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300213 213 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO - COMPRASNET A Secretaria da Educação em apoio a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL BRASIL, CNPJ nº. 01.112.471/0001-54, localizada na Rua 7 de setembro, s/nº - Vila Brasil - Porto Nacional-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Sara Nayane Nunes Miranda, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Brasil, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 27 de fevereiro de 2023 às 8h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3547-1015 e através do e-mail: [email protected]. Porto Nacional -TO , 7 de fevereiro de 2022. SÉRGIO AMORIM MATOS Presidente da Associação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO - COMPRASNET A Secretaria da Educação em apoio a A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC, CNPJ nº. 01.892.440./0001-63, localizada na Avenida Bernardo Sayão - Crixás do Tocantins -Tocantins, por meio da pregoeira Silvia Viana Silva de Moura, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentíciospara fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aosalunos matriculados na Escola Estadual Olavo Bilac, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 02 de março de 2023 às 09:00h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br,ou na unidade escolar.Maiores informações poderão ser obtidas das 08h:00min h às 17h00minh. Telefone: (63) 3352-1187 e através doe-mail: [email protected]. Crixás do Tocantins - TO, 7 de Fevereiro de 2023. LUZIA DA ROCHA BATISTA GOMES Presidente da Associação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO - COMPRASNET A Secretaria da Educação em apoio a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ COSTA SOARES, CNPJ nº. 01.421.200/0001-80, localizada na Av. 06 de Agosto 1367 - Setor Guará - Guaraí-TO, por meio da pregoeira CHARLIE CRISTIANI FREITAS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual José Costa Soares, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 02 de março de 2023, às 08h O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3464-4501 e através do e-mail: [email protected]. Guaraí -TO , 8 de fevereiro de 2023. MARIA JOSÉ ELOI DE ABREU Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 Processo 2023/30550/000315. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos anti-infecciosos - PARTE 1, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 22/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 Processo 2019/30550/008202. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição de sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME sus e não sus, para os serviços de cirurgia cardíaca nos hospitais do Estado, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 19/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 Processo 2021/30550/005477. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para as cirurgias neurovasculares, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 20/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 PROCESSO 2022/30550/001528. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo (Contrastes para exames radiológicos), destinado ao Hospital Geral Público de Palmas, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 21/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 PROCESSO 2022/30550/009254. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição por sistema de consignação de materiais hospitalares - grupo 7 - TREPANO, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 20/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Áv i l a . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 PROCESSO 2022/30550/012897. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e provável aquisições de OPME, fornecimento em regime de consignação, para atender o Hospital Geral Público de Palmas, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 22/06/2023 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 PROCESSO 2023/30550/001574. OBJETO: SELECIONAR empresa(s) especializada(s), através do Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos diversos para o atendimento de pacientes oriundos de Sentenças Judiciais, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 23/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 PROCESSO 2021/30550/001979. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e provável aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia cardíaca nos hospitais do Estado, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 23/06/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247 Palmas, 22 de maio de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 19/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e HOSPITRONICA COM. DE EQUIP. MED. HOSP. LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 7.737.428/0001-14. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, Processo Administrativo Nº 2023.01.0001. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da Empresa HOSPITRONICA COM. DE EQUIP. MED. HOSP. LTDA - ME, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 13.800,00 (Treze mil e Oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 24/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e GO ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.060.520/0001-65. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, Processo Administrativo Nº 2023.01.0001. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da Empresa GO ATACADISTA LTDA, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONT R AT U A L : O presente Contrato detém o valor global de R$ 30.090,00 (Trinta mil e noventa reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 26/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e M S SERVIÇO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 22.172.177/0001-08. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, Processo Administrativo Nº 2023.01.0001. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da Empresa M S SERVIÇO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 9.060,00 (Nove mil e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 28/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 42.650.279/0001-07. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, Processo Administrativo Nº 2023.01.0001. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 16.656,00 (Dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 31/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 05.743.288/0001-08. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, Processo Administrativo Nº 2023.01.0001. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da HOSPCO M EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI, sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 61.699,99 (Sessenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CO N T R AT U A L : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023.