DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº SUP-PRC- 2023/00963. João Pessoa, 8 de maio de 2023. SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 140/2023 Objeto: Execução de obras para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES, no município de Guaíra, destacando-se Rede Coletora de Esgoto e Elevatória, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 31/07/2023 às 09:00 horas. Data da Abertura de Preços: 31/07/2023 às 10:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 394/2022 CEL1 Empresas Vencedoras: ELETRO INDUSTRIAL E MONTAGENS LTDA - EPP Lote 02 R$ 1.479.936,76 e E4 AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 03 R$ 1.982.099,98 e Lote 06 R$ 128.999,99. Recife, 22 de maio de 2023 CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí SETRANS-PI torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da publicação referente ao Contrato 23/2021 - SETRANS/PI, publicado no Diário Oficial da União, na edição do dia 08 de fevereiro de 2023, Seção 3, ED 28, pág. 157. ONDE SE LÊ: OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023, contado a partir de 31 de dezembro de 2022. LEIA-SE: OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 26 de dezembro de 2023, contado a partir de 31 de dezembro de 2022. JOÃO GUILHERME CARVALHO LIMA DO AMARAL Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA PRODUÇÃO TV-VOD VIA PROGRAMADORA 2022: PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO; PROJETO; PRODUTORA; UF PRODUTORA; NOTA FINAL; VALOR DE INVESTIMENTO NA PRODUÇÃO (R$): 38028; Netlovers; Movioca Produções Artísticas Ltda; SP; 20; 3.815.000,00 / 38004; Lideranças Femininas Indígenas; Marahu Produções de Cinema e Televisão Ltda; PA; 20; 2.400.000,00 / 37987; Um Mergulho Na Moda Praia; Modo Operante Produções Culturais Ltda Me; RJ; 19; 1.500.000,00 / 37972; Doce Ladrão O Cinema-Invenção de Fernando Coni Campos; Documenta Produções Ltda; RJ; 19; 600.000,00 / 38074; Planeta Palavra; Luni Produções Ltda Me; PE; 19; 4.500.000,00 / 38105; Brasil da Paz; Filmart Produções Artísticas Ltda; SP; 19; 4.013.131,00 / 38095; Somos Museus; Hungry Man Brasil Produções Ltda; RJ; 19; 3.991.816,57 / 38020; Passos de um Falsário; Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda Me; RJ; 19; 3.595.000,00 / 38103; Dragão & o Poço Encantado; Tela Produtora de Imagens Ltda Epp; BA; 19; 2.907.190,00 / 38051; Filme é História; Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; RJ; 18; 700.000,00 / 38027; Fim de Ano; Têm Dendê Produções Ltda Me; BA; 18; 3.000.000,00 / 38086; Impressões do Brasil: 2º Temporada; Mercado Cultural Ltda; DF; 18; 1.000.000,00 / 37985; Divisa; El Desierto Filmes Ltda; RJ; 18; 500.000,00 / 38082; Na Força da Lei 2ª Temporada; Produtora de Filmes H.L. Ltda Me; TO; 18; 800.000,00 / 37996; Brasil Joiado Segunda Temporada; Gavulino Produções Audiovisuais e Culturais Eirelli; CE; 18; 1.330.000,00 / 37998; Cicloaventuras; Sergio Antonio Klein Caldas Me; RS; 18; 750.000,00 / 38042; Paloma; Carnaval Filmes Ltda; PE; 18; 4.500.000,00 / 38016; A História Secreta do Pop Temporada 2; Kuarup Produções Ltda; SP; 18; 1.000.000,00 / 38006; País Continental; Lockheart Filmes Ltda; RS; 18; 2.000.000,00 / 37986; Poing Novas Temporadas; Tecnokena Audiovisual e Multimidia Eireli; PR; 18; 2.880.000,00 / 38088; Massa Funkeira; Giros Projetos Audiovisuais Ltda; RJ; 17; 700.000,00 / 38079; Grandes Cenas 3ª Temporada; Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda; RS; 17; 825.000,00 / 38005; Sem Bagagem; Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda; SP; 17; 2.000.000,00 / 38110; Azul A Última Fronteira; Duo2.Tv Ltda; SP; 17; 1.200.000,00 / 37950; Afrogames; CF Filmes Ltda; RJ; 17; 1.350.000,00 / 38084; Pedido de Casamento; Mamo Filmes Ltda; SP; 17; 2.391.313,00 / 38063; Iluminação; Sérgio J de Andrade; AM; 17; 1.128.301,00 / 37984; Brasil de Origem; Marcelo Machado Produções Artisticas Ltda Epp; SP; 17; 2.333.333,00 / 38067; Democracia; Tangerina Entretenimento Ltda; SP; 16; 1.000.000,00 / 38029; Desana - Um Western Amazônico; Miração Filmes Ltda; SP; 16; 900.000,00 / 38037; Fashion Bytes A Moda Digital; Okna Produções Culturais Ltda; RS; 16; 840.000,00 / 38000; Foto Síntese; Zen Filmes Ltda; RJ; 16; 1.000.000,00 / 38047; As Dores do Mundo: Hyldon; Osmose Filmes Ltda; RJ; 16; 734.900,00 / 38023; Cosplayers; Bactéria Filmes Ltda; RS; 16; 1.250.000,00 / 38070; Uma Cidade para Christine; Manjericão Filmes Ltda ME; SP; 16; 1.000.000,00. A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa. Em 22 de maio de 2023. WILSON BLEY LIPSKI Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2023 OBJETO: Equipamentos/peças/acessórios para navegação. Abertura dia 05/06/2023, às 09h. Processo 23/1207-0001397-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 22 de maio de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.006826/2023-70. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual Aquisição de material de consumo (Soluções para Hemodiálise), conforme descritos na SAMS (0035927950), visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para todos os itens aplica-se ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 1.545.116,16. Data de Abertura: 15 de junho de 2023 às 10h00m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 22 de maio de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 651/2022/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0037.454165/2021-13. Objeto: Aquisição de Câmara de Recuperação de Projéteis em aço inoxidável e Cronógrafo balístico de precisão, visando aparelhar a Superintendência de Policia Técnico-cientifica do Estado de Rondônia, de acordo com as condições previstas no Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para o Item 01 aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota às empresas ME/EPP e EQUIPARADAS. Para o Item 02 adota-se a EXCLUSICA PARTICIPAÇÃO DE empresas ME/EPP e EQUIPARADAS.) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 806.932,61. Data de Abertura: 06 de junho de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 22 de maio de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AV I S O ESPÉCIE: COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº. 21101.001023/2023.78. PARTES: ESTADO DE RORAIMA e WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 02.246.183/0001-55. CONTRATO Nº. 043/2021/SEINF. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE BOA VISTA - RR. (SICONV Nº 892740/2019). COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA: DECIDIMOS e RATIFICAMOS pelo não acolhimento do recurso administrativo, bem como pela manutenção da rescisão unilateral do Contrato nº. 043/2021/SE I N F, destacando que foi respeitado o devido processo legal, em consonância com o dever da administração pública de zelar pela defesa do erário público. SEGUINATÁRIOS EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima MÁRCIO GLAYTON ARAÚJO GRANGEIRO Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 2022/00675 MODALIDADE: HCFAMEMA - TOMADA DE PREÇOS: 02/2022 OBJETO: OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA, DEMOLIÇÃO DE ESCADA METÁLICA, CONSTRUÇÃO DE TORRES METÁLICAS PARA ELEVADOR DE PASSAGEIROS E MONTA-CARGAS, DE ACESSIBILIDADE E PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PARA A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DO DASHEMO DO HCFAMEMA, DATA: 19/05/2023, VALOR R$: 520.405,80, CONTRATADA: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 04.147.114/0001-10, PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094125740000, NATUREZA DE DESPESA: 44905130 - PTRES 096006, CONTRATO Nº CONT/000010/2023, PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. Marília/SP, 22 de maio de 2023. JOÃO PAULO KEMP LIMA - Chefe de Gabinete de Autarquia