DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300216 216 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS VISANDO ATENDER O DISPOSTO NA PORTARA OM/MS Nº 4.072, DE 23 DE NOVEMBRO DE 202, SOBRE AS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 06/06/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 19 de maio de 2023. YURIANNE QUEIROZ BENTO DA SILVA RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E SEM USO PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 09/06/2023, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 19 de maio de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 OBJETO: O OBJETO DA LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: -07/06/2023, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL,19 de maio de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tipo: Menor preço global Processo n.º 04170012/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação de paralelepípedo em diversas ruas da zona rural de Pariconha. Data de realização: 07 de junho de 2023, às 09h00. Informações e solicitações de Edital: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL. EDILSON BEZERRA SANDES JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-1 Oriunda do PE nº 09/2023; objeto: Registro de preços para aquisição de material didático, visando atender às necessidades da rede municipal de ensino de Pindoba/AL; Fo r n e c e d o r : ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPESSOAL LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 19.717.260/0001/00; Vigência: 12 (doze) meses; celebrada em 19 de abril de 2023. Signatários: José Cícero Cardoso Costa/órgão gerenciador e GERSON LUIZ FER N A N D ES /fornecedor. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDOBA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 4º, inciso XII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 09/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de material didático, visando atender às necessidades da rede municipal de ensino de Pindoba/AL, considerando, como base nas informações aduzidas nos autos, para sua plena regularidade. Pindoba/AL, 19 de abril de 2023. JOSÉ CICERO CARDOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos sinalizadores. A sessão anteriormente designada para o dia 23/05/2023 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude de pedido de impugnação o qual não foi respondido em tempo hábil pela secretaria solicitante. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 14:00 horas. Endereço eletrônico: [email protected]. COMPRASNET através da UASG 982853. Rio Largo/AL, 22 de Maio de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4049/2022 4ª Chamada - SRP Objeto: Aquisição de peças e fluidos refrigerantes para ar-condicionado. Com a aplicação do benefício da exclusividade para às ME, EPP e MEI. Abertura: 05 de junho de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 22 de maio de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 2ª Chamada O Município de Roteiro, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumos abaixo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 (2ª Chamada) - Tipo: Maior Desconto. (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (GASOLINA E ETANOL), destinados a Frota de Veículos do Poder Executivo do Município de Roteiro/AL. Data e hora da sessão de disputa: 05/06/2023, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ WhatsApp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.roteiro.al.gov.br/portal/ Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023. - Tipo: Menor preço. (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO (ARLA 32) EM GALÕES DE 20 LITROS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE R OT E I R O / A L . Data e hora da sessão de disputa: 05/06/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ WhatsApp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.roteiro.al.gov.br/portal/ Informações pelo e-mail: [email protected]. Roteiro/AL, 22 de maio de 2023. JOSIENE DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICENÇA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA, portador do CNPJ: 12.250.916/0001- 89, localizado na Rua Cel. Lucena Maranhão, 141, Centro, Santana do Ipanema, Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental (AA) para obras do Santuário Municipal, localizado na Zona Rural do município de Santana do Ipanema. AMANDA GRAÇA GOMES FERREIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e de Recursos Hídricos. AVISO DE LICENÇA PREFEITURA DE SANTANA DO IPANEMA/AL CNPJ: 12.250.916/0001-89 RUA: CEL. LUCENA MARANHÃO 141, CENTRO, CEP: 57.500-000, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente - IMA, a Licença Prévia, para Implantação e Pavimentação da Rodovia de Contorno entre Entr. BR-316 - Entr. AL-130, localizada na cidade de Santana do Ipanema/AL. AMANDA GRAÇA GOMES FERREIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e de Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada por Preço Global. - Processo: 04260020/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de Construção de Complexo Esportivo - Espaço Jovem, no bairro do Buriti, no município de São Miguel dos Campos/AL.- Data/Horário: 08 de junho de 2023 às 11hs (onze) horas. - Local de realização: Sala da CPL, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Dep. Diney Torres, s/nº, bairro Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos/AL. - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1870-E10/2022 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023 - SRP N° 1870-E10/2022. Processo Adm. Nº 1870/2022. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 40.788.766/0001-05 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 37,77, 79, 92, perfazendo o valor global R$ 36.757,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais). Data da Assinatura: 27/04/2023