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Diário Oficial da União · 23/05/2023 · pág. 217

DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300217 217 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1870-E8/2022 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023 - SRP N° 1870-E8/2022. Processo Adm. Nº 1870/2022. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: J B DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA, CNPJ: 04.968.644/0001-29 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 41, 62, 69, 105, perfazendo o valor global R$ 76.700,00 (SETENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS). Data da Assinatura: 27/04/2023 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1870-E4/2022 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023 - SRP N° 1870-E4/2022. Processo Adm. Nº 1870/2022. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SEABRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 41.568.143/0001-81 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 3, 6, 9, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31,32, 34, 36, 38, 40, 42, 43, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 63, 64, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 76, 78, 80, 81, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 95, 96, 104, 106, 107, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 118, 119, 120, perfazendo o valor global de R$ 1.158.033,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, trinta e três reais). Data da Assinatura: 27/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1870-E7/2022 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023 - SRP N° 1870-E7/2022. Processo Adm. Nº 1870/2022. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LEANDRO A SANTOS LTDA, CNPJ: 31.000.554/0001-12 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do item 101, perfazendo o valor global R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). Data da Assinatura: 27/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1870-E1/2022 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023 - SRP N° 1870-E1/2022. Processo Adm. Nº 1870/2022. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, CNPJ: 25.279.552/0001-01 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do item 47, perfazendo o valor global de R$ 1.915,00 (MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). Data da Assinatura: 27/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1870-E11/2022 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023 - SRP N° 1870-E11/2022. Processo Adm. Nº 1870/2022. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CENTRAL MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.246.456/0001-46 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 1, 5, 58, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, perfazendo o valor global R$ 191.310,00 (cento e noventa e um mil, trezentos e dez reais). Data da Assinatura: 27/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1870-E6/2022 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023 - SRP N° 1870-E6/2022. Processo Adm. Nº 1870/2022. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LEYLA DOS SANTOS SILVA FARMÁCIA - ME, CNPJ: 39.255.296/0001-27 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 08, 12, 59, 60, 65, perfazendo o valor global R$ 125.480,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 27/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1870-E12/2022 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023 - SRP N° 1870-E12/2022. Processo Adm. Nº 1870/2022. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: JONAS A G DE SOUSA, CNPJ: 32.786.481/0001- 07 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 2, 4, 7, 10, 13, 22, 23, 26, 35, 39, 44, 51, 57, 61, 73, 74, 75, 82, 85, 90, 91, 94, 98, 99, 100, 102, 103, 113, 117, perfazendo o valor global R$ 470.198,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL , CENTO E NOVENTA E OITO REAIS). Data da Assinatura: 27/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1870-E4/2022 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023 - SRP N° 1870-E4/2022. Processo Adm. Nº 1870/2022. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 361.916.20/0001-00 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 53, 54, perfazendo o valor global de R$ 3.183,00 (TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS). Data da Assinatura: 27/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1870-E2/2022 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023 - SRP N° 1870-E2/2022. Processo Adm. Nº 1870/2022. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: W. Araujo Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ: 37.844.754/0001-38 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 97, 108, 109, perfazendo o valor global de R$ 63.650,00 (sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 27/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1870-E3/2022 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023 - SRP N° 1870-E3/2022. Processo Adm. Nº 1870/2022. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: TEMPO COMERCIAL DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ: 24.564.626/0001-99 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do item 33, perfazendo o valor global de R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). Data da Assinatura: 27/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1870-E9/2022 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023 - SRP N° 1870-E9/2022. Processo Adm. Nº 1870/2022. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ: 31.908.034/0001-02 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do item 93, perfazendo o valor global R$ 6.510,00 (SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS). Data da Assinatura: 27/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 051/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia, em favor das empresas: CHRONOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 30.007.516/0001-29, vencedora do único lote do certame, perfazendo um total de R$ 849.959,34 (oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos) com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 15 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 006/2023, que tem por objeto a Aquisição de Medicamentos 5/11, em favor das empresas: MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 11.195.977/0001-28, vencedora dos itens 01, 02, 03, 36 e 37, perfazendo o valor total de R$ 28.501,00 (Vinte e oito mil, quinhentos e um reais); CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 31.908.034/0001-02, vencedora dos itens 05, 09, 10, 25, 26, 27 ,28, 30, 40, 43, 44, 45, 48 e 52, perfazendo o valor total de R$ 139.915,00 (Cento e trinta e nove mil, novecentos e quinze reais); MS HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 36.191.620/0001-00, vencedora dos itens 06, 08, 12, 14, 22 e 23, perfazendo o valor total de R$ 165.890,00 (Cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais); CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 40.788.766/0001- 05, vencedora dos itens 07, 19, 20, 24, 29, 39, 42, 49 e 50, perfazendo o valor total de R$ 63.204,00 (Sessenta e três mil, duzentos e quatro reais); DM COMERCIAL MEDICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 35.880.234/0001-55, vencedora dos itens 11, 13, 32 e 38, perfazendo o valor total de R$ 70.050,00 (Setenta mil, cinquenta reais); LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.227.039/0001-16, vencedora dos itens 16, 53 e 55, perfazendo o valor total de R$ 79.850,00 (Setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais); W. ARAÚJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.844.754/0001-38, vencedora dos itens 17 e 41, perfazendo o valor total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais); DROGAFONTE LTDA - DEMAIS, inscrita CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26, vencedora dos itens 31, 34 e 46, perfazendo o valor total de R$ 191.550,00 (Cento e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta reais); MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob nº 09.007.162/0001-26, vencedora do item 35 e 54 perfazendo o valor total de R$ 79.803,00 (Setenta e nove mil oitocentos e três reais); MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 31.030.858/0001-22, vencedora do item 47, perfazendo o valor total de R$ 21.720,00 (Vinte e um mil, setecentos e vinte reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 19 de abril de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AV I S O Informamos que a íntegra da Ata de sessão, pertinente aos trabalhos alusivos à Tomada de Preços nº 002/2023, sob o objeto: OBRA DE ENGENHARIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (UMNSG), consta no portal da transparência, podendo ser acessada através do endereço eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br. Demais informações, através do e-mail: [email protected] Teotônio Vilela/AL, 22 de maio de 2023 DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CHRONOS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 30.007.516/0001-29. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A EXECUÇÃO DE PISOS ESPORTIVOS. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 849.959,34 (oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos) Data de Assinatura: 15 de maio de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.