DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 982885 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de pintura e afins. Data: 02/06/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 22 de maio de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 982885 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. Data: 02/06/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 22 de maio de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-CPL/PMLJ Processo nº 212.025/2023-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia para Serviços de manutenção e melhorias dos imóveis que compõem a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) do Município de Laranjal do Jarí-AP, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora: CONSTRUTORA GARRA EIRELI; CNPJ: 04.907.860/0001-64; Valor: R$ 6.438.552,13 (Seis milhões, quatrocentos e trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e treze centavos). 19 de maio de 2022. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - SEMOB/PMM CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CPL/SEGOV/PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2022- GOVBR_LC. MEMORANDO Nº 1.005/2023-1DOC. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, e a Empresa CIMENTOS DO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 28.017.335/0002-12, denominada CONTRATADA. - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP - ORLA DE MACAPÁ (CONVÊNIO Nº 888929/2019-MDR/CAIXA). - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - DO VALOR: R$ 10.843.584,35 (Dez milhões, oitocentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA - Unidade Orçamentária nº 01.34 - Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura Urbana; Unidade de Despesa nº 1.009 - Qualificação, Pavimentação e Recapeamento de Vias; Elementos nº 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Valor R$ 10.821.897,18; Rubrica nº 1700 - Outros Convênios da União. CONTRAPARTIDA: Valor R$ 21.687,17; Rubrica nº 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos, conforme LC 101/200, Lei de Responsabilidade Fiscal, Art. 16. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023-SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.058/2023. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal De Assistência Social e AP PNEUS EIRELI, CNPJ: 35.687.943/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, QUE TEM COMO OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL; PRAZO: 12 MESES; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº7.892/2013 Art.2°, inciso: V, Programa 08.244.0001.2.134 - 08.244.0001.2.144 - 08.244.0001.2.148 - 08.244.0001.2.050 - Fonte: 1660/1501 - Elemento de despesa: 3.3.90.36, Valor Global: R$ 133.032,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022-SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.016/2023. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a VERSATIL EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO SELF SERVICE, CNPJ: 13.855.875/0001-17, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencial Social; Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Art. 2°, inciso: V, Programa: 09.244.0002.2.050,08.244.0001.2050, Ficha: 686/4860/4912 - Fonte: 1660/1501 - Elemento de despesa: 3.3.90.309, Valor Global: R$ 3.538.940,16. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 26/2019 - SEMOB/PMM QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA BARA CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES EIRELI COMO CONTRATADA, PARA FINS NELE DECLARADOS. QUALIFICAÇ ÃO DAS PARTES - PROCESSO Nº 3401.0324/2023-SEMOB/PMM, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 414.727-32, Contrato nº 026/2019 - SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 005/2019 -CCL/SEGOV/PMM. DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato nº 026/2019-SEMOB/PMM. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (Cento e Oitenta) dias consecutivos, contados a partir 01/05/2023 até 28/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Processo Administrativo n°. 7365/2022 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS para o período de 12 meses, visando atender as demandas das UBS e do Centro Especializado. De acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência. - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 05/06/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 05/06/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1002485. Macapá-AP, 22 de maio de 2023. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023-CPL/PMMZ Processo: Nº 10022023/01-CPL/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2023-CPL/PMMZ. Objeto: Registro de Preços para a Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, EXTINTORES, PLACAS DE SINALIZAÇÕES DE EXTINTORES E SUPORTE PARA EXTINTORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO-AP E SEUS FUNDOS. Empresa vencedora: R B FURTADO EPP, CNPJ: 02.730.278/0001-40, para os lotes com seus respectivos valos globais: lote 01 R$ 825.910,00 e lote 02 R$ 598.060,00. Data da assinatura: 17/05/2023; Vigência da Ata: 17/05/2023 a 17/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - CPL/PMPBA P.A. 2.691/2023 SEMAD/PMPBA O Município de Pedra Branca do Amapari - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 23/05/2023 - 08h00min, LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 06/06/2023 - 08h00min, ABERTURA DAS PROPOSTA: 06/06/2023 - 08h00min, DATA DA DISPUTA: 06/06/2023 - 09h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected]. Pedra Branca do Amapari - AP, 22 de maio de 2023. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.076/2022-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 021/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação, Desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, com reposição de peças, componentes e acessórios, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Secretaria Municipal de Educação-SEME/PMS, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 06/06/2023, às 09h 00min e a disputa de preços, dia 06/06/23 às 10h 00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 997359, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 22 de maio de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária CL/SEMAD/PMS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 04.629.283/0001-96 e NS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 23.814.265/0001-29; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para iluminação do estádio de futebol municipal, de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global R$ 211.673,94 (Duzentos e onze mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução; DO PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente Contrato, para fins de adimplemento integral das obrigações de ambas as partes, principalmente no que ao processo de liquidação completa das despesas, independentemente de findo o prazo de execução, podendo ser prorrogado, através da celebração de termo aditivo, mediante justificativa e autorização da Administração Pública, nos termos do art.57, §1º da Lei 8.666/93; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 - Secretaria Municipal de Desporto e Juventude; 1.020 - Implantação de Infraestrutura de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; 107 - Transferência do Estado. PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata de Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/1993; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação do