DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa W A CONSTRUTORA LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ: 22.778.730/0001-50, estabelecida a Rua 13 de maio, nº690-A, Bairro N.S. de Fátima - Cidade de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas, o objeto da Tomada de Preços 003/2023, tipo empreitada por preço global, de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global de R$ 180.276,29 (cento e oitenta mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através da Tomada de Preços nº003/2023, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, no valor de R$ 180.276,29 (cento e oitenta mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), tendo por objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da Construção de Muro de Contorno e Serviços Complementares do Posto de Saúde Coração do Lago Preto, de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Boa Vista do Ramos-AM, 22 de maio de 2023. ERALDO TRINDADE DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata de Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/1993; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora. RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa S. A. PAZ LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ:31672.379/0001-00, estabelecida a Rua Sendai, nº5, Bairro Parque 10 - Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o objeto da Tomada de Preços 002/2023, tipo empreitada por preço global, de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global de R$170.937,54(cento e setenta mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através da Tomada de Preços nº002/2023, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, no valor de R$170.937,54 (cento e setenta mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), tendo por objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da Construção de Muro de Contorno e Serviços Complementares do Posto de Saúde Francisca Garcia, de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Boa Vista do Ramos-AM, 22 de maio de 2023. ERALDO TRINDADE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Tomada Preço Nº 001/2022. Data: 10/03/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa TERRAPLANAGEM & CONSTRU Ç ÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA-ME. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Construção da Unidade Básica de Saúde - Padrão I, localizada na sede do município de Ipixuna". Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula sexta por mais 240 (duzentos e quarenta dias) dias, a contar de 01/04/2023 a 26/11/2023 e o prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias a contar 01/04/2023 a 29/07/2023. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço Nº 001/2022. Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ipixuna em 13/03/2023, em consonância com o art. 98 da Lei Orgânica do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 130/2023, referente a Tomada de Preços nº 001/2023, data da assinatura 11 de maio de 2023, prazo 90 (noventa) dias. Partes: Prefeitura Municipal de Nhamundá e a Empresa: Master Projetos da Construção Ltda, valor contratado R$ 342.858,42 (trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 03.03 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.095 - Encargos com programa da atenção básica; Elemento: 44.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações; Fonte: 106 - Transferência da União - Emenda Parlamentar n° 39580001 - Portaria do Ministério da Saúde n° 3.644. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO-EXTRATO DE CONTRATO 141/2023 Sobre a publicação feita na data de terça-feira, 09 de maio de 2023, Nº 87, pág 177, seção 03. No extrato de contrato do pregão presencial 006/2023. ONDE SE LÊ: valor do contrato: R$ 174.248,10 (cento e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e dez centavos). período de vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. LEIA-SE: valor do contrato: R$ 121.973,67 (cento e vinte e um mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos). período de vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 072/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001- 38 - Contratada: AILTON CORREIA MARTINS CNPJ/MF n.º 07.215.337/0001-65 - Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n.º 009/2022 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES , SETORES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM INCLUSÃO (AMEEI) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALAGOINHAS BAHIA. - Valor estimado: R$ 299.989,86 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos) - Data de Assinatura: 15/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023 - BB nº 1002660, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIVRARIA E ARMARINHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALAGOINHAS/BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 05/06/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 22 de Maio de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preço, tipo menor preço por lote, no site https://www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/23-Dia 02/06/2023 às 14:00hs. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EMBALAGENS E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL PE SRP 17/23. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Dia 06/06/2023, às 14:00hs. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EQUIPAMENTO DE RAIO-X, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL PE SRP 18/23. Os Editais, podem ser obtidos, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de uma unidade de Saúde da Família no povoado do Massapê do Municipio de Anguera do Estado da Bahia, repartição interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa favorecida: SERVIÇOS DE ENGENHARIA - VALOR GLOBAL: R$ 226.548,36 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 22/05/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ n° 37.452.815/0001-11; TOMADA DE PREÇOS: 002/2023; OBJETO: Construção de uma Unidade de Saúde da Família no Povoado do Massapê do Município de Anguera do Estado da Bahia; VIGENCIA: 22/05/2023 a 22/01/2024; VALOR: R$ 226.548,36 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos); ASSINATURA CONTRATO: 22/05/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 * R E P U B L I C AÇ ÃO Torna-se público que no dia 05/06/2023, às 9h00min. Fará realizar a PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-006/2023, Objeto: contratação de empresa para confecção de próteses dentária para atender o programa brasil sorridente conforme portaria ministerial n° 2979 de 12 de novembro de 2019. Mediante as necessidades da secretaria de saúde do município de Apuarema-Bahia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema/BA, 22 de maio de 2023. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE018/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de pneus, câmaras e protetores, visando atender as demandas dos veículos a serviço do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 05 de junho de 2023 às 10:00 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-Bahia, 22 de maio de 2023 MARCIO CARVALHO DA SILVEIRA Pregoeiro