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Diário Oficial da União · 23/05/2023 · pág. 223

DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300223 223 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Repetição O Município de Itabela torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº003/2023, objetivando o registro de preços para futuro e contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para atender as necessidades do município de Itabela/BA., por meio da plataforma "portaldecompraspublicas" Tipo: Menor Preço por lote Sessão de Abertura das propostas: 02 de Junho de 2023, às 08:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro. Itabela/BA, 22 de Maio de 2023. GIONARA DE SOUZA PINHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0041- 2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Recebimento das Propostas 24/05/2023, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 05/06/2023, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 05/06/2023, às 10h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1002582. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 22 de maio de 2023. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0042- 2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Recebimento das Propostas 24/05/2023, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 06/06/2023, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 06/06/2023, às 11h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1002594 Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 22 de maio de 2023. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Itabuna comunica a reabertura de processo licitatório , na modalidade Tomada de Preços - TP n° 001-2023; critério de julgamento: MENOR P R EÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA COM AÇÃO DE PREVENÇÃO A IMPACTOS CAUSADOS POR ENCHENTES NA ÁREA URBANA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM NO CANAL CONCEIÇÃO III, BAIRRO SÃO PEDRO, EM ITABUNA-BA; conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia 13/06/2023, às 09:30hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 22 de maio de 2023. IURY SILVA VANDERLEI Presidente da Cespl-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXPEDIENTE DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL. A abertura da Sessão Pública será no dia 09/06/2023, às 09:00h, no portal licitações-e. Edital e demais arquivos encontram-se disponíveis para download no endereço: https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br/. Mais informações através do telefone (73) 3289-2140, ou e-mail: [email protected]. Sessão realizada através do site www.licitacoes-e.com.br. EDSON LIMA DE ASSIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 025/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Após o julgamento o das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: DUARTE CONSTRUTORA, CNPJ sob o nº 07.127.488/0001-10. Proposta final de R$ 11.305.366,92. Itaguaçu da Bahia - BA, 22 de maio de 2023. MARCOS CARVALHO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 05/06/2023, às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de empresa no fornecimento de material de papelaria e didático para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 10025656. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 23 de maio de 2023 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição Gêneros Alimentícios, destinadas à manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 23.05.2022 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 06.06.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Cujo objeto é Aquisição de material elétrico, tem por finalidade a manutenção de Rede de Iluminação Pública e Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA, por registro de preços. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 23.05.2022 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 06.06.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de pães, bolos e tortas, destinadas à manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 23.05.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 06.06.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 23 de maio de 2023. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, COMUNICA aos interessados que o Pregão Eletrônico de nº 021/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de saúde, (com instalação e treinamento), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juazeiro/BA, que a sessão de abertura do referido certame marcada para o dia 25/05/2023 às 10h:30min (Horário de Brasília), em observância à legislação vigente, está SUSPENSA, tendo em vista necessidade de alterações no Instrumento Convocatório e Anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/Ba, 22 de maio de 2023. ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO No 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022- EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO, publicado em 19/05/2023, Edição 95, Seção 3, Página 206, ONDE SE LÊ: Prorrogação do prazo contratual por mais 07 (sete) meses, LEIA-SE: Prorrogação do prazo contratual por mais 01 (um) mês. ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA Prefeito MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 1/2023 CP AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA; CONTRATADA: MARISTELA SEBASTIÃO DE SOUZA, inscrita sob o CPF Nº 528.011.015-91; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em conformidade com §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 30 de dezembro de 2023; EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 2/2023 CP AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA; CONTRATADO: ROSALVO BRITO DE CARVALHO, inscrito sob o CPF Nº 85.180.578.92; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em conformidade com §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 30 de dezembro de 2023; EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 3/2023 CP AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA; CONTRATADO: VALMIR ALVES BATISTA, inscrita sob o CPF Nº 179.018.475-49; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em conformidade com §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 30 de dezembro de 2023;