DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 30 de dezembro de 2023; EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 5/2023 CP AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA; CONTRATADO: COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE JUSSARA/BA - COPERJ, inscrita sob o CNPJ Nº 04.218.170/0001-06; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em conformidade com §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 216.600,00 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos reais) - DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 30 de dezembro de 2023; EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 6/2023 CP AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA; CONTRATADO: LUIZ CARLOS FERREIRA LIMA, inscrito sob o CPF Nº 268.687.128- 80; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em conformidade com §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 30 de dezembro de 2023; EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 7/2023 CP AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA; CONTRATADO: AMON BATISTA DE OLIVEIRA, inscrito sob o CPF Nº 034.698.635- 47;OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em conformidade com §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), - DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 30 de dezembro de 2023; EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 8/2023 CP AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA; . CONTRATADO: ISAAC DA SILVA LIMA, inscrito sob o CPF Nº 814.367.421-53; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em conformidade com §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações. GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 30 de dezembro de 2023; EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 9/2023 CP AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA; CONTRATADO: ANTONIO BRITO DE CARVALHO, inscrita sob o CPF Nº 179.028.355- 87; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em conformidade com §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 30 de dezembro de 2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. CONTRATADO: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, Cujo Objeto é a contratação de empresa de engenharia para pavimentação Asfáltica E Urbanização Da Praça Do Povoado De Tanques No Município De Lapão/Ba, Conforme Convênio CODEVASF Nº 2.371.00/2021 - SICONV Nº 918917. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. Assinatura: 22/05/2023. Vigência: 23/05/2023 à 22/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2023 - Contrato nº 150/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ORTOLAB CLINICA E DIAGNOSTICO LTDA - CNPJ Nº 07.550.790/0001-28. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender nas instalações delas, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas das redes de atenção primária e especializada municipal e do Tratamento Fora do Domicílio para o ano de 2023, do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 174.104,50 (cento e setenta e quatro mil cento e quatro reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 22.05.2023. Vigência do contrato: 22.05.2023 a 31.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023SMS Contratante: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: EKITAK CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 26.407.801/0001-60. Modalidade: Carta Convite - Nº 001/2023SMS. Processo: 18593/2022SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itinga do Município de Lauro de Freitas - BA, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas anexo no processo supra. Dotação: 23.2301.2339.44905100.15001002. Valor: Valor global de R$ 106.044,59 (cento e seis mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura. Data de assinatura: 16 de maio de 2023. ' PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.177/2023. Objeto: Aquisição de utensílios diversos (assadeira, bacia, caçarola, panela, copo, jarra, prato, xícara, colher, garfo, faca, escorredor, peneira, garrafa, filtro de barro, entre outros materiais afins), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor Preço Por Lote. Sessão de abertura: 05/06/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.179/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada de gerenciamento eletrônico de frequência (ponto eletrônico), na modalidade SaaS (software como serviço), com operação em ambiente web, incluindo as licenças de uso do software, a hospedagem de dados em data center virtual (cloud/nuvem) e os serviços técnicos de consultoria para implantação e suporte ao software fornecidos, bem como a integração com sistema de folha de pagamento já existente no município de Livramento de Nossa Senhora, para uso em repartições da Secretaria Municipal de Saúde. Menor Preço Global. Sessão de abertura: 05/06/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº25-PE/2023, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública par atender as demandas do Município Maragojipe. Tipo: Menor valor por grupo/lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 23/05/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 02/06/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 22 de maio de 2023. JENIVALDO F. DE VASCONCELOS Pregoeiro VALNICIO A. RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato nº 333/2022. Processo administrativo nº 8.432/2023. Contratante: Município de Mata de São João. Contratado: JAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. Cláusula Primeira: Fica alterada a planilha contratual, conforme novo anexo, elaborado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, contendo aumento e exclusão de itens que implicarão, respectivamente, em aumento de 0,14% e redução de 1,53% do valor do contrato, isoladamente considerados. Cláusula Segunda: Após compensações financeiras entre acréscimos e decréscimos, fica efetivamente suprimido o valor de R$ 120.658,80, passando o contrato ao valor total de R$ 8.659.085,45. Cláusula Terceira: O cronograma físico-financeiro fica ajustado conforme anexo. Cláusula Quarta: Ratificam-se as demais Cláusulas do Contrato no preâmbulo referido, no que não colidirem com previsto neste instrumento, independentemente de transcrição. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços das secretarias do município de mirante - ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 06/06/2023 as 09h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028. PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção dos serviços das secretarias do Município de Mirante - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 06/06/2023 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028. HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 8.666/93. Constitui objeto desta Licitação, contratação de empresa para construção de um Complexo Esportivo no município de Mirante - BA, nos termos do contrato de repasse Nº 913071/2021, celebrado entre o Município de Mirante e o Ministério da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 07/06/2023 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028. HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-PMSF AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL. Objeto: A Prefeitura Municipal, por meio da Prefeita Municipal, Senhora Gilmaria Rios Pereira Araújo e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 348/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para eventual contratação de empresa para Aquisição de combustíveis destinados para Manutenção das atividades das secretarias deste Município de Muquém de São Francisco/BA, conforme especificações no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 05/06/2023, às 09:00hrs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco. O Edital estará disponível através do e-mail: [email protected] no portal https://www.muquemdosaofrancisco.ba.gov.br/na Prefeitura, Pç. Jaime Oliveira do Amor, s/nº, Centro, de 2ª à 6ª-feira, das 08h00min às 17h00min h, tel. 77 3652-1014 Muquém do São Francisco-BA 23 de maio de 2023 CAMILA DOS SANTOS SANTANA Pregoeira