DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300225 225 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Nova Viçosa/Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará o Credenciamento nº 001/2023 SMS - Chamada Pública 001/2023 SMS, oriundo o processo administrativo 050/2023 SMS, objetivando eventual/futura contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de Serviços de Saúde, do tipo: Colecistectomia Videolaparoscopia e Tratamento Cirúrgico de varizes, em observância ao Plano de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas do Estado da Bahia para o exercício 2023, destinados a suprir as demandas do Município de Nova Viçosa/BA. Os interessados poderão retirar o presente Edital e seus anexos, no site https://www.novavicosa.ba.gov.br/ na ABA diário oficial. Nova Viçosa-BA, 22 de maio de 2023. FIDELCINA CÉSAR DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização dos processos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Data de abertura 06/06/2023, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BA. Por meio do site www.licitacoes-e.com.br. Informações no endereço: Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000. Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço: www.licitacoes-e.com.br no campo de mensagem. Demais atos no endereço https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. CRISTIANO XAVIER GOMES Pregoeiro TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Data de Abertura 13/06/2023, ÀS 09h, na sala de licitações da Prefeitura de Nova Viçosa(BA) Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE EXAUSTÃO MECÂNICA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, EM NOVA VIÇOSA - BAHIA. Informações no endereço: Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço: https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/editais e no e-mail: [email protected]. Demais atos no endereço https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. CRISTIANO XAVIER GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura de Olindina - BA, firmou terceiro T. Aditivo Contrato nº 02/20, T.P05/18, Construção De Creche / pré-escolar tipo 1 padrão FNDE na AV. O. Mangabeira, Sede do Município, TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 8694/2014, celebrado entre o município de Olindina E A União Federal, empresa vencedora: NORRAU CONS. TRAN. E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.917.626/0001-80. Vigência de 25/05/23 até 25/03/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0302 -2023- Proc. Adm n. 779 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0033/2023- Objeto: aquisição dos medicamentos ( CELECOXIBE 200MG e RIVAROXABANA 20 MG )- Contratada: ELVANY GOMES TEIXEIRA-ME- Preço total: R$ 1.185,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses - Data:10 de maio de 2023 - (SESAU). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 812023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 02/06/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de materiais para o curso de artes plásticas do Núcleo Municipal Arte Educação vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A COPEL do Mun. de Piatã torna público que realizará chamamento público no dia 09.06.2023, às 10:00HS (dez horas) em sua sede. OBJETO: Cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2023, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia. Mais informações e aquisição do Edital poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Sito no Loteamento Jardim Catedral, Centro, Piatã/Ba ou na página https://www.piata.ba.gov.br, Tel. (77) 3479-2116, das 08h00min às 13h00 min. Piatã, 22 de maio de 2023. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 CNPJ 13.675.681/0001-30. Pregoeiro designado DECRETO nº 029/2021, TORNA PÚBLICO licitação, na forma eletrônica. Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção e conservação dos prédios públicos deste município de Piatã, Estado da Bahia conforme planilhas e anexos do edital PE. 04/2023 para o período de 12 (doze) meses, na modalidade P R EG ÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 24/05/2023 às 08h00min do dia 05/06/2023; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 05/06/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 05/06/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116. Piatã - BA, 22 de maio de 2023. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Curativos e Dietas Especiais, para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço ITEM. Data de abertura: 07/06/2023, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO AO CONTRATO 2192-2020. TP 11/20. Contratada: Ympactus Construtora e Transportes Eireli, CNPJ 10.764.432/0001-22. Objeto: Aditar o prazo do contrato original em mais 360 dias, com vistas a possibilitar a conclusão da obra. Vigência do aditivo: 14/05/23 a 14/05/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão presencial n° 006/2023, Processo Administrativo: 178/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de sinalização viária horizontal, com o fornecimento dos insumos necessários para execução do objeto nas ruas da Sede do Município de Riachão do Jacuípe/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 do dia 05/06/2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizado na rua Almir Jose de oliveira n 73, centro de Riachão do Jacuípe- BA - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão presencial n° 007/2023, Processo Administrativo: 180/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na locação de estrutura para camarote (incluindo montagem, manutenção e desmontagem) durante o evento de São João, que ocorrerá do dia 21 a 25 de junho de 2023, realizado na Praça Landulfo Alves, no município de Riachão do Jacuípe. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00 do dia 05/06/2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizado na rua Almir Jose de oliveira n 73, centro de Riachão do Jacuípe- BA - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2023, Processo Administrativo: 175/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de mobiliário para ambientes administrativos e recreativos das Escolas de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme execução do termo de compromisso SIMEC / P A R - 4 Nº 202140426-6. SESSÃO DE ABERTURA: às 13:30h do dia 02/06/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Riachão do Jacuípe - BA, 22 de maio de 2023. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Contratação de empresa especializada e responsável pelo licenciamento de software, com a utilização da tecnologia da informação, promovendo a transparência administrativa, financeira, e fiscal na publicação nos diários oficiais: dom, dou, e jornais de grande circulação. A contratação tem a necessidade de garantir o atendimento à Lei de Acesso à Informação de Nº: 12.527/2011, ainda a capacitação dos servidores envolvidos. Conforme descrição do Anexo I do edital. Abertura: 05.06.2023, às 08:30hs. Edital na íntegra pelo site www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global. Rio do Antonio, 22 de maio de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito