DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DA DISPUTA: 05/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de brindes para uso em ações educativos promovidas pela Coordenadoria Municipal de Trânsito - CMT, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P241611/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23005 - CMT (SRP) (BB Nº 1000289). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 22 de Maio de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23013 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1000693) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de brindes para atender as demandas dos órgãos e entidades do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P234125/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23013 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1000693). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 22 de Maio de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023-SMS Extrato do Convênio N° 006/2023-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONVENENTE: HOSPITAL DO CO R AÇ ÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL. CNPJ: 07.818.313/0007-96. OBJETO: Repassar o recurso da Portaria GM/MS nº 443, de 3 de abril de 2023 que estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na Portaria GM/ MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. Fundamentação: Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, Portaria nº 443, de 3 de abril de 2023, Portaria GM/MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, bem como no art. 116 da Lei nº 8.666/93. Recursos Financeiros: R$ 2.125.934,71 (Dois milhões, cento e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos). Vigência: 1(um) ano, contado a partir da assinatura, podendo haver prorrogação, mediante Termo Aditivo. Data Da Assinatura: 19 de Maio de 2023. Signatários: Representante da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Convenente: Klebson Carvalho Soares. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023-CP O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, comunica que a sessão de abertura da Concorrência Pública Nº 011/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1027369-84, foi Adiada para o dia 23 de junho de 2023, às 09h00min, em razão de adequação ao Projeto Básico. Presidente da Comissão Especial de Licitação. Tauá - CE, 22 de Maio de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DO ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 01/2023-SESA A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, tornam público a alteração Nº 01 ao Termo de referência ao Edital de Chamamento Público Nº CHP 01/2023-SESA, publicado no Diário Oficial da União no dia 04 de maio de 2023, pág. 203 seção 03, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de Serviços de Assistência à Saúde - Serviços Oftalmológicos, para usuários pertencentes aos municípios da Área Descentralizada de Saúde (ADS) de Tianguá. Conforme disposto no art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Das alterações: fica substituída a planilha constante no item 5.1 do Anexo IV - Termo de Referência do Edital e Anexo III - Tabela do SUS, bem como valor global na clausula 9. Do Valor médio estimado, Valor do Contrato e das Condições de Pagamento. Em virtude da alteração A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 12 de junho de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Nenê Plácido - Tianguá-CE. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitaçã[email protected]. Tianguá/CE, 22 de Maio de 2023 TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDÚOS DO ALTO JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.05.05.1.1. Dispensa de Licitação Nº. 2023.05.05.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e a empresa PSJ Assessoria e Serviços Públicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.328.257/0001-84. Objeto: A Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica administrativa, na condução de rotinas nos serviços de controle interno, na observação e adequação dos procedimentos e cumprimentos das normas legais e vigentes junto ao Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Valor Total do Contrato: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). Valor Mensal do Contrato: R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Adil Vieira Junior e Pedro Bezerra de Sousa Junior. Data de Assinatura do Contrato: 18 de maio de 2023. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo nº 1.700/2023 Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0500002.01.0007 O Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança/ES, UASG 927046, através da sua Pregoeira, no cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Leis Complementares, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalar e de informática, destinados às Unidades Básicas de Saúde Municipais, conforme Propostas de Aquisição de Equipamento/Material Permanente n° 11431.661000/1210-05 e 11431.661000/1210-02, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site https: www.bll.org.br Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 08h30min no site https: www.bll.org.br A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site https: www.bll.org.br, www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quinta-feira das 08h:00min às 16h:30min e às sextas-feiras das 08h:00 às 12h30min. Mais informações através do telefone 27 3768 6531. Boa Esperança/ES, 22 de maio de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, comunica o ADIAMENTO da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 018/2023, em razão da paralisação do sistema interno, redesignando o acolhimento das propostas até 02/06/2023 as 12h30min e a Sessão de disputa para o dia 02/06/2023 às 13h. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de maio de 2023. LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preço n° 003/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I DE COUTINHO, DISTRITO DE CACHOEIRO DE I T A P E M I R I M / ES . HABILITADAS: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA ITAIPAVA EIRELI EPP E SDS CONSTRUTORA EIRELI INABILITADA: CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA - EPP Na forma disposta no artigo 109, inciso I, "a", da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de maio de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 ID: 2023.024E0500001.01.0003 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto/ES Abertura das propostas: às 09:00 do dia 05 de junho de 2023. Início da disputa: às 09:00 do dia 09:00. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 18 de maio de 2023. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 ID: 2023.024E0500001.01.0004 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para atender a Secretaria Municipal e seus demais setores (ESF - Sede, ESF Pedra Menina, ESF Mundo Novo e Policlínica Municipal). Abertura das propostas: às 09:00 do dia 07 de junho de 2023. Início da disputa: às 09:00 do dia 09:00. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 18 de maio de 2023. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro Substituto