DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Comissão Permanente de Licitação, torna público o extrato do Instrumento Contratual nº 20230381-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. Contratada: Pró Limpeza Serviços e Construções LTDA, com Sede na Av. Antônio Nonato de Carvalho, s/n, Bairro Tejubana, Mombaça, Ceará, CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ sob nº 11.012.912/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Modalidade da Licitação: Concorrência Pública nº CP-001/2021 - SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Morada Nova, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Valor Global: R$ 7.019.823,66 (sete milhões, dezenove mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos). Da Dotação Orçamentária: 2201 15 451 0332 1.037 - implantação e melhorias de obras de infraestrutura / obras de pavimentação e manutenção de vias e logradouros públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, alocados na SEINFRA , consignado no Orçamento Municipal de 2023. Da Vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data de sua assinatura. Prazo de Execução: de 180 (cento oitenta) dias a contar da data da expedição da ordem de serviço. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: José Marcondes Nobre de Oliveira (pela contratante) / Luis Humberto Teixeira Vieira Neto (pela contratada). Morada Nova-Ce, em 17 de maio de 2023. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário Municipal da Infraestrutura.Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/SMS - PE O Pregoeiro do Município de Paramoti vem informar que no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SMS - PE, para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Área da Saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paramoti/CE, foi feito um adendo modificador que altera o termo de referência do Edital em tela, alterando a Data de abertura, que será no dia 05 de junho de 2023 às 09h00min. As demais cláusulas continuam inalteradas. Paramoti/CE, 22 de maio de 2023 RAFAEL SANTOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.05.08.2.1. Dispensa de Licitação Nº.2023.05.08.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Planejamento, Adm., Finanças e Orçamento e a empresa WS Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº. 46.385.061/0001 - 15. Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Adm., Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 41.615,10 (quarenta e um mil seiscentos e quinze reais e dez centavos). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e William Sales da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.05.08.1.1. Dispensa de Licitação Nº.2023.05.08.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa WS Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n. 46.385.061/0001 - 15. Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 39.642,80 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e William Sales da Silva. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2023.03.20.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS do porte I (PSF JIQUI), localizado no Sítio Gaspar no Município de Quixelô/CE, conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório, neste dia 24 de maio de 2023, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 22 de maio de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.18.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.05.18.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora - Dagy Construções LTDA, por apresentar os melhores preços. empresas desclassificadas: Abrav Constru. Serv. Eventos e Locações EIRELI-EPP, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - Me, a. I. L. Construtora Ltda - ME, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI - ME, Construtora Vieira e Serviços EIRELI - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv.EIRELI - Me, FV Construções EIRELI - ME, G7 Construcoes e Serviços EIRELI - Me, Gledsom Construções LTDA - EPP, H B Serviços de Construção EIRELI - Me, Ideal Construçoes e Serviços LTDA, IPN Construções e Serviços EIRELI, J de Fonte Rangel EIRELI - ME, J P Serviços e Locaçoes LTDA, Jao Construções e Seviços EIRELI, M & C Construções LTDA - Me, Medeiros Construcoes e Servicos EIRELI - ME, Momentum Construtora Limitada - ME, Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro, Prime Empreend. Incorporadora e Serv. LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Real Serviços EIRELI, Riofe Serviços e Adminidtrativo EIRELI, Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA - ME, T A França Serviços - Me, T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME, Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, Wu Construções e Serviços EIRELI - EPP, Ar Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, Matos & Almeida LTDA-ME, Saraiva Empreend. e Serviços EIRELI e Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI - ME, por apresentarem proposta de preços divergente da planilha licitada pelo município mais precisamente por não apresentarem a Planilha de Levantamento de Eventos - PLE (Descumprimento ao Item 4.2.1 do Edital Convocatório); Klebio Landim de Franca EIRELI, por apresentar em seu envelope de proposta de preços documentos divergentes dos requisitados (Descumprimento ao Item 4.2 do Edital Convocatório); CONSTRAM - Construcoes e Aluguel de Maquinas LTDA, por apresentar proposta de preços divergente da planilha licitada pelo município mais precisamente por apresentar a Planilha de Levantamento de Eventos - PLE incompleta (Descumprimento, ao Item 4.2.1 do Edital Convocatório). Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô - Ceará, no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 22 de maio de 2023. LUIZ MOSES DE ABREU NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que determina o parágrafo único, do art. 26 e inciso XI do art. 24 da Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de dispensa de licitação nº 2022.07.08.01S, vem RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para contratação de empresa para execução da obra de reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde de Salitre, localizada no município de Salitre/CE - PT Nº 1047505-30, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Salitre/CE, 26 de julho de 2022 GEORGIA DE SOUZA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16.05.2023.01-TP A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Joaquim Teles de Moraes Localizada no Sítio Guritiba no Município de Santana do Cariri-CE, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 08 de junho de 2023, às 09 horas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Santana do Cariri-CE, 22 de maio de 2023 LUCAS JUSTINO CAETANO À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 026.2023-SRP, cujo objeto é Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e vasilhame de botijão de gás destinado atender a Secretaria de Saúde do municipio de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 24/05/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 05/06/2023 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de maio de 2023 MARIA FABIOLA ALVES CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP006/2023 A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 24 de MAIO de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP006/2023, contratação de empresa especializada para serviços de conclusão de reforma do ginásio poliesportivo de Senador Pompeu, localizado na Rua Pedro Jardim, s/n, centro, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-CE, com recurso da união federal, por intermédio do ministério do esporte, representado pela caixa economica federal - contrato de repasse nº 869718/2018/me/caixa e recursos próprios. Senador Pompeu, 22 de maio de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Convênio N° 004/2023- SMS. Publicado no Diário Oficial da União Seção 3, Nº 92, 16 de maio de 2023, Página 242. ONDE SE LÊ: DO VALOR: O valor do presente aditivo importa em R$ 18,67 (dezoito reais e sessenta e sete centavos). DA RETIFICAÇÃO: A "Clausula Terceira - Do Valor", do Convênio n° 004/2023-SMS, passa a ter a seguinte redação: "CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR". Os valores objeto deste convênio são: I - R$ 18,67 (dezoito reais e oitenta e sessenta e sete centavos). LEIA-SE: DO VALOR: O valor do presente aditivo importa em R$ 18,84 (Dezoito Reais e Oitenta e Quatro Centavos). DA RETIFICAÇÃO: A "Clausula Terceira - Do Valor", do Convênio n° 004/2023-SMS, passa a ter a seguinte redação: "CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR". Os valores objeto deste convênio são: I - R$ 18,84 (dezoito reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023. Sobral-CE, 22 de Maio de 2023 RAFAEL GONDIM VILAROUCA Coordenador Jurídico da SMS LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS Secretaria Municipal da Saúde