DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 054/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades dos laboratórios pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde. DATA/HORÁRIO: 06 de Junho de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 22 de maio de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 053/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de tiras de glicemia, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 05 de Junho de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 22 de maio de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio da Barra torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 visando a contratação de pessoas físicas e jurídicas, da área da saúde, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2023, visando à prestação serviços de: Enfermeira (a) ESF/área urbana; enfermeira (a) ESF/área rural; Enfermeiro (a) plantonista diurno - pronto atendimento/transporte de pacientes; Enfermeiro (a) plantonista noturno - pronto atendimento/transporte de pacientes; Técnico (a) de enfermagem estratégica; Técnico (a) de enfermagem plantonista finais de semana e feriados - pronto atendimento/transporte de pacientes; Técnico (a) de enfermagem plantonista diurno - pronto atendimento/transporte de pacientes; Técnico (a) de enfermagem plantonista noturno - pronto atendimento/transporte de pacientes; Educador (a) Físico; Assistente Social; Nutricionista; Fisioterapeuta; Odontólogo (a); Psicólogo (a); Médico (a) Clínico Geral ESF/área urbana; Médico (a) Clínico Geral ESF/área rural; Médico (a) Clínico Geral/plantão diurno e noturno; Médico (a) Cardiologista; Médico (a) pediatra; Médico geriatra; Médico (a), Ginecologista e cirurgião; Médico (a) Psiquiatra; Médico (a) Urologista; Médico (a) Nefrologista; Médico (a) Neurologista; Médico (a) Oncologista; Médico (a) Otorrinolaringologista; Médico (a) Endocrinologista; Médico (a) Hematologista; Médico (a) Dermatologista; Médico (a) Oftalmologista; Médico (a) Ortopedista; Médico (a) do Trabalho; Médico (a) Ultrassonografista, sob demanda, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Secretaria de Saúde, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, na conformidade com a à Lei nº. 8080/90, no art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como na Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995 e Instruções Normativas nºs. 007/2016, 001/2017 e 001/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Informações: https://santoantoniodabarra.go.gov.br/; Fone: (64) 3626-1147; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Santo Antônio da Barra-GO, 22 de maio de 2023. MANOEL JUNIOR ROSA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo - Prazo/Acréscimo ao Contrato nº 03.01.19.001/2023, Processo nº 1000004796/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.107.525/0001-51, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA e a empresa FL CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.160.810/0001-43, que visa prorrogar a vigência do Contrato n° 03.01.19.001/2023, por mais 90 (noventa) dias e acrescer o contrato em 22,34% (vinte e dois vírgula trinta e quatro por cento), em razão do aumento da quantidade de serviços prestados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUS ÃO DA OBRA DO PAÇO MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, originado pelo processo administrativo nº 1000023589/2022, Edital de Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 010/2022, conforme a Lei Federal nº 8.666/93; Prazo de vigência: o prazo do contrato nº 03.01.19.001/2023 passa a vigorar por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20/05/2023 até 17/08/2023; Do Valor : O contrato nº 03.01.19.001/2023 fica acrescido em 22,34% (vinte e dois vírgula trinta e quatro por cento), em razão do aumento da quantidade de serviços prestados, o que corresponde ao montante de R$ 332.119,91 (trezentos e trinta e dois mil cento e dezenove reais e noventa e um centavos), alterando o valor do contrato principal que é de R$ 1.486.660,29 (um milhão quatrocentos e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta reais e vinte e nove centavos) para o valor global de R$ 1.818.780,20 (um milhão oitocentos e dezoito mil setecentos e oitenta reais e vinte centavos), Dotação Orçamentária: - 01.03.10.15.122.5109.1070.44.90.51 - Fonte: 190, Ficha: 138 - SEINFRA. Senador Canedo/GO, 13 de maio de 2023. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA CLEVERSON EMERICK NETO Secretário Municipal de Infraestrutura CPF/ M F 739.952.581-15 Decreto nº 1149/2023 Gestor e Ordenador de Despesas Contratante. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 1000001154/2023- Modalidade: CREDENCIAMENTO nº 001/2023. Objeto: O credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de duam - documento único de arrecadação municipal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório. Em favor das Instituições Financeiras, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A - CNPJ: 01.181.521/0001-55, BANCO DO BRASIL SA CNPJ: 00.000.000/0001-91 ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2022 O Município de Uruaçu-GO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2022, Processo Administrativo nº 26316/2022, para que: No Anexo I-A, Quadro IV, item 04, Psiquiatra / Centro de Especialidades, onde se lê: QUANTIDADE DE CONSULTAS/ PROCEDIMENTO MENSAL: 120. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 12.000,00. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 144.000,00, Leia-se: QUANTIDADE DE CONSULTAS/ PROCEDIMENTO MENSAL: 200. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 20.000,00. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 240.000,00. E no Anexo I-A, Quadro V, item 09, Psiquiatra / Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), onde se lê: QUANTIDADE DE CONSULTAS/ PROCEDIMENTO MENSAL: 8. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 12.800,00. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 153.600,00 Leia-se: QUANTIDADE DE CONSULTAS/ PROCEDIMENTO MENSAL: 14. VALO R MENSAL ESTIMADO: R$ 22.400,00. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 268.800,00. Uruaçu-GO, 16 de maio de 2023. RENATA LOURENÇO BARROS RODRIGUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 7194/2023. O Município de Uruaçu/GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 07/06/2023 as 15h na modalidade Pregão eletrônico n° 006/2023, Processo Administrativo nº 7194/2023, tipo menor preço por item, a realizar-se através do Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, na forma da Lei Federal nº 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93, AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA O SETOR JARDIM DOS IPÊS, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.uruacu.go.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (62) 3357-3066. Uruaçu-GO, 22 de maio de 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Pregoeira