DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300241 241 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023- CELICC/PMSJR PROC. Nº 201/2023-SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que a Sessão que estava prevista para ser realizada às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 25 de maio de 2023, cujo objeto é o Registro de Preços de Extintores de Incêndio, para futuras e eventuais aquisições pela Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - Ma, será adiada para o dia 05 de junho de 2023, às 10:00min, devido ter sido julgado parcialmente procedente a Impugnação feita pela empresa S AMORIM DOS SANTOS - NORTE EXTINTORES, CNPJ sob o n° 15.578.915/0001- 56, o que motivou a retificação do Edital, conforme julgamento da Impugnação anexo ao sistema. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 22 de maio de 2023. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021 - SRP PA. 412/2021 CONTRATO N° 184/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.417.081/0001-46 CONTRATADA: G10 TRANSFORMADORA , COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob nº 38.120.508/0001-04.OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de 01 (uma) unidade móvel de saúde, ambulância tipo A, para remoção simples, tipo pick-up, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Saúde do Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 02/2021 de 05/01/2021, da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014.VALOR DO CONTRATO: R$ 296.649,00 (duzentos e noventa e seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2022. ASSINAM: VIVIANNE DO NASCIMENTO IBIAPINO PINTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E RODRIGO RODRIGUES MORAIS, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2023.PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, NO DIA 22 DE MAIO DE 2023, NA PÁGINA 221.ONDE LÊ-SE: "ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 22/05/2023, às 08h00min. ao dia 01/06/2023 às 08h59min. Horário de Brasília/DF.ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/06/2023 às 09h00min. Horário de Brasília/DF."LÊ-SE: "ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 23/05/2023, às 08h00min. ao dia 02/06/2023 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/06/2023 às 09h00min. Horário de Brasília/DF São Raimundo das Mangabeiras, 22 de maio de 2022. MARIA VITÓRIA BARROS LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO: Adesão Nº 008/2023 - Ata de Registro de Preço Nº 003/2023- Pregão Eletrônico Nº 033/2022 - Processo nº 411/2023. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores - SEGEP / Secretaria Adjunta de Registro de Preços - SARP/MA. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Viana - MA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço para Confecção e Fornecimento de Material Gráfico (Bloco, Envelope, Filipeta, Informativo, Pasta e Panfleto), para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Viana-MA. Valor: R$ 411.177,28 (quatrocentos e onze mil, cento e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). Vigência/Ata: 18/01/2023 a 18/01/2024. Fornecedor: SETE OFFICE. CNPJ: 26.477.376/0001 -85. Data: 22 de maio de 2023. Janaíra Silva Sá. Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2023 No dia 17 de abril de 2023 as 08h00min (oito horas) de acordo com as devidas publicações nos diários oficiais, na Prefeitura Municipal de Viana/MA, com sede na Praça Ozimo de Carvalho, N° 141, Centro, nesta cidade, Estado do Maranhão, reuniu-se a Presidente da Comissão Permanente de Licitação e equipe de apoio, sessão destinada para o recebimento dos envelopes da CHAMADA PUBLICA Nº 03.2023 os ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA onde será selecionados as melhores/vantajosas/qualidade propostas para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PNAE destinados a atender os alunos do Município de Viana-MA:. 1 ASSOCIAÇÃO REMANES. DE QUILOMBO DA COMUNIDADE CAPOEIRA, CNPJ Nº 05.739.171/0001-50 R$11.576,47 HABILITADO 2 ANA ROSA MARQUES ABREU CPF Nº 932.818.893-87 R$ 1.887,40 HABILITADO 3 ADNAEL SOUSA CPF Nº 603.109.373-10 R$ 1.513,20 HABILITADO 4 ANA LÚCIA SOUZA CPF Nº 939.902.003-72 R$ 1.187,50 HABILITADO 5 ANTÔNIA HILDA COSTA CPF Nº 757.091.803-78 R$ 5.753,00 HABILITADO 6 BENEDITO LOURENCIO BAIA FILHO CPF Nº 052.992.233-90 R$ 4.994,00 HABILITADO 7 CESARINA DE JESUS JANSEN LIMA CPF Nº 331.850.773-34 R$ 6.562,36 HABILITADO 8 CLEIDIANE MARTINS GOMES MARANHÃO CPF Nº 000.721.873-79 R$ 3.733,06 HABILITADO 9 CLÉCIO ANDRADE CUTRIM CPF Nº 998.768.503-00 R$ 19.737,50 HABILITADO 10 DOMINGOS LINDOSO CUTRIM CPF Nº 505.339.323-00 R$ 25.818,30 HABILITADO 11 DEYDINONES COSTA PENHA CPF Nº 605.201.523-36 R$ 4.195,30 HABILITADO 12 DORIEDSON GASPAR RIBEIRO CPF Nº 033.709.852-25 R$ 4.676,00 HABILITADO 13 EDIANE MELÔNIO MORREIRA CPF Nº 011.320.943-64 R$ 4.618,00 HABILITADO 14 ELIZIA RAIMUNDA SOUZA BARROS CPF Nº 951.558.993-20 R$ 2.755,40 HABILITADO 15 HÉLIO CARDOSO BELFORT CPF Nº 721.361.893- 87 R$ 19.158,00 HABILITADO 16 JESUS ISAAC REIS CHOQUE CPF N° 621.060.553-23 R$ 4.459,50 HABILITADO 17 JOSÉ SALVADOR COSTA CPF Nº 104.468.933-15 R$ 12.580,00 HABILITADO 18 JANE ROUSE JANSEN LIMA CPF Nº 652.579.603-20 R$ 6.265,00 HABILITADO 19 JOÃO AURÉLIO COSTA AMARAL CPF Nº 602.516.863-61 R$ 4.017,00 HABILITADO 20 JOSÉ ELÓI SANTANA CPF Nº 460.530.183-68 R$ 3.235,00 HABILITADO 21 JOSÉ RIBAMAR FERREIRA COSTA CPF Nº 004.739.163-47 R$ 5.782,50 HABILITADO 22 JOÃO PEDRO NU N ES LINDOSO CPF Nº 021.566.863-43 R$ 19.158,00 HABILITADO 23 JOHERBERT CUTRIM MESQUITA SILVA CPF Nº 604.201.643-16 R$ 22.351,00 HABILITADO 24 JOÃO FRANCI S CO SANTOS PINHEIRO FILHO CPF Nº 024.090.393-59 R$ 7.295,00 HABILITADO 25 LUANA CAROLINA CAMÂRA DOS SANTOS RODRIGUES CPF Nº 607.486.363-66 R$ 19.158,00 HABILITADO 26 LIDIA MARIA GALVÃO PINTO CPF Nº 038.938.313-98 R$ 2.905,20 HABILITADO 27 MARIA LÚCIA GASPAR SOUSA CPF Nº 833.417.303-20 R$ 5.140,55 HABILITADO 28 MARIA BARBARA PIRES MADEIRA CPF Nº 725.265.563-68 R$ 1.583,20 HABILITADO 29 MARIA JOSÉ DOS SANTOS JANSEN CPF Nº 011.353.303-95 R$ 3.962,50 HABILITADO 30 MARIA PAULA GARCIA AROUCHA CPF Nº 405.003.223-68 R$ 4.870,60 HABILITADO 31 MARIA DOMINGAS FERREIRA CPF Nº 954.051.603-00 R$ 1.869,15 HABILITADO 32 MARIA AMANDA JANSEN MARQUES CPF Nº 033.070.963-11 R$ 3.823,12 HABILITADO 33 MARIA DEMETRIZ MENDONÇA SANTOS CPF Nº 959.503.203-44 R$ 11.502,41 HABILITADO 34 MARIA DOLORES RAMOS GASPAR CPF Nº 758.964.003-49 R$ 5.270,00 HABILITADO 35 MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA MENDES CPF Nº 418.290.693-49 R$ 2.634,35 HABILITADO 36 MARIA WILMA SANTOS LIMA CPF Nº 570.906.023-20 R$ 2.657,50 HABILITADO 37 MARIA RAIMUNDA MENDONÇA DOS SANTOS CPF Nº 897.126.253- 20 R$ 11.476,70 HABILITADO 38 MARIA RAIMUNDA GALVÃO CAMÂRA CPF Nº 014.953.493- 06 R$ 8.587,30 HABILITADO 39 MARIA DO ESPIRITO SANTO GASPAR SILVA CPF Nº 971.206.773-49 R$ 4.724,10 HABILITADO 40 MARIA DO ROSÁRIO NASCIMENTO PENHA CPF Nº 858.420.793-72 R$ 2.623,70 HABILITADO 41 MARIA ANTÔNIA MARTINS RODRIGUES CPF Nº 499.663.243-72 R$ 7.794,10 HABILITADO 42 MARIA DO ESPÍRITO SANTO FERREIRA COSTA CPF Nº 884.157.403-8 R$ 15.016,00 HABILITADO 43 MÔNICA RAIANE DOS SANTOS JANSEN CPF Nº 624.442.023-33 R$ 1.995,00 HABILITADO 44 NEWTON MENDONÇA MUNIZ CPF Nº 067.286.933-00 R$ 22.351,00 HABILITADO 45 ROMÁRIO DOS SANTOS JANSEN CPF Nº 620.887.363-67 R$ 3.533,90 HABILITADO 46 RAFAEL DICKSON MENDONÇA FERREIRA CPF Nº 614.230.533-89 R$ 4.018,60 HABILITADO 47 RAIMUNDA NONATA MARANHÃO CPF Nº 905.207.853-04 R$ 1.108,65 HABILITADO 48 REGINILDO MARTINS PINHEIRO CPF Nº 027.833.753-89 R$ 3.749,70 HABILITADO 49 ROSENILDE GREGORIA DOS SANTOS COSTA CPF Nº 702.236.453-20 R$ 10.899,66 HABILITADO 50 ROSENILCE NASCIMENTO PENHA CPF Nº 013.559.273-90 R$ 28.737,00 HABILITADO 51 RAFAEL RAMOS GASPAR CPF Nº 622.815.093-62 R$ 810,70 HABILITADO 52 RAIMUNDA NONATA SERRA SILVA CPF Nº 948.577.413-34 R$ 2.230,00 HABILITADO 53 SATURNINO SOUZA CPF Nº 358.012.043-34 R$ 6.323,50 HABILITADO 54 THIAGO MENDONÇA DOMINICE CPF Nº 044.839.813-31 R$ 23.308,90 HABILITADO 55 VALDENILCE TRINDADE BAIA CPF Nº 602.546.043-40 R$ 3.992,40 INABILITADO 56 VONÉLIA TRINDADE DOS SANTOS CPF Nº 897.188.443-68 R$ 3.402,81 HABILITADO57 VITÓRIA BALBINA TORRES MENDONÇA CPF Nº 941.625.223-91 R$ 9.856,97 HABILITADO 58 VELDE DOS SANTOS MELO CPF Nº 031.817.883-41 R$ 19.158,00 Habilitado 59 Willame De Jesus Lopes Costa Cpf Nº 375.754.493-53 R$ 19.158,00 Habilitado. KELLY REGINA SANTOS DE MACEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 004/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RE EMPREENDIMENT E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 39.926.481/0001-04, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa dias) dias período de 18/05/2023 à 16/08/2023. O contrato nº 004/2022, Tomada de Preço nº 004/2022. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de Revitalização de Campo de Futebol no Município de Zé Doca/MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 18 de maio de 2023. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sr. Renzho Erik Ribeiro, CPF Nº 621.543723-92- Representante Legal. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: AUGURI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. n.º º 23.086.436/0001-40, OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 12/05/2023 à 07/03/2024. OBJETIVANDO a Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola de 12 salas - bairro São Francisco (1101619), no município de Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I. Município Zé Doca-MA, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 12 de maio de 2023. ASSINATURA: Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Secretária Municipal de Educação, e Sra. Amanda Gabryelle Lima Nobre, CPF nº 038.112.773-75- Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal 011/2021 e 056/2021, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, o aviso de resultado de Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço Por Item, Para "Futura E Eventual Contratação De Empresas Para Prestação De Serviço De Médico Clinico Geral Com Realização De Plantões Sobreaviso E Serviços No Psf Urbano Maria Manso A Disposição Da Secretaria Municipal De Saúde De Alto Boa Vista/Mt Pelo Período De 06 Meses", Foi Declarada Fracassada. Alto Boa Vista, 22 de Maio de 2023. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 25/04/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.417.694/0004-72, vencedora dos itens 71, 113, 140 e 202, totalizando o valor de R$ 4.312,00. DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 02.520.829/0001-40, vencedora dos itens 1, 8, 10, 65, 83, 84, 111, 115, 116, 119, 159, 172, 186, 200, 201 e 203, totalizando o valor de R$ 31.726,40. GREEN FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 03.411.908/0001-86, vencedora dos itens 58, 155 e 180, totalizando o valor de R$ 16.917,04. CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.652.030/0001-70, vencedora dos itens 2, 9, 18, 19, 41, 53, 55, 61, 68, 80, 85, 86, 90, 94, 101, 105, 118, 130, 131, 136, 154, 156 e 184, totalizando o valor de R$ 40.653,20. SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 06.065.614/0001-38, vencedora dos itens 36, 43, 44, 75 e 76, totalizando o valor de R$ 21.520,00. COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.315.996/0001-07, vencedora dos itens 5, 11, 34, 35 e 97, totalizando o valor de R$ 6.610,00. TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.493.696/0001-03, vencedora do item 185, totalizando o valor de R$ 11.228,00. CIRÚRGICA BIOMÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.215.901/0001-17, vencedora dos itens 23 e 74, totalizando o valor de R$ 2.510,00. GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO SA, inscrita no CNPJ: 12.047.164/0001-53, vencedora dos itens 89, 145 e 191, totalizando o valor de R$ 17.323,00. INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 12.889.035/0001-02, vencedora dos itens 7, 12, 17, 20, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 38, 39, 47, 48, 49, 56, 57, 59, 60, 78, 79, 87, 91, 92, 93, 95, 96, 99, 102, 103, 104, 110, 125, 127, 128, 129, 132, 137, 139, 142, 143, 144, 149, 150, 158, 163, 170, 179, 189, 193, 194, 196, 197, 199 e 204, totalizando o valor de R$ 144.557,00. EREFARMA PRODUTOS