DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em confecção de camisas e uniformes, a serem confeccionadas com logomarca, para trabalhadores do SUAS, usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e para participantes de campanhas e conferências realizadas em 2023 em Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 2.749,50 (Dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM:16 01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 2660000000/VALOR: R$ 1.374,75/ÓRGÃO: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM:16 01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090- MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESS OA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 2660000000/VALOR: R$ 1.374,75. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: Maria dos Milagres Sousa Moreira Aquino - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. Espécie: CONTRATO Nº140/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.04.19.0025, PREGÃO ELETRÔNICO N 010/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa M J DE S VIEIRA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em confecção de camisas e uniformes, a serem confeccionadas com logomarca, para trabalhadores do SUAS, usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e para participantes de campanhas e conferências realizadas em 2023 em Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ R$ 53.955,00 (Cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM:16 01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 2660000000/VALOR: R$ 34.155,00/ÓRGÃO: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM:16 01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 2660000000/VALOR: R$ 12.600,00/ÓRGÃO: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNID. ORÇAM:16 01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090- MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 2660000000/VALOR: R$ 7.240,00/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: Maria José de Souza Vieira - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 078/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADO pela Sra. Raimunda Maria Brito de Carvalho, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTR AT A DA : Sr.ª Ana Paula Sousa Reis Alves, Brasileira, portadora do Registro Geral nº 039350412010- 4 SSP-MA, inscrita no CPF sob nº 046.872.713-24. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.000,00 ( vinte sente mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Resolução/CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021. Passagem Franca/MA, 07/04/2023. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 079/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADO pela Sra. Raimunda Maria Brito de Carvalho, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTR AT A DA : Sr.ª Antônia Viana da Silva, Brasileira, portadora do Registro Geral nº 19565402001-0, inscrita no CPF sob nº 003.891.363-10. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.000,00 ( trinta e três mil reais).VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Resolução/CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021. Passagem Franca/MA, 07/04/2023. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. Espécie:CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 075/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADO pela Sra. Raimunda Maria Brito de Carvalho, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTR AT A DA : Sr. Antônio Jose Mendes dos Reis, Brasileiro, portador do Registro Geral nº 000064085996-8 SSP-MA, inscrito no CPF sob nº 848.849.323-15. VALOR DO CONT R AT O : R$ 32.300,00 ( Trinta e Dois Mil e Trezentos Reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Resolução/CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021. Passagem Franca/MA, 07/04/2023. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. Espécie:CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 076/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADO pela Sra. Raimunda Maria Brito de Carvalho, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTR AT A DA : Sr. Antônio Marcelo de Sousa Filho, Brasileiro, portador do Registro Geral nº028517012004-0, inscrito no CPF sob nº 396.173.433-04. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.850,00 ( Vinte e Quatro Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Resolução/CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021. Passagem Franca/MA, 07/04/2023. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. Espécie:CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 074/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADO pela Sra. Raimunda Maria Brito de Carvalho, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTR AT A DA : Sr. José Rodrigues de Sousa, Brasileiro, portador do Registro Geral nº 071173282019-5, inscrito no CPF sob nº 176.169.482-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Resolução/CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021. Passagem Franca/MA, 07/04/2023. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. Espécie:CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 073/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADO pela Sra. Raimunda Maria Brito de Carvalho, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTR AT A DA : Sr.ª Maria Lourenca Viana Bezerra, Brasileira, portadora do Registro Geral nº 023834922003-8 SSP-MA, inscrita no CPF sob nº 009.357.403-76. VALOR DO CONT R AT O : R$ 27.450,00 (Vinte e Sente Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais).VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Resolução/CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021. Passagem Franca/MA, 07/04/2023. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. Espécie:CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 080/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADO pela Sra. Raimunda Maria Brito de Carvalho, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTR AT A DA : Sr.ª Maria Tereza Viana da Silva, Brasileira, portadora do Registro Geral nº 230882242002- 6, inscrita no CPF sob nº 951.875.453-53. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.500,00 ( trinta e oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Resolução/CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021. Passagem Franca/MA, 07/04/2023. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 072/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADO pela Sra. Raimunda Maria Brito de Carvalho, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTR AT A DA : Sr.ª Rozângela Viana da Silva, Brasileira, portadora do Registro Geral nº 3.271.895, inscrita no CPF sob nº 286.975.648-83. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.250,00 ( Trinta e Quatro Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Resolução/CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021. Passagem Franca/MA, 07/04/2023. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 071/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADO pela Sra. Raimunda Maria Brito de Carvalho, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTR AT A DA : Sr. Sebastiao Cezar Mendes dos Reis, Brasileiro, portador do Registro Geral nº48985995- 0, inscrito no CPF sob nº 765.985.353-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.500,00 ( Vinte cinco e quinhentos mil reais).VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Resolução/CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021. Passagem Franca/MA, 07/04/2023. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. Espécie:CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 077/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADO pela Sra. Raimunda Maria Brito de Carvalho, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTR AT A DA : Sr.ª Veriana Mendes dos Reis, Brasileira, portadora do Registro Geral nº 13744172000-0 SSP-MA, inscrita no CPF sob nº 923.628.343-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.500,00 ( Vinte e Sete Mil e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Resolução/CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021. Passagem Franca/MA, 07/04/2023. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 138/2022-PMR/MA. PROCESSO Nº 240/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 41.479.569/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Srº. JOSÉ NILTON PINHEITO CALVET FILHO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº. 964.791.243-91 e a empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.533.344/0001-61. OBJETO - Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 138/2022 - PMR, pelo período de 12 (doze) meses com encerramento em 21/10/2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato nº 138/2022 - PMR AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2022.REF.: Processo Administrativo n.º 064/2022. Tomada de Preços nº 007/2022. Na Publicação do Extrato do Contrato nº 138/2022, no Diário Oficial da União-DOU de 28/06/2022, (terça-feira), pag.254. Onde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Leia-se: VIGÊNCIA: até 23/10/2022.As demais informações constantes no Extrato de Contrato em epígrafe permanecem sem alterações. Rosário/MA, 22 de junho de 2022. JOSÉ NILTON PINHEIRO CALVET FILHO Prefeito