DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUICAO, inscrito CNPJ n° 34.720.964/0001-26, com valor global R$ 29.966,68 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais com sessenta e oito reais); GUAPUI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME, CNPJ n° 24.321.932/0001-02, com valor global R$ 77.001,50 (setenta e sete mil, um real com cinquenta centavos); JVM COPIADORAS E INFORMATICA LTDA, inscrita CNPJ n° 06.128.710/0001-88, com valor global de R$ 18.752,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e dois reais); M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita CNPJ n° 37.725.824/0001-39, com valor global R$ 62.582,00 (sessenta dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais); MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita CNPJ n° 01.590.728/0009-30, com valor global R$ 82.721,10 (oitenta e dois mil, setecentos e vinte e um reais com dez centavos); MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ n° 86.729.324/0002-61, com valor global de R$ 49.085,40 (quarenta e nove mil, oitenta e cinco reais com quarenta centavos); PROJETO K STUDIO DE PROJETO LTDA, inscrita CNPJ n° 30.657.838/0001-13, com valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); RC EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 10.830.704/0001-45, com valor global de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais); REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 65.149.197/0002-51, com valor global de R$ 97.030,00 (noventa e sete mil e trinta reais); SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.953.946/0001-12, com valor global R$ 52.604,00 ( cinquenta e dois mil, seiscentos e quatro reais); SUPERAR LTDA, inscrita CNPJ n° 13.482.516/0001-61, com valor global de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais); WEB TECNOLOGIA LTDA, inscrito CNPJ n° 47.400.801/0001-08, com valor global R$ 66.114,00 (sessenta e seis mil, cento e quatorze reais). Nobres, 22 de maio de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 94/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: CL E M I D ES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a acréscimo/decréscimo do valor do combustível, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o qual tem por objeto a aquisição do combustível: Gasolina Comum, em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 5,69 o litro, o Etanol Comum, em que foi acréscimo o preço unitário para R$ 3,99 o litro, o Óleo Diesel S - 10 em que foi decréscimo o preço unitário para R$ 5,90 e o Óleo Diesel Comum em que foi decréscimo o preço unitário para R$ 5,79, em função do realinhamento de preço do valor do produto, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. ASSINATURA: 15 de maio de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 25/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: TITANIUM ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 20.103.907/0001-93. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 30 (trinta) dias, vigorando a partir de 17 de abril de 2023 a 17 de maio de 2023. ASSINATURA: 14 de abril de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria Nº 126, de 13 de Fevereiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PISCINAS DO BALNEÁRIO LAGOA., conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 02 de junho de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 22 de maio de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, com a elaboração e implantação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP); Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como realizar os exames ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e com a disponibilização dos Exames Clínicos e Laboratoriais com emissão de ASO conforme estabelecidos no PCMSO, além da gestão, atendimento e emissão de arquivo digital para atendimento ao e-Social com as informações de segurança e saúde do trabalho que este o fizer necessário quando estiver em vigor, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis- MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 06/06/2.023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 22 de maio de 2023. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 34/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 34/2023, tendo como objeto: "Construção do ESF Cidade de Deus, localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Reserva Municipal 05, bairro Cidade de Deus - Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". De nossa análise temos: As empresas: MARCIONE ALVES PERROT, MEDEIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, KB CONSTRUTORA LTDA e FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA, atenderam todas as exigências editalíssimas e estão HABILITADAS para próxima fase do certame. Dando continuidade ao certame iniciaremos a abertura da Proposta de Preço das empresas Habilitadas. A empresa MARCIONE ALVES PERROT, apresentou o Valor Global de R$ 1.791.073,13 (um milhão setecentos e noventa e um mil setenta e três reais e treze centavos). A empresa MEDEIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, apresentou o Valor Global de R$ 1.736.330,52 (um milhão setecentos e trinta e seis mil trezentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos). A empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, apresentou o Valor Global de R$ 1.750.458,57 (um milhão setecentos e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). A empresa KB CONSTRUTORA LTDA, apresentou o Valor Global de R$ 1.747.213,12 (um milhão quinhentos e setecentos e quarenta e sete mil duzentos e treze reais e doze centavos). A empresa FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA, apresentou o Valor Global de R$ 1.546.208,96 (um milhão quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e oito reais e noventa e seis centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA. Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Rondonópolis-MT, 22 de maio de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 30-2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: SUPERMECADO AMANDA LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 03.889.414/0001-01, OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRIOS, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES INTEGRANTES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, O CONTRATO OBSERVARÁ A VIGÊNCIA DE 12/05/2023 A 30/12/2023 OBSERVANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO NOS PARÂMETROS DA PROPOSTA, PODENDO A JUÍZO EXCLUSIVO DA CONTRATANTE, SER PRORROGADO MEDIANTE TERMO ADITIVO, LIMITANDO-SE AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 57 § 1° E 2° DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DE R$110.607,92 (CENTO E DEZ MIL E SEISCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PELO PRAZO DE 7 MESES E 18 DIAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo nº 877310/2023. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA , objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento de mobiliários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 6 de junho de 2023, às 10h30min (horário de Brasília-DF). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 22 de maio de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES Processo n° 838901/2022. Objeto: Seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE localizada na Rua DNER, s/nº, Campo do Ponteio bairro: Mapim, CEP: 78.142-661, Várzea Grande/MT, em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 7271/2013. A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, informa que a empresa ECONST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o N° 11.206.966/0001-04, protocolou via e-mail tempestivamente recurso administrativo da fase de habilitação. Desta forma comunicamos as demais empresas participantes do processo para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, a contar da data de 23/05/2023, prazo final dia 29/05/2023 às 17:00hs, conforme estabelecido no item 14.1 do instrumento convocatório. O documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 22 de maio de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente CPL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 Processo nº. 882473/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 12/2022, oriunda do Pregão Presencial nº. 05/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços para Instalação, Desinstalação e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração (Condicionadores de Ar, Geladeiras, Bebedouros, Frigobares/Freezers, dentre outros), incluindo o Fornecimento de Peças e Acessórios, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande. Empresa proponente A.W.G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº14.049.599/0001-62, com o valor global de R$ 3.970.072,69 (três milhões novecentos e setenta mil e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos) e vigência de 12 (doze) meses. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande-MT, 22 de maio de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário de Municipal de Administração