DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300244 244 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 084/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa (s) para prestação de serviços de agenciamentos de viagens compreendendo os serviços de passagens aéreas nacionais / internacionais consistindo em: reservas, marcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas visando suprir as necessidades da secretaria municipais, conforme termo de referencia edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Condor Turismo Ltda, CNPJ/MF nº 02.964.393/0001-89, Valor Total: R$ 152.717,78 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos). O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 22 de maio de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, EXCLUSIVAMENTE para Microempresas e/ou Empresas de Pequeno Porte, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de tecidos, aviamentos e materiais para artesanato, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, através da CI Nº 518/SMAS/2023, processo administrativo n° 094/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I - termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Entrega e abertura das Propostas dia 05/06/2023 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 22 de maio de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023 Processo Administrativo nº 126/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2022 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2022. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: MARIA DO SOCORRO SOUSA DO VALE - ME: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024 de 2019, os quais entendem-se como integrantes do presente termo e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada e pela Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) Objeto: Aquisição de Uniformes para usuários dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos da Assistência Social. Valor: 15.894,95 (quinze mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) Assinantes: Manoel Eugênio Nery/ TERISLENE LOPES CONEGUNDES NERY/ MARIA DO SOCORRO SOUSA DO VALE - ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise do pedido de impugnação e esclarecimento apresentados: PREGÃO ELETRÔNICO: 116/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 124.977/2021-92 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL Campo Grande - MS, 22 de maio de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Licitação: Pregão Eletrônico nº 35/2023 - Processo nº 22289/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos odontológicos para atender 24 equipes de saúde bucal nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família, compondo a rede de Atenção Primaria, além da Atenção Primaria em Saúde, a rede municipal possui um Pronto Socorro Odontológico com funcionamento 24 horas, 01 Centro de Especialidades Odontológicos. Recebimento das Propostas: do dia 25/05/2023 às 08:00h ao dia 05/06/2023 às 07:00h. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 05 de junho de 2023 (horário de Brasília). Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Licitação: Pregão Eletrônico nº 36/2023 - Processo nº 22290/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos odontológicos para atender o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Dr. Aziss Tahjer Iunes. Recebimento das Propostas: do dia 25/05/2023 às 08:00h ao dia 06/06/2023 às 07:00h. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 06 de junho de 2023 (horário de Brasília). Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 22 de maio de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2021 Inexigibilidade de Licitação nº 08/2021 - Processo nº 632/2021 - Repetição OBJETO: Contratação de empresa especializada, mediante credenciamento, para prestação de serviços de análises clínicas, para atendimento dos pacientes do SUS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 15.030/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresa especializada, mediante credenciamento, para prestação de serviços de análises clínicas, para atendimento dos pacientes do SUS. Os envelopes contendo a DOC U M E N T AÇ ÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 25 de maio de 2023 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta- feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 25 de maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica - MT, 17 de maio de 2023. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023 Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Veículo de Transporte Sanitário - VAN, zero quilômetro, ano e modelo 2022/2022, motor diesel de no mínimo 130 CV, capacidade mínima de 10 lugares com acessibilidade, com elevador para cadeirante, visando o transporte de pacientes até a capital para tratamento de hemodiálise. O novo veículo será comprado conforme Proposta nº 11.891.451000/1210-04, cadastrada junto ao Ministério da Saúde/FNS, habilitado pela Portaria n° 2.707 de 13/10/2021. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 077/2022. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de junho de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SES S ÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). EDITAL NA ÍNTEGRA: O novo edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/ e na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Jardim-MS, 19 de maio de 2023. ROZELI ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Processo Adm. nº. 069/2023 Torna público o resultado da licitação, que teve por objeto receber propostas para a aquisição de Utensílios domésticos, por meio de ata de registro de preços, levando em consideração as necessidades das Secretarias de Municipais de Jateí/MS, em conformidade com o Edital e Termo de Referência, onde constam as demais especificações do objeto, em favor das empresas: Galeto Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 23.190.666/0001-55 os itens: 20538 no valor de R$ 22,95; 2924 no valor de R$ 37,50; 20548 no valor de R$ 69,65; 20551 no valor de R$ 6,47; 20553 no valor de R$ 2,68; 20558 no valor de R$ 28,45; 2343 no valor de R$ 1,99; 20583 no valor de R$ 5,44; 3272 no valor de R$ 3,95; 20638 no valor de R$ 12,75; 20640 no valor de R$ 2,18; 20652 no valor de R$ 19,14 e 20669 no valor de R$ 9,98. Marba Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 49.776.241/0001-16 os itens: 20531 no valor de R$ 19,95; 20533 no valor de R$ 8,88; 20534 no valor de R$ 7,00; 2919 no valor de R$ 6,48; 20541 no valor de R$ 81,00; 20545 no valor de R$ 62,90; 2935 no valor de R$ 2,98; 20549 no valor de R$ 15,00; 20555 no valor de R$ 36,90; 20556 no valor de R$ 26,00; 20568 no valor de R$ 26,00; 20570 no valor de R$ 36,85; 20573 no valor de R$ 5,90; 20572 no valor de R$ 7,00; 20574 no valor de R$ 2,78; 20577 no valor de R$ 25,98; 20578 no valor de R$ 69,00; 20579 no valor de R$ 104,95; 20599 no valor de R$ 13,90; 20615 no valor de R$ 220,00; 20622 no valor de R$ 390,00; 20632 no valor de R$ 399,00; 20627 no valor de R$ 70,00; 20658 no valor de R$ 89,00; 20656 no valor de R$ 63,00; 20655 no valor de R$ 52,00; 20662 no valor de R$ 29,90. MTH Comércio De Papelaria Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 31.028.653/0001-02, os itens: 2921 no valor de R$ 15,99; 2922 no valor de R$ 26,99; 2920 no valor de R$ 8,60; 20540 no valor de R$ 6,79; 20542 no valor de R$ 70,00; 20557 no valor de R$ 39,90; 20562 no valor de R$ 35,00; 20569 no valor de R$ 26,89; 20582 no valor de R$ 30,05; 20587 no valor de R$ 9,48; 20585 no valor de R$ 12,33; 20586 no valor de R$ 37,30; 20618 no valor de R$ 375,00; 20636 no valor de R$ 75,20; 20650 no valor de R$ 16,80 e 20663 no valor de R$ 15,00. Multi Work Comércio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 42.456.341/0001-16, os itens: 20529 no valor de R$ 7,50; 20536 no valor de R$ 5,25; 20543 no valor de R$ 19,00; 2936 no valor de R$ 5,60; 2941 no valor de R$ 56,00; 20546 no valor de R$ 6,00; 20547 no valor de R$ 3,99; 20559 no valor de R$ 7,85; 20566 no valor de R$ 3,15; 20563 no valor de R$ 9,00; 20575 no valor de R$ 3,90; 20576 no valor de R$ 4,99; 20581 no valor de R$ 23,99; 20580 no valor de R$ 33,00; 2976 no valor de R$ 1,80; 20605 no valor de R$ 6,78; 20608 no valor de R$ 0,99; 20635 no valor de R$ 7,90; 20637 no valor de R$ 57,29; 20639 no valor de R$ 4,28; 20641 no valor de R$ 2,89; 3015 no valor de R$ 9,89; 20647 no valor de R$ 6,91; 20676 no valor de R$ 9,52; 20648 no valor de R$ 45,80; 20649 no valor de R$ 3,22; 20659 no valor de R$ 12,22; 20666 no valor de R$ 25,08; 20660 no valor de R$ 8,65 e item 20667 no valor de R$ 23,44. Vicente E Santana Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob nº 29.276.595/0001-94, os itens: 20671 no valor de R$ 4,99; 20530 no valor de R$ 11,90; 20537 no valor de R$ 39,30; 2925 no valor de R$ 49,45; 2926 no valor de R$ 159,90; 3296 no valor de R$ 7,29; 20550 no valor de R$ 8,99; 20552 no valor de R$ 2,37; 20567 no valor de R$ 14,99; 20571 no valor de R$ 25,95; 20560 no valor de R$ 1,54; 20584 no valor de R$ 27,50; 20634 no valor de R$ 189,90; 20642 no valor de R$ 6,40; 20643 no valor de R$ 8,98; 20645 no valor de R$ 3,88; 20651 no valor de R$ 48,30; 20653 no valor de R$ 45,30; 20654 no valor de R$ 23,00; 20665 no valor de R$ 21,00; 20668 no valor de R$ 7,50 e 20670 no valor de R$ 9,30. Em 18 de maio de 2023 LILIANE DE BRITO SALOMÃO KOYANAGUI Pregoeira ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL